A Prefeitura de Passo Fundo j\u00e1 conta, desde 2018, com uma pol\u00edtica estruturada de apoio \u00e0 causa animal por meio do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal (FUBEM). Criado pela Lei n\u00ba 5.439\/2018, o fundo tem como objetivo captar recursos e destin\u00e1-los a a\u00e7\u00f5es, programas e projetos voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e ao cuidado com os animais no munic\u00edpio.<\/p>\n
Ao longo dos \u00faltimos anos, o FUBEM tem sido um importante instrumento para viabilizar iniciativas locais, especialmente no programa de castra\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outras a\u00e7\u00f5es voltadas ao controle populacional e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal. Os recursos s\u00e3o provenientes de diferentes fontes, como doa\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas, contribui\u00e7\u00f5es vinculadas ao IPTU e valores arrecadados por meio de multas aplicadas em casos de maus-tratos.<\/p>\n
A gest\u00e3o do fundo \u00e9 realizada com a participa\u00e7\u00e3o de um conselho composto por sete membros, incluindo representantes de entidades de prote\u00e7\u00e3o animal e do poder p\u00fablico, respons\u00e1veis por definir prioridades e estrat\u00e9gias para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
Agora, a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar dos Animais Dom\u00e9sticos do Rio Grande do Sul, sancionada nesta semana pelo governo do Estado, surge como um refor\u00e7o importante para iniciativas j\u00e1 existentes nos munic\u00edpios. A nova pol\u00edtica permitir\u00e1 o repasse direto de recursos do Estado para os fundos municipais, o que tende a agilizar investimentos e ampliar o alcance das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A coordenadora de Bem-Estar Animal de Passo Fundo, Maria de Lourdes Secorun, destaca que a iniciativa estadual chega em um momento oportuno para fortalecer o trabalho j\u00e1 desenvolvido no munic\u00edpio. \u201c\u00c9 muito bem-vinda a cria\u00e7\u00e3o de um fundo estadual, porque amplia as possibilidades de investimento na causa animal. A partir dessa nova estrutura, os munic\u00edpios poder\u00e3o apresentar projetos e pleitear recursos de forma mais \u00e1gil e direta, o que nos permite pensar na expans\u00e3o de programas j\u00e1 consolidados, como a castra\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de novas a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate aos maus-tratos. \u00c9 um avan\u00e7o importante, que vem para somar e potencializar o trabalho que j\u00e1 realizamos em Passo Fundo\u201d, afirma.<\/p>\n
Com o modelo de repasse \u201cfundo a fundo\u201d, adotado pelo governo estadual, a expectativa \u00e9 reduzir entraves burocr\u00e1ticos e garantir maior efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a possibilidade de destina\u00e7\u00e3o direta de verbas a entidades, fortalecendo a rede de prote\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n
Para a realidade local, a integra\u00e7\u00e3o entre o fundo municipal e o estadual representa uma oportunidade de ampliar o impacto das pol\u00edticas p\u00fablicas, garantindo mais estrutura, continuidade e alcance \u00e0s a\u00e7\u00f5es voltadas ao bem-estar animal.<\/p>\n
Foto: Michel Sanderi<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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