A C\u00e2mara Municipal de Passo Fundo aprovou por unanimidade, durante a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria desta quarta-feira (06), a Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10\/2026 em apoio aos motoristas de aplicativos. O documento, de autoria do vereador Gio Krug, manifesta posicionamento contr\u00e1rio a pontos do Projeto de Lei Complementar Federal n\u00ba 152\/2025, atualmente em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n
Conforme destacou o parlamentar, a proposta busca regulamentar a atividade dos motoristas por aplicativo, por\u00e9m tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores da categoria em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo a justificativa apresentada, o projeto possui pontos considerados prejudiciais pelos profissionais, como a cria\u00e7\u00e3o de um modelo de trabalho com autonomia limitada, sem garantia plena de direitos trabalhistas; possibilidade de redu\u00e7\u00e3o da renda dos motoristas em raz\u00e3o de regras que n\u00e3o refletem a realidade regional; imposi\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias sem contrapartidas efetivas de prote\u00e7\u00e3o social; al\u00e9m do aumento do controle das plataformas digitais sobre os trabalhadores por meio de mecanismos algor\u00edtmicos.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o da mo\u00e7\u00e3o, o documento ser\u00e1 encaminhado \u00e0s inst\u00e2ncias do Congresso Nacional, bem como aos ministros do Trabalho e dos Transportes.<\/p>\n
Projetos em discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n Durante a sess\u00e3o, tamb\u00e9m foram apreciadas propostas em discuss\u00e3o pr\u00e9via. Em Primeira Discuss\u00e3o Pr\u00e9via, foi analisado o Projeto de Lei n\u00ba 58\/2026, de autoria do vereador Gio Krug, que disp\u00f5e sobre diretrizes para o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de tr\u00e2nsito do munic\u00edpio.<\/p>\n Ainda em primeira discuss\u00e3o, os vereadores debateram o Projeto de Lei n\u00ba 59\/2026, de autoria do vereador Pedro Daneli, que institui o Programa de Alfabetiza\u00e7\u00e3o Digital para a Pessoa Idosa em Passo Fundo.<\/p>\n J\u00e1 em Segunda Discuss\u00e3o Pr\u00e9via, foi tratado o Projeto de Lei n\u00ba 57\/2026, de autoria do vereador Gilmar Fuga Junior, que declara Passo Fundo como a cidade do Biocombust\u00edvel.<\/p>\n Diplomas de Honra ao M\u00e9rito<\/strong><\/p>\n A Sess\u00e3o Plen\u00e1ria tamb\u00e9m contou com a entrega de Diplomas de Honra ao M\u00e9rito para personalidades e institui\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio.<\/p>\n Recebeu a homenagem o Grupo de Dan\u00e7as Tradicionalistas Vaqueanos do CTG Lalau Miranda, por iniciativa do vereador Pedro Daneli. O parlamentar destacou a trajet\u00f3ria do grupo, formado por integrantes com mais de 50 anos, al\u00e9m das recentes conquistas em eventos tradicionalistas.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi homenageada a academia Palestra Fit, por iniciativa do vereador Rafael Colussi, em reconhecimento aos sete anos de atua\u00e7\u00e3o e \u00e0 refer\u00eancia regional nos servi\u00e7os voltados \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o f\u00edsica e mental.<\/p>\n Ainda durante a sess\u00e3o, recebeu Diploma de Honra ao M\u00e9rito o 1\u00ba Tenente M\u00e1rcio Ant\u00f4nio Maggioni de Oliveira, por iniciativa do vereador Gio Krug, em reconhecimento \u00e0 trajet\u00f3ria junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul e pela passagem \u00e0 reserva remunerada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Passo Fundo aprovou por unanimidade, durante a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria desta quarta-feira (06), a Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10\/2026 em apoio aos motoristas de aplicativos. O documento, de autoria do vereador Gio Krug, manifesta posicionamento contr\u00e1rio a pontos do Projeto de Lei Complementar Federal n\u00ba 152\/2025, atualmente em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Conforme destacou […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":15673,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[243,239],"tags":[],"class_list":["post-15672","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner-rotativo","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15672","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15672"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15672\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15674,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15672\/revisions\/15674"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15673"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15672"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15672"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15672"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}