Dois projetos de lei, relacionados \u00e0 seguran\u00e7a, foram aprovados pela C\u00e2mara Municipal na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta segunda-feira (09). O primeiro deles foi o substitutivo ao PL n\u00ba 112\/2025, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de implanta\u00e7\u00e3o do \u201cbot\u00e3o do p\u00e2nico\u201d nos estabelecimentos de sa\u00fade p\u00fablicos e privados de Passo Fundo. Aprovada por unanimidade, a proposta tem como objetivo garantir a seguran\u00e7a das equipes de sa\u00fade em situa\u00e7\u00e3o de risco, amea\u00e7a ou viol\u00eancia.<\/p>\n
A mat\u00e9ria determina que o bot\u00e3o do p\u00e2nico dever\u00e1 estar instalado em local discreto e de f\u00e1cil acesso, conectado a sistema de seguran\u00e7a capaz de acionar de forma imediata a Brigada Militar ou empresa de vigil\u00e2ncia contratada.<\/p>\n
Conforme o proponente, vereador Gio Krug (PSD), a proposta surgiu a partir de uma reivindica\u00e7\u00e3o do Sindicato M\u00e9dico do Rio Grande do Sul (SIMERS), que relatou o aumento crescente nos casos de viol\u00eancia contra profissionais da sa\u00fade em diversas unidades de atendimento.<\/p>\n
\u201cInfelizmente, os epis\u00f3dios de viol\u00eancia no ambiente hospitalar e nas unidades de pronto-atendimento v\u00eam se tornando cada vez mais comuns, o que tem gerado inseguran\u00e7a e comprometido a qualidade da assist\u00eancia prestada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de representar um risco direto \u00e0 integridade f\u00edsica dos trabalhadores, esse cen\u00e1rio tamb\u00e9m afeta o equil\u00edbrio emocional e psicol\u00f3gico das equipes, o que pode interferir diretamente no atendimento aos pacientes\u201d, explicou.<\/p>\n
Segundo Krug, a medida proposta, \u201cal\u00e9m de necess\u00e1ria, \u00e9 preventiva e educativa, e poder\u00e1 salvar vidas, tanto de profissionais quanto de pacientes. Cabe ao poder p\u00fablico municipal estabelecer mecanismos que assegurem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a a esses trabalhadores essenciais, e este projeto \u00e9 um passo importante nessa dire\u00e7\u00e3o\u201d, asseverou.<\/p>\n
Acesso \u00e0 condom\u00ednios<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m de autoria do vereador Krug, o PL n\u00ba 133\/2025, foi aprovado por unanimidade e disp\u00f5e sobre entregas de encomendas por motoboys, motofretistas e entregadores de aplicativo em condom\u00ednios. Segundo a mat\u00e9ria, \u00e9 proibido ao consumidor exigir que motoboys e entregadores adentrem nos espa\u00e7os de uso comum de condom\u00ednios verticais ou horizontais, devendo a encomenda ser entregue na portaria, salvo quando houver acordo pr\u00e9vio entre o entregador e o recebedor. Os consumidores com mobilidade reduzida ou necessidades especiais poder\u00e3o solicitar a entrega nas \u00e1reas internas do condom\u00ednio, desde que informado no momento do pedido, sem cobran\u00e7a de qualquer valor adicional.<\/p>\n \u201cNosso projeto visa a prote\u00e7\u00e3o dos motoboys e entregadores, assim como aumentar a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios que residem em condom\u00ednios, tendo em vista que criminosos se passam por entregadores e cometem crimes dentro dos condom\u00ednios. Se de um lado os motoboys reivindicam maior celeridade quando realizam suas entregas nos condom\u00ednios, do outro temos a quest\u00e3o da seguran\u00e7a para os que residem nesses locais. Logo, o presente projeto se prop\u00f5e a atender os dois aspectos\u201d, disse.<\/p>\n Veto mantido<\/strong><\/p>\n O Parlamento tamb\u00e9m manteve \u2013 com 17 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios \u2013 o veto parcial do Executivo ao PLC n\u00ba 13\/2025, que altera a Planta de Zoneamento Urbano do mapa n\u00ba 02, estabelecida na Lei Complementar n\u00ba 170, de 9 de outubro de 2006, e cria Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) para implanta\u00e7\u00e3o de loteamento de interesse social.<\/p>\n As raz\u00f5es do veto apontam que a contrapartida estabelecida no PLC \u201cpoderia representar desequil\u00edbrio econ\u00f4mico para o empreendimento e incertezas quanto ao prazo de conclus\u00e3o\u201d da obra, podendo \u201cmotivar o decl\u00ednio da iniciativa\u201d.<\/p>\n Dois projetos de lei, relacionados \u00e0 seguran\u00e7a, foram aprovados pela C\u00e2mara Municipal na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta segunda-feira (09). O primeiro deles foi o substitutivo ao PL n\u00ba 112\/2025, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de implanta\u00e7\u00e3o do \u201cbot\u00e3o do p\u00e2nico\u201d nos estabelecimentos de sa\u00fade p\u00fablicos e privados de Passo Fundo. Aprovada por unanimidade, a proposta tem […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":14690,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[243,239],"tags":[],"class_list":["post-14689","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner-rotativo","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14689","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14689"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14689\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14691,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14689\/revisions\/14691"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14690"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14689"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14689"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14689"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}