A Prefeitura de Passo Fundo participou, nesta quarta-feira (30), da entrega de 170 escrituras de im\u00f3veis da antiga Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB). A cerim\u00f4nia foi realizada no CTG Lalau Miranda e marcou mais uma etapa do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria desenvolvido por meio do projeto \u201cTerra \u2013 Eu sou Cohab\u201d.<\/p>\n
Os im\u00f3veis ficam nos bairros Lucas Ara\u00fajo, Planaltina, Cohab Secchi, Edmundo Trein e Jos\u00e9 Alexandre Zachia. Em outubro do ano passado, os moradores participaram de um mutir\u00e3o para encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para regularizar as propriedades.<\/p>\n
Com a escritura em m\u00e3os, as fam\u00edlias passam a ter o im\u00f3vel oficialmente registrado em seu nome. O documento traz mais seguran\u00e7a e tamb\u00e9m permite que os propriet\u00e1rios possam decidir sobre o futuro da casa, como deixar para os filhos ou vender o im\u00f3vel.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, o governador Eduardo Leite destacou a import\u00e2ncia de concluir processos que, em muitos casos, estavam pendentes h\u00e1 d\u00e9cadas. \u201c\u00c9 muito importante, al\u00e9m de garantir a casa nova, garantir tamb\u00e9m o papel passado. A casa \u00e9 sua, de papel passado. S\u00f3 que o papel n\u00e3o \u00e9 simplesmente imprimir, assinar e entregar\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo o governador, a regulariza\u00e7\u00e3o envolve diferentes etapas, como levantamentos, assist\u00eancia \u00e0s fam\u00edlias e procedimentos de registro. \u201cSe esse problema ficou 40 ou 50 anos sem ser resolvido, \u00e9 porque existe um processo mais complicado. O papel, a assinatura no papel, \u00e9 o resultado de um processo que garante que aquela dimens\u00e3o, aquela metragem, \u00e9 daquela pessoa que est\u00e1 recebendo o documento\u201d, explicou.<\/p>\n
Leite tamb\u00e9m ressaltou que a escritura d\u00e1 mais seguran\u00e7a para as fam\u00edlias. \u201cEsse papel traz dignidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e agrega valor ao im\u00f3vel. A partir dele, as fam\u00edlias podem definir o destino da propriedade, inclusive deixar como heran\u00e7a ou vender\u201d, disse.<\/p>\n
O prefeito Pedro Almeida destacou que a entrega representa um momento importante para as fam\u00edlias que aguardavam h\u00e1 anos pela regulariza\u00e7\u00e3o. \u201cHoje essas fam\u00edlias passam a ter uma seguran\u00e7a que vai muito al\u00e9m de um documento. Elas passam a ter a confirma\u00e7\u00e3o de que aquele im\u00f3vel \u00e9 oficialmente delas. \u00c9 uma conquista que traz tranquilidade e garante mais seguran\u00e7a para o futuro de cada fam\u00edlia\u201d, afirmou.<\/p>\n
O projeto \u201cTerra \u2013 Eu sou Cohab\u201d \u00e9 desenvolvido em parceria entre o Governo do Estado e institui\u00e7\u00f5es envolvidas no processo de regulariza\u00e7\u00e3o. A proposta \u00e9 ajudar fam\u00edlias que vivem em im\u00f3veis da antiga COHAB a concluir a documenta\u00e7\u00e3o e garantir a propriedade definitiva.<\/p>\n
Foto: Michel Sanderi<\/p>\n
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