Celebrado em 15 de mar\u00e7o, o Dia Mundial do Consumidor destaca a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o e da transpar\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es de consumo. A data marca um momento de reflex\u00e3o sobre os direitos dos consumidores e sobre a necessidade de garantir rela\u00e7\u00f5es mais equilibradas entre consumidores e fornecedores.<\/p>\n
A origem da data remonta a 1962, quando o ent\u00e3o presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, apresentou ao Congresso norte-americano uma mensagem hist\u00f3rica defendendo direitos b\u00e1sicos dos consumidores, como seguran\u00e7a, informa\u00e7\u00e3o, liberdade de escolha e o direito de ser ouvido. O discurso se tornou um marco internacional para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e legisla\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do consumidor.<\/p>\n
No Brasil, a defesa do consumidor ganhou maior reconhecimento com a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988, que estabeleceu esse princ\u00edpio como um direito fundamental. Dois anos depois, foi institu\u00eddo o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, legisla\u00e7\u00e3o que passou a regulamentar as rela\u00e7\u00f5es de consumo no pa\u00eds, estabelecendo regras sobre oferta de produtos e servi\u00e7os, publicidade, garantias e responsabilidade por falhas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
De acordo com o coordenador do Projeto de Extens\u00e3o Balc\u00e3o do Consumidor do curso de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF), professor Franco Scortegagna, a data tamb\u00e9m refor\u00e7a a import\u00e2ncia do respeito e da transpar\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es de consumo.<\/p>\n
Segundo ele, o Dia Mundial do Consumidor lembra que, diariamente, os consumidores precisam ter acesso a servi\u00e7os eficientes, informa\u00e7\u00f5es claras, atendimento adequado e meios eficazes para se defender quando seus direitos s\u00e3o violados. Para o professor, mais do que uma comemora\u00e7\u00e3o, a data evidencia que consumir tamb\u00e9m \u00e9 exercer um direito \u2014 e que esse direito deve ser respeitado por empresas e fornecedores.<\/p>\n
Scortegagna tamb\u00e9m destaca que o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor estabelece regras claras para proteger os consumidores em diferentes situa\u00e7\u00f5es, incluindo casos de publicidade enganosa, cl\u00e1usulas abusivas e falhas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Nos \u00faltimos anos, a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m passou a incluir mecanismos espec\u00edficos de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor superendividado, refor\u00e7ando a necessidade de preservar sua dignidade e garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de subsist\u00eancia.<\/p>\n
Nesse contexto, o Dia do Consumidor tamb\u00e9m se apresenta como um convite \u00e0 reflex\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de rela\u00e7\u00f5es de consumo mais justas e equilibradas, nas quais o consumidor seja tratado com respeito, seguran\u00e7a e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Balc\u00e3o do Consumidor<\/p>\n
Na Universidade de Passo Fundo, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade tamb\u00e9m ocorre por meio do Balc\u00e3o do Consumidor, projeto de extens\u00e3o do curso de Direito desenvolvido em parceria com o Procon da Prefeitura de Passo Fundo e com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Criado em 29 de setembro de 2006, o projeto tem como foco a media\u00e7\u00e3o de conflitos nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, oferecendo orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e buscando solu\u00e7\u00f5es consensuais entre consumidores e fornecedores.<\/p>\n
A unidade principal est\u00e1 localizada no Campus I da UPF, no pr\u00e9dio do Centro Administrativo. O projeto tamb\u00e9m conta com unidades nos campi da Universidade em Carazinho, Casca, Lagoa Vermelha, Soledade e Sarandi.<\/p>\n
Atendimento e contatos<\/p>\n
Balc\u00e3o do Consumidor \u2013 Passo Fundo<\/p>\n
Endere\u00e7o: BR 285 Km 292,7 \u2013 Campus I \u2013 S\u00e3o Jos\u00e9 \u2013 CEP 99052-900 \u2013 Passo Fundo\/RS<\/p>\n
Telefone: (54) 3316-8518<\/p>\n
E-mail: consumidor@upf.br<\/p>\n
Balc\u00e3o do Consumidor \u2013 Carazinho<\/p>\n
Endere\u00e7o: Rua Diamantino Tombini, n\u00ba 300 \u2013 Oriental \u2013 CEP 99500-000 \u2013 Carazinho\/RS<\/p>\n
Telefone: (54) 3331-2029 \/ (54) 3329-6433<\/p>\n
E-mail: balcaocarazinho@upf.br | procon@carazinho.rs.gov.br<\/p>\n
Balc\u00e3o do Consumidor \u2013 Lagoa Vermelha<\/p>\n
Endere\u00e7o: Rua Prot\u00e1sio Alves, n\u00ba 50 \u2013 Alto Pedregal \u2013 CEP 95300-000 \u2013 Lagoa Vermelha\/RS<\/p>\n
Telefone: (54) 3316-7072<\/p>\n
E-mail: balcaolagoavermelha@upf.br | balcaodoconsumidorlv@gmail.com<\/p>\n
Balc\u00e3o do Consumidor \u2013 Casca<\/p>\n
Endere\u00e7o: Av. XV de Novembro, n\u00ba 402 \u2013 Centro \u2013 CEP 99260-000 \u2013 Casca\/RS<\/p>\n
Telefone: (54) 3316-7061<\/p>\n
E-mail: balcaocasca@upf.br<\/p>\n
Balc\u00e3o do Consumidor \u2013 Soledade<\/p>\n
Endere\u00e7o: Av. Marechal Floriano Peixoto, n\u00ba 3033 \u2013 CEP 99300-000 \u2013 Soledade\/RS<\/p>\n
Telefone: (54) 3316-7190<\/p>\n
E-mail: balcaosoledade@upf.br<\/p>\n
Balc\u00e3o do Consumidor \u2013 Sarandi<\/p>\n
Endere\u00e7o: Av. Expedicion\u00e1rio, n\u00ba 64 A \u2013 CEP 99560-000 \u2013 Sarandi\/RS<\/p>\n
Telefone: (54) 3361-2902<\/p>\n
E-mail: balcaosarandi@upf.br<\/p>\n
Foto: Bruna Petri<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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