A Prefeitura de Passo Fundo publicou um novo decreto que amplia o n\u00famero de atividades econ\u00f4micas classificadas como de baixo risco. Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a torna mais simples e r\u00e1pida a abertura e a regulariza\u00e7\u00e3o de empresas, reduzindo a burocracia para quem deseja empreender na cidade.<\/p>\n
O Decreto n\u00ba 091\/2026 altera a classifica\u00e7\u00e3o de diversas atividades que antes eram consideradas de m\u00e9dio risco. Com isso, esses empreendimentos passam a ter um processo mais \u00e1gil para iniciar suas atividades, por meio do Programa Tudo F\u00e1cil Empresas\/Passo Fundo.<\/p>\n
Criado pela Lei Complementar n\u00ba 495\/2023, o programa busca simplificar os servi\u00e7os oferecidos pelo Munic\u00edpio aos empreendedores. A abertura de empresas de baixo risco \u00e9 feita de forma automatizada, em uma plataforma integrada entre o Governo do Estado, o DescomplicaRS, a Junta Comercial do Rio Grande do Sul (JucisRS) e o Sebrae RS.<\/p>\n
Segundo o prefeito Pedro Almeida, a medida faz parte do trabalho de moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de incentivo ao desenvolvimento econ\u00f4mico. “Passo Fundo tem trabalhado de forma permanente para modernizar a gest\u00e3o p\u00fablica e facilitar a vida de quem empreende. Esse novo decreto amplia o n\u00famero de atividades consideradas de baixo risco, reduz burocracias e torna mais simples o processo de abertura de empresas. \u00c9 uma medida concreta para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios, incentivar novos investimentos e gerar mais oportunidades para a nossa popula\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
Entre as atividades que passam a ser enquadradas como baixo risco est\u00e3o diversos segmentos do com\u00e9rcio, hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o, ensino livre, cultura e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. A mudan\u00e7a beneficia, por exemplo, lojas de doces, bebidas, cosm\u00e9ticos, \u00f3ticas, artigos para animais, bares sem entretenimento, pens\u00f5es, campings, escolas de esportes, dan\u00e7a, m\u00fasica, idiomas, cursos preparat\u00f3rios, refor\u00e7o escolar e servi\u00e7os de higiene e embelezamento de animais dom\u00e9sticos.<\/p>\n
A revis\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o foi realizada com base em estudos t\u00e9cnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e do N\u00facleo de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seguindo a legisla\u00e7\u00e3o e as normas nacionais sobre classifica\u00e7\u00e3o de risco.
\nA \u00fanica atividade que passa a ter uma classifica\u00e7\u00e3o mais rigorosa \u00e9 a de enfermagem, que deixa de ser considerada de baixo risco e passa para risco m\u00e9dio. A altera\u00e7\u00e3o leva em conta a necessidade de maior controle sanit\u00e1rio e de fiscaliza\u00e7\u00e3o, garantindo mais seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Com a amplia\u00e7\u00e3o das atividades de baixo risco, a Prefeitura espera estimular a abertura de novos neg\u00f3cios, reduzir custos para os empreendedores, incentivar a formaliza\u00e7\u00e3o de empresas e fortalecer a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no munic\u00edpio.<\/p>\n
*O que muda com o novo decreto*
\nMais atividades passam a ser classificadas como de baixo risco.
\nA abertura e a regulariza\u00e7\u00e3o dessas empresas ficam mais r\u00e1pidas e com menos burocracia.
\nS\u00e3o beneficiados segmentos do com\u00e9rcio, alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem, ensino livre, cultura e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.
\nA atividade de enfermagem passa de baixo para m\u00e9dio risco, devido \u00e0 necessidade de maior controle sanit\u00e1rio.
\nA medida faz parte do Programa Tudo F\u00e1cil Empresas, que busca simplificar a abertura de neg\u00f3cios em Passo Fundo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Prefeitura de Passo Fundo publicou um novo decreto que amplia o n\u00famero de atividades econ\u00f4micas classificadas como de baixo risco. Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a torna mais simples e r\u00e1pida a abertura e a regulariza\u00e7\u00e3o de empresas, reduzindo a burocracia para quem deseja empreender na cidade. O Decreto n\u00ba 091\/2026 altera a classifica\u00e7\u00e3o de diversas […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":15998,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[243,239],"tags":[],"class_list":["post-16331","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner-rotativo","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16331","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16331"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16331\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16332,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16331\/revisions\/16332"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15998"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16331"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16331"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16331"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}