O Parlamento aprovou, durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria realizada na tarde desta segunda-feira (30), o reajuste dos servidores p\u00fablicos municipais.<\/p>\n
O Projeto de Lei n\u00ba 40\/2026, de autoria do Executivo, foi aprovado com treze votos favor\u00e1veis e cinco contr\u00e1rios e fixa em 4,51% a corre\u00e7\u00e3o nos vencimentos.<\/p>\n
Na justificativa, o Poder Executivo destacou que concedeu o reajuste sem comprometer o caixa da Administra\u00e7\u00e3o Municipal. Tamb\u00e9m foi salientado que os \u00edndices foram definidos mediante a observa\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es e dos \u00edndices correspondentes.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m estabelece a corre\u00e7\u00e3o de 10% no vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores e de 3,81% nos vencimentos do prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios municipais.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi contemplada a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal \u201cDescongela\u201d, que computa o per\u00edodo da pandemia da Covid-19, entre maio de 2020 e dezembro de 2021, para fins de concess\u00e3o de adicional trienal e de licen\u00e7a-pr\u00eamio aos servidores p\u00fablicos municipais.<\/p>\n
Os vereadores ainda aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 42\/2026, de autoria da Mesa Diretora, que definiu a corre\u00e7\u00e3o de 5% nos subs\u00eddios dos servidores da C\u00e2mara. A proposta estabeleceu tamb\u00e9m o reajuste de 3,81% para os parlamentares e de 10% no vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Legislativo.<\/p>\n
Conforme o presidente da C\u00e2mara, Luizinho Valendorf (PSDB), a aprova\u00e7\u00e3o valoriza os servidores mantendo o equil\u00edbrio no er\u00e1rio. \u201cAprovamos hoje um reajuste justo e respons\u00e1vel para o funcionalismo p\u00fablico, valorizando quem trabalha pelo nosso povo e garantindo equil\u00edbrio \u00e0s contas p\u00fablicas\u201d, declarou.<\/p>\n
Semana de Valoriza\u00e7\u00e3o do Professor<\/strong><\/p>\n Na Ordem do Dia, o Parlamento tamb\u00e9m aprovou por unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 136\/2026, da vereadora Regina Costa dos Santos (PDT), que institui a Semana de Valoriza\u00e7\u00e3o do Professor em Passo Fundo.<\/p>\n Segundo a proposta, durante a Semana de Valoriza\u00e7\u00e3o do Professor \u2014 a ser celebrada na semana que compreende o dia 15 de outubro \u2014 poder\u00e3o ser realizadas atividades como palestras, semin\u00e1rios e workshops sobre educa\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e sa\u00fade e bem-estar do professor, al\u00e9m de homenagens e reconhecimento p\u00fablico aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o da rede municipal.<\/p>\n Identifica\u00e7\u00e3o de cabos<\/strong><\/p>\n O Projeto de Lei n\u00ba 154\/2025, proposto pelo vereador Ronaldo Rosa (PSD), foi aprovado por unanimidade e obriga as empresas que fornecem energia el\u00e9trica, telefonia, comunica\u00e7\u00e3o de dados, televis\u00e3o por assinatura ou outros servi\u00e7os por meio de cabos a realizarem a identifica\u00e7\u00e3o de seu cabeamento.<\/p>\n A proposi\u00e7\u00e3o argumenta que a aus\u00eancia de identifica\u00e7\u00e3o adequada dos cabos instalados nas vias p\u00fablicas tem gerado diversos problemas, como o ac\u00famulo de fios obsoletos, quedas de cabeamento, aumento da polui\u00e7\u00e3o visual e maior risco de acidentes.<\/p>\n Tamb\u00e9m aponta que, quando ocorre rompimento, oscila\u00e7\u00e3o ou falha em algum servi\u00e7o, a falta de identifica\u00e7\u00e3o impede a r\u00e1pida detec\u00e7\u00e3o da responsabilidade, atrasando os reparos e causando transtornos aos consumidores.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a correta rotulagem dos cabos permitir\u00e1 maior efici\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es, possibilitando \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica identificar os respons\u00e1veis e exigir provid\u00eancias de forma mais c\u00e9lere.<\/p>\n Pela proposta, o cabeamento j\u00e1 instalado dever\u00e1 ser identificado no prazo de at\u00e9 cento e oitenta dias. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, aqueles sem identifica\u00e7\u00e3o ou inativos dever\u00e3o ser retirados.<\/p>\n Texto: Mateus Barato O Parlamento aprovou, durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria realizada na tarde desta segunda-feira (30), o reajuste dos servidores p\u00fablicos municipais. O Projeto de Lei n\u00ba 40\/2026, de autoria do Executivo, foi aprovado com treze votos favor\u00e1veis e cinco contr\u00e1rios e fixa em 4,51% a corre\u00e7\u00e3o nos vencimentos. Na justificativa, o Poder Executivo destacou que concedeu o […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":15073,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[243,239],"tags":[],"class_list":["post-15072","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner-rotativo","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15072","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15072"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15072\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15074,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15072\/revisions\/15074"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15073"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15072"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15072"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15072"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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