{"id":17823,"date":"2026-10-02T19:58:05","date_gmt":"2026-10-02T22:58:05","guid":{"rendered":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/?p=17823"},"modified":"2026-10-02T19:58:05","modified_gmt":"2026-10-02T22:58:05","slug":"conselhos-municipais-fortalecem-a-participacao-da-sociedade-na-construcao-de-politicas-publicas-em-passo-fundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/conselhos-municipais-fortalecem-a-participacao-da-sociedade-na-construcao-de-politicas-publicas-em-passo-fundo\/","title":{"rendered":"Conselhos Municipais fortalecem a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em Passo Fundo"},"content":{"rendered":"

Os Conselhos Municipais s\u00e3o importantes instrumentos de participa\u00e7\u00e3o social e de fortalecimento da democracia participativa. Formados por representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil, esses \u00f3rg\u00e3os colegiados contribuem para a formula\u00e7\u00e3o, acompanhamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e, conforme suas atribui\u00e7\u00f5es legais, delibera\u00e7\u00e3o sobre pol\u00edticas p\u00fablicas em diferentes \u00e1reas do munic\u00edpio.<\/p>\n

Institu\u00eddos por legisla\u00e7\u00e3o municipal espec\u00edfica, os Conselhos podem possuir car\u00e1ter consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador, de acordo com as compet\u00eancias estabelecidas em suas respectivas leis de cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m de possibilitar a participa\u00e7\u00e3o direta da sociedade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, os Conselhos Municipais permitem que diferentes segmentos da popula\u00e7\u00e3o apresentem demandas, propostas e contribui\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas mais pr\u00f3ximas da realidade e das necessidades do munic\u00edpio.<\/p>\n

Em Passo Fundo, atualmente, 28 Conselhos Municipais est\u00e3o ativos, cada um com atua\u00e7\u00e3o direcionada a uma \u00e1rea espec\u00edfica das pol\u00edticas p\u00fablicas. A participa\u00e7\u00e3o conjunta de representantes governamentais e n\u00e3o governamentais amplia o di\u00e1logo entre o Poder P\u00fablico e a sociedade, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da gest\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n

Conforme o coordenador dos Conselhos Municipais, Alexandre de Mello, a coordenadoria atua no apoio e acompanhamento desses espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o, contribuindo para sua organiza\u00e7\u00e3o, funcionamento e integra\u00e7\u00e3o com a Administra\u00e7\u00e3o Municipal. \u201cOs Conselhos Municipais s\u00e3o espa\u00e7os importantes para aproximar a popula\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica. Neles, representantes do governo e da sociedade civil podem dialogar, apresentar demandas, acompanhar as pol\u00edticas p\u00fablicas e contribuir para as decis\u00f5es que impactam a vida da comunidade. Nosso trabalho, por meio da Coordenadoria dos Conselhos Municipais, \u00e9 apoiar esses espa\u00e7os para que tenham as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para funcionar e para que a participa\u00e7\u00e3o social seja cada vez mais efetiva. A renova\u00e7\u00e3o das gest\u00f5es para o bi\u00eanio 2026-2028 refor\u00e7a esse compromisso e garante a continuidade desse trabalho coletivo\u201d, declara.<\/p>\n

Novas gest\u00f5es para o bi\u00eanio 2026-2028<\/strong><\/em>
\nNa \u00faltima semana de setembro de 2026, foram realizadas as solenidades de posse dos representantes governamentais e n\u00e3o governamentais e a elei\u00e7\u00e3o das respectivas Mesas Executivas de tr\u00eas Conselhos Municipais de Passo Fundo: Conselho de Inova\u00e7\u00e3o de Passo Fundo (CIPF), Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) e Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (COMDICA).<\/p>\n

Os novos representantes passam a exercer suas fun\u00e7\u00f5es no bi\u00eanio 2026-2028, dando continuidade ao trabalho de participa\u00e7\u00e3o social e acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais.<\/p>\n

Conselho de Inova\u00e7\u00e3o de Passo Fundo \u2013 CIPF<\/strong><\/em>
\nInstitu\u00eddo pela Lei n\u00ba 5.683, de 1\u00ba de novembro de 2022, o Conselho de Inova\u00e7\u00e3o de Passo Fundo (CIPF) \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o consultivo, deliberativo, normativo e permanente.<\/p>\n

O Conselho \u00e9 formado por representantes do Poder Executivo, da comunidade cient\u00edfica, tecnol\u00f3gica e de inova\u00e7\u00e3o, de entidades empresariais e da sociedade civil organizada.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Entre suas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e1 contribuir para a forma\u00e7\u00e3o e proposi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento do munic\u00edpio.<\/p>\n

N\u00facleo Diretor \u2013 Bi\u00eanio 2026-2028:<\/strong><\/em>
\n– Presidente: Barbara Fritzen
\n– Vice-presidente: M\u00e1rcia Rodrigues dos Santos Capellari
\n– Secret\u00e1ria Executiva: Graziela Dall Agnol da Silva
\n– 1\u00ba Secret\u00e1rio: Mauro Ant\u00f4nio Rizzardi
\n– 2\u00ba Secret\u00e1rio: Ricardo Scaratti Fantinelli<\/p>\n

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher \u2013 COMDIM<\/strong><\/em>
\nInstitu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 234\/2009, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado de natureza consultiva e deliberativa, respons\u00e1vel pela formula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s mulheres.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Entre suas compet\u00eancias est\u00e3o a formula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal para as mulheres e a proposi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o de qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o, contribuindo para a garantia dos direitos das mulheres e para sua emancipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mesa Diretora \u2013 Bi\u00eanio 2026-2028:<\/strong><\/em>
\n– Presidente: Barbara Fritzen
\n– Vice-presidente: Leonilde Zamuner
\n– 1\u00aa Secret\u00e1ria: Larissa Brand\u00e3o Pasinato
\n– 2\u00aa Secret\u00e1ria: Michele Rezende<\/p>\n

Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 COMDICA<\/strong><\/em>
\nInstitu\u00eddo pela Lei n\u00ba 2.679\/1991, o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (COMDICA) \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o normativo, deliberativo e controlador da pol\u00edtica municipal de atendimento \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O Conselho atua na promo\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, contribuindo para a articula\u00e7\u00e3o e o acompanhamento de pol\u00edticas sociais b\u00e1sicas nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, recrea\u00e7\u00e3o, esporte, lazer, cultura e profissionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m integra sua atua\u00e7\u00e3o a defesa de condi\u00e7\u00f5es que assegurem \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes tratamento com dignidade e respeito, al\u00e9m do direito \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria.<\/p>\n

Mesa Diretora \u2013 Bi\u00eanio 2026-2028:<\/strong><\/em>
\n– Presidente: Milton Serpa Menezes
\n– Vice-presidente: Lilian Voni Bauer Pfluck
\n– 1\u00aa Secret\u00e1ria: Regine Grochot
\n– Tesoureira: Jaqueline Zilli<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o social como instrumento de gest\u00e3o publica<\/strong><\/em>
\nA atua\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais representa um importante mecanismo de di\u00e1logo permanente entre o Poder P\u00fablico e a sociedade. Por meio desses espa\u00e7os, representantes de diferentes segmentos podem acompanhar as pol\u00edticas p\u00fablicas, apresentar propostas, fiscalizar a\u00e7\u00f5es e contribuir para o planejamento e o aprimoramento da gest\u00e3o municipal.<\/p>\n

Em Passo Fundo, a atua\u00e7\u00e3o dos 28 Conselhos Municipais refor\u00e7a o compromisso com uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica participativa, transparente e conectada \u00e0s demandas da comunidade.<\/p>\n

Fotos: Divulga\u00e7\u00e3o\/PMPF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os Conselhos Municipais s\u00e3o importantes instrumentos de participa\u00e7\u00e3o social e de fortalecimento da democracia participativa. Formados por representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil, esses \u00f3rg\u00e3os colegiados contribuem para a formula\u00e7\u00e3o, acompanhamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e, conforme suas atribui\u00e7\u00f5es legais, delibera\u00e7\u00e3o sobre pol\u00edticas p\u00fablicas em diferentes \u00e1reas do munic\u00edpio. Institu\u00eddos por legisla\u00e7\u00e3o municipal espec\u00edfica, os Conselhos […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":17824,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[243,691,239],"tags":[],"class_list":["post-17823","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner-rotativo","category-educacao","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17823","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17823"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17823\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17827,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17823\/revisions\/17827"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17824"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}