Palmitos sanciona três novas leis para fortalecer proteção de crianças e adolescentes
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As novas legislações tratam da Escuta Especializada, do programa Família Acolhedora e da Guarda Subsidiada

A Prefeitura de Palmitos sancionou três novas leis voltadas ao fortalecimento da rede de proteção, acolhimento e cuidado com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O ato foi realizado no gabinete municipal e marca um avanço importante nas políticas públicas de proteção social do município.

As novas legislações tratam da Escuta Especializada, do programa Família Acolhedora e da Guarda Subsidiada. As medidas foram construídas com a união de esforços entre o Município, o Ministério Público e os profissionais que integram a Rede de Proteção.

A Escuta Especializada garante atendimento mais humanizado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A proposta é assegurar que eles sejam ouvidos por profissionais capacitados, em ambiente acolhedor, evitando a repetição do sofrimento durante o processo de atendimento.

Já o programa Família Acolhedora institui o acolhimento temporário em residências de famílias cadastradas e preparadas para receber crianças e adolescentes que precisam de proteção. A iniciativa prioriza o cuidado em ambiente familiar, com afeto, rotina e atenção individualizada.

A Guarda Subsidiada prevê suporte estrutural e financeiro para que parentes próximos, como avós e tios, possam assumir a guarda de crianças e adolescentes em situação de risco. A medida busca manter os jovens protegidos dentro do próprio ambiente familiar e comunitário.

Com o conjunto de leis, Palmitos se alinha às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente e passa a ser referência regional no cuidado humanizado à infância e à adolescência.

“A sanção dessas leis consolida o compromisso do nosso município em não apenas proteger, mas humanizar o atendimento às nossas crianças e adolescentes em momentos de vulnerabilidade”, destacou a prefeita Giovana Giacomolli.

As novas medidas reforçam o compromisso de Palmitos com uma rede de proteção mais acolhedora, eficiente e preparada para garantir segurança, cuidado e esperança às futuras gerações.

Fonte: Ascom / Prefeitura de Palmitos | Por: Jornalismo Rádio São Carlos 104.1 FM