As iniciativas que se transformaram em leis municipais foram o destaque do Grande Expediente do vereador Ronaldo Rosa (PSD), no in\u00edcio da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta segunda-feira (09). Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, o parlamentar apresentou um resumo de propostas de sua autoria que atualmente integram a legisla\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Passo Fundo.<\/p>\n
Ronaldo iniciou o Grande Expediente relembrando o Dia Internacional da Mulher, comemorado neste domingo, 08 de mar\u00e7o. Segundo o parlamentar, a data celebra a \u201cluta de d\u00e9cadas que trouxe avan\u00e7os e conquistas para as mulheres\u201d. Ele tamb\u00e9m relacionou a celebra\u00e7\u00e3o a uma lei de sua autoria que ganhou destaque em todo o estado. \u201cQuando fui vereador pela primeira vez, apresentei esse projeto \u2013 que depois virou lei \u2013 permitindo o desembarque de mulheres fora dos pontos de \u00f4nibus ap\u00f3s as 21h. Essa iniciativa ajuda a aumentar a seguran\u00e7a para as mulheres e salvar vidas\u201d, declarou.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Ronaldo apresentou leis de sua autoria voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, como a n\u00ba 5421\/2019, que instituiu o programa \u201cAdote uma Escola\u201d. De acordo com o parlamentar, o objetivo \u00e9 incentivar pessoas jur\u00eddicas a se tornarem parceiras do Poder P\u00fablico, contribuindo com a rede municipal por meio da doa\u00e7\u00e3o de equipamentos, livros, uniformes, materiais escolares, carteiras, entre outros. J\u00e1 a lei n\u00ba 5264\/2017 instituiu a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar na rede p\u00fablica municipal de ensino. \u201cAtrav\u00e9s dessa lei j\u00e1 temos laborat\u00f3rios e cal\u00e7adas feitas com participa\u00e7\u00e3o de empresas que ajudam as escolas. E a lei do uniforme escolar existe como pol\u00edtica p\u00fablica em nossa cidade, trazendo benef\u00edcios para as crian\u00e7as, com mais seguran\u00e7a e economia para as fam\u00edlias\u201d, disse.<\/p>\n Tr\u00e2nsito e direito do consumidor<\/strong><\/p>\n O legislador tamb\u00e9m destacou aspectos da lei n\u00ba 6005\/2025, que instituiu o programa Lombada Ecol\u00f3gica em Passo Fundo, possibilitando a instala\u00e7\u00e3o de lombadas constru\u00eddas com material recicl\u00e1vel; e da lei n\u00ba 6006\/2025, que incluiu o Dia do Futebol Amador no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Passo Fundo. Ronaldo tamb\u00e9m sublinhou outra lei de sua autoria: a n\u00ba 6050\/2026, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o, em local vis\u00edvel, dos contatos do Procon Municipal, do Inmetro e do Balc\u00e3o do Consumidor em estabelecimentos comerciais e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de Passo Fundo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As iniciativas que se transformaram em leis municipais foram o destaque do Grande Expediente do vereador Ronaldo Rosa (PSD), no in\u00edcio da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta segunda-feira (09). Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, o parlamentar apresentou um resumo de propostas de sua autoria que atualmente integram a legisla\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Passo Fundo. Ronaldo iniciou o Grande Expediente […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":14696,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[243,239],"tags":[],"class_list":["post-14695","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner-rotativo","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14695","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14695"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14695\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14697,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14695\/revisions\/14697"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14696"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14695"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14695"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14695"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}