A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou multas superiores a R$ 200 milhões a distribuidoras de combustíveis devido à elevação abusiva de preços. As penalidades são fruto de decisões de primeira instância administrativa em autos de infração elaborados pelas equipes de fiscalização da agência, cabendo recurso às empresas penalizadas conforme as […]
As empresas podem voltar a ser punidas a partir desta quarta-feira (23) por descumprirem regras da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) relacionadas à saúde mental no ambiente de trabalho. A possibilidade de aplicação de multas retorna após o fim do prazo de 90 dias determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que havia suspendido temporariamente as […]
Inicialmente, foi apreciada e aprovada a Ata referente à sessão anterior. No Expediente do Poder Executivo, deram entrada dois projetos: Projeto de Lei Ordinária n.º 024/2026, que “Institui o Programa Municipal de Preparação de Terrenos para Edificações e Ampliações Residenciais, Comerciais e Industriais, bem como para a instalação de sistemas de tratamento de esgoto na […]
A primavera começa oficialmente nesta terça-feira (22), às 21h05, pelo horário de Brasília, e a nova estação deve trazer mudanças importantes no padrão do tempo em boa parte do Brasil. Para o Sul, incluindo Santa Catarina, a previsão indica uma primavera marcada por chuvas acima da média, períodos de calor mais frequentes e maior possibilidade […]
Na última semana, foi realizado mais um encontro mensal do Grupo de Gestantes, promovendo um momento de informação, acolhimento e troca de experiências entre as futuras mamães. A atividade aconteceu na sala de reuniões do CAPS e foi conduzida pela médica ginecologista e obstetra da Unidade de Saúde, Dra. Milena Mendonça. Durante o encontro, foram […]
A Administração Municipal de São Carlos realizará, na próxima quinta-feira, 24 de setembro, duas audiências públicas na Câmara Municipal de Vereadores. Os encontros têm como objetivo apresentar informações sobre a situação fiscal do município e discutir instrumentos importantes para o planejamento da administração pública. A primeira audiência está marcada para as 17h e terá como […]
A Prefeitura de Guatambu realizou, no Ginásio de Esportes do Loteamento Di Fiori, o primeiro encontro do programa Dialoga Guatambu, iniciativa criada para fortalecer a prestação de contas e aproximar a administração municipal da comunidade. Durante a reunião, foram apresentadas as ações já realizadas, os projetos que estão em andamento e os principais desafios enfrentados […]
O comparecimento às eleições pode ser utilizado como forma de Prova de Vida para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida faz parte do sistema de verificação anual utilizado para confirmar se aposentados, pensionistas e beneficiários de programas assistenciais continuam vivos e, assim, garantir a manutenção dos pagamentos. Atualmente, o procedimento abrange […]
Os participantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 já podem consultar a nova edição da cartilha “A Redação do Enem 2026 – Cartilha do Participante”. O material foi disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e reúne orientações para auxiliar os estudantes na preparação […]
O Hospital Regional de Palmitos está realizando uma série de investimentos para ampliar e melhorar sua estrutura de atendimento. As informações foram apresentadas pelo diretor da instituição, Odanor Tombini, em entrevista à Rádio 101.5 FM. Entre as principais melhorias já realizadas está a reforma e ampliação da recepção, que passou de aproximadamente nove metros quadrados […]
