O deputado estadual Fabiano da Luz teve anulada uma das condenações relacionadas à chamada “Missão Oficial à Europa”, realizada em 2014, quando era prefeito de Pinhalzinho. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu falhas no andamento da ação penal e entendeu que não houve elementos suficientes para caracterizar crime com relevância penal, além de […]
A Prefeitura de Palmitos sancionou três novas leis voltadas ao fortalecimento da rede de proteção, acolhimento e cuidado com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O ato foi realizado no gabinete municipal e marca um avanço importante nas políticas públicas de proteção social do município. As novas legislações tratam da Escuta Especializada, do programa […]
Os contribuintes que ainda não enviaram a Declaração do Imposto de Renda 2026 precisam ficar atentos. O prazo para entrega termina nesta sexta-feira (29) e especialistas recomendam que a declaração seja enviada dentro do prazo, mesmo que ainda precise de ajustes posteriormente. Quem perder o prazo estará sujeito ao pagamento de multa por atraso, com […]
A economia brasileira começou 2026 em ritmo de crescimento. Dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Produto Interno Bruto (PIB) do país avançou 1,1% no primeiro trimestre do ano em comparação com os últimos três meses de 2025. Em valores correntes, a soma de todas as […]
A Prefeitura Municipal de Planalto Alegre reforça à população a disponibilidade do aplicativo Atende.Net, uma ferramenta que permite o acesso online a diversos serviços públicos de forma rápida, prática e segura. Disponível para Android e iOS, o aplicativo reúne em um só lugar várias funcionalidades que facilitam o dia a dia dos moradores. Quem já […]
A Defesa Civil de Planalto Alegre participou nesta quarta-feira (27) de uma importante reunião regional realizada no CIGERD, em Chapecó, fortalecendo o compromisso do município com a prevenção, monitoramento e resposta rápida em situações de emergência. O encontro reuniu representantes de diversos municípios da região e teve como foco principal o alinhamento de ações preventivas […]
O município de Planalto Alegre viverá um momento histórico no cenário cultural neste ano. O Grupo de Ballet Com…Passos participará do 43º Festival de Dança de Joinville, considerado o maior festival de dança do mundo, que acontece no mês de julho, em Joinville/SC. Pela primeira vez, Planalto Alegre terá representantes no evento, levando ao palco […]
Cidadãos autuados com base na Lei Estadual nº 18.987/2024 terão direito à apresentação de recurso administrativo caso discordem da penalidade aplicada em Santa Catarina. O prazo para recorrer será de até 10 dias úteis após a notificação da decisão. A análise dos recursos será feita por uma Junta Recursal, responsável por reavaliar a decisão de […]
Nas Eleições de 2026, os brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Entre os cargos em disputa, o de deputado estadual é um dos mais importantes para a rotina da população, já que envolve decisões ligadas diretamente aos estados. O deputado […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou um projeto que prevê a inclusão do mel produzido no estado na merenda escolar da rede estadual de ensino. A proposta busca incentivar hábitos alimentares mais saudáveis entre os estudantes e também fortalecer os produtores catarinenses ligados à apicultura. O Projeto de Lei 310/2024 é de autoria do […]
