O Procon Municipal de Passo Fundo, ligado \u00e0 Prefeitura por meio da secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, intensificou, nesta semana, a fiscaliza\u00e7\u00e3o em tr\u00eas postos e uma distribuidora do munic\u00edpio. A a\u00e7\u00e3o mais recente foi realizada na ter\u00e7a-feira (24), em opera\u00e7\u00e3o conjunta com a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) e a Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Licenciamento da Prefeitura.<\/p>\n
Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, foram realizados testes de qualidade dos combust\u00edveis, verifica\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s de funcionamento e notifica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 publicidade de pre\u00e7os em desacordo com o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram solicitados aos estabelecimentos documentos como notas fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o e relat\u00f3rios de vendas referentes aos dias 27 de fevereiro e 24 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Ademais, o Procon tem realizado a notifica\u00e7\u00e3o dos postos, solicitando a apresenta\u00e7\u00e3o de notas fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o, relat\u00f3rios de vendas e do Livro de Movimenta\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis (LMC), abrangendo o per\u00edodo compreendido entre 20 de fevereiro at\u00e9 a data da respectiva notifica\u00e7\u00e3o.
\nParalelamente \u00e0 opera\u00e7\u00e3o em campo, o Procon tamb\u00e9m mant\u00e9m uma atua\u00e7\u00e3o interna cont\u00ednua. O \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 notificando, por e-mail, outros postos de combust\u00edveis que n\u00e3o foram alvo da fiscaliza\u00e7\u00e3o presencial para que apresentem documenta\u00e7\u00e3o detalhada, como notas fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o, relat\u00f3rios de vendas e o Livro de Movimenta\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis (LMC). Esses dados ser\u00e3o analisados tecnicamente pela equipe para verificar a forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e poss\u00edveis varia\u00e7\u00f5es ao longo do per\u00edodo.<\/p>\n
De acordo com a coordenadora do Procon Municipal, Alana K. Sch\u00fctz da Silva, a atua\u00e7\u00e3o busca assegurar clareza na forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e proteger o consumidor. \u201cNosso trabalho vai al\u00e9m de observar o valor final na bomba. Estamos analisando toda a cadeia de comercializa\u00e7\u00e3o, desde a compra junto \u00e0s distribuidoras at\u00e9 a margem aplicada pelos postos, garantindo que n\u00e3o haja abusividade\u201d, destacou.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o identificou irregularidades nos postos fiscalizados. Conforme apurado, o aumento recente nos pre\u00e7os tem origem nas distribuidoras, que repassaram valores mais elevados aos estabelecimentos. A distribuidora fiscalizada no munic\u00edpio foi notificada pela ANP e ter\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o analisada pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o em campo \u00e9 resultado de uma s\u00e9rie de articula\u00e7\u00f5es realizadas nos \u00faltimos dias. Em 19 de mar\u00e7o, o Procon de Passo Fundo participou de reuni\u00e3o com o Procon RS e demais Procons municipais do Estado, com foco na padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos e no fortalecimento das pr\u00e1ticas fiscalizat\u00f3rias. J\u00e1 no dia 23, o \u00f3rg\u00e3o integrou reuni\u00e3o nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que reuniu Procons de todo o pa\u00eds para alinhar estrat\u00e9gias de monitoramento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Segundo Alana, o trabalho segue de forma cont\u00ednua e integrada. \u201cEstamos em contato permanente com outros Procons, com o Procon RS e com a ANP, acompanhando diariamente a evolu\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio e adotando as medidas necess\u00e1rias para garantir os direitos dos consumidores\u201d, afirmou.<\/p>\n
O Procon Municipal refor\u00e7a que seguir\u00e1 monitorando o setor de combust\u00edveis e atuando de forma articulada com os demais \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, especialmente diante do impacto direto dos pre\u00e7os na economia e no dia a dia da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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