O primeiro grande teste do novo Plano de Conting\u00eancia de Passo Fundo terminou sob questionamento. Atualizado em junho deste ano para preparar o munic\u00edpio diante da intensifica\u00e7\u00e3o dos eventos clim\u00e1ticos extremos, o documento foi alvo de representa\u00e7\u00e3o encaminhada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), nesta quinta-feira (23), pela vereadora Marina Bernardes (PT). No texto, a parlamentar aponta ind\u00edcios de falhas na sua formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s as enchentes que atingiram a cidade na ter\u00e7a-feira (21).<\/p>\n
Na representa\u00e7\u00e3o, a parlamentar sustenta que o epis\u00f3dio evidenciou fragilidades no planejamento e na resposta do poder p\u00fablico. \u201cO Munic\u00edpio atualizou recentemente seu Plano de Conting\u00eancia reconhecendo os impactos do El Ni\u00f1o. O problema \u00e9 que, no primeiro grande epis\u00f3dio ap\u00f3s essa atualiza\u00e7\u00e3o, surgem ind\u00edcios de que os instrumentos previstos no pr\u00f3prio plano n\u00e3o foram plenamente implementados. \u00c9 isso que precisa ser apurado\u201d, destaca Marina.<\/p>\n
Segundo a parlamentar, embora o Munic\u00edpio reconhe\u00e7a oficialmente o agravamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e o hist\u00f3rico de enchentes em Passo Fundo, ainda persistem lacunas importantes na preven\u00e7\u00e3o e na gest\u00e3o dos riscos. Entre elas est\u00e3o a aus\u00eancia de instrumentos efetivos de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, a inexist\u00eancia de crit\u00e9rios objetivos para o acionamento do Plano de Conting\u00eancia e para a decreta\u00e7\u00e3o de Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia, al\u00e9m da falta de um sistema municipal aut\u00f4nomo de alerta precoce \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m aponta que o munic\u00edpio n\u00e3o disp\u00f5e de um plano estruturado de evacua\u00e7\u00e3o com rotas previamente definidas, indica\u00e7\u00e3o de abrigos adequados e alertas para a popula\u00e7\u00e3o que reside em \u00e1reas de risco. Outro ponto destacado \u00e9 a aus\u00eancia, no pr\u00f3prio Plano de Conting\u00eancia, de informa\u00e7\u00f5es detalhadas e de mapas atualizados das \u00e1reas suscet\u00edveis a alagamentos.<\/p>\n
Para Marina, a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 fundamental para verificar se a estrutura prevista no Plano foi efetivamente implementada e se a popula\u00e7\u00e3o recebeu a prote\u00e7\u00e3o que a legisla\u00e7\u00e3o exige. \u201cN\u00e3o estamos discutindo apenas um evento clim\u00e1tico. Estamos discutindo a capacidade do Munic\u00edpio de proteger as pessoas diante de uma realidade que j\u00e1 faz parte do nosso tempo. Um plano de conting\u00eancia precisa sair do papel e funcionar quando a cidade mais precisa\u201d, reitera.<\/p>\n
Na representa\u00e7\u00e3o, a vereadora solicita a instaura\u00e7\u00e3o de Inqu\u00e9rito Civil para apurar eventuais omiss\u00f5es administrativas e requer que o Munic\u00edpio apresente documentos como o mapa georreferenciado das \u00e1reas de risco, a comprova\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o dos simulados previstos no decreto que atualiza o plano, o invent\u00e1rio dos equipamentos de resgate, informa\u00e7\u00f5es sobre eventual decreta\u00e7\u00e3o de Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia durante os temporais e os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos utilizados para o acionamento do Plano de Conting\u00eancia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a parlamentar pede que o Minist\u00e9rio P\u00fablico recomende ao Executivo a ado\u00e7\u00e3o de medidas para fortalecer a pol\u00edtica municipal de prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, incluindo a publica\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios objetivos para o acionamento do plano, a conclus\u00e3o do mapa de risco das \u00e1reas de alagamento e a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e do Plano Municipal de Gest\u00e3o de Riscos e Vulnerabilidades.<\/p>\n
Vereadora apresenta Indica\u00e7\u00e3o para que o Munic\u00edpio decrete Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia<\/strong><\/em><\/p>\n Diante do cen\u00e1rio, Marina protocolou uma Indica\u00e7\u00e3o solicitando que o Poder Executivo decrete Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia no munic\u00edpio. A medida, explica ela, \u00e9 considerada essencial para agilizar a resposta do poder p\u00fablico, garantir o acesso a recursos estaduais e federais e permitir que a popula\u00e7\u00e3o atingida tenha acesso a benef\u00edcios como o Saque-Calamidade do FGTS, por exemplo. \u201cO decreto n\u00e3o \u00e9 um ato burocr\u00e1tico. \u00c9 um instrumento que permite ampliar a capacidade de resposta do munic\u00edpio em um momento em que fam\u00edlias perderam seus bens, vivem situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e precisam de uma atua\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e coordenada do poder p\u00fablico”, destaca.<\/p>\n Al\u00e9m da decreta\u00e7\u00e3o da Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia, Marina defende que o munic\u00edpio fortale\u00e7a seus protocolos de preven\u00e7\u00e3o e resposta a eventos clim\u00e1ticos extremos. Segundo a justificativa apresentada na Indica\u00e7\u00e3o, as chuvas evidenciaram dificuldades na aplica\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Conting\u00eancia e na mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos causados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O documento tamb\u00e9m lembra que o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu alerta vermelho para a regi\u00e3o, indicando risco elevado de alagamentos, deslizamentos e transbordamento de rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O primeiro grande teste do novo Plano de Conting\u00eancia de Passo Fundo terminou sob questionamento. Atualizado em junho deste ano para preparar o munic\u00edpio diante da intensifica\u00e7\u00e3o dos eventos clim\u00e1ticos extremos, o documento foi alvo de representa\u00e7\u00e3o encaminhada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), nesta quinta-feira (23), pela vereadora Marina Bernardes (PT). No texto, a parlamentar aponta […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":16603,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[243,239],"tags":[],"class_list":["post-16602","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner-rotativo","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16602","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16602"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16602\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16604,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16602\/revisions\/16604"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16603"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16602"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16602"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16602"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}