A proposta que pode mudar radicalmente o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. O Projeto de Lei 4474\/2020, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP), prev\u00ea o fim da obrigatoriedade da forma\u00e7\u00e3o em autoescolas para quem deseja se tornar motorista no Brasil.<\/p>\n
Segundo o texto, os candidatos \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o poder\u00e3o optar por uma prepara\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma, com acesso gratuito ao conte\u00fado te\u00f3rico \u2014 como normas de tr\u00e2nsito e primeiros socorros \u2014 que dever\u00e1 ser disponibilizado nos sites oficiais dos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
A grande inova\u00e7\u00e3o est\u00e1 na possibilidade de realizar as aulas pr\u00e1ticas com instrutores independentes, desde que estes estejam credenciados pelo \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito competente. Para exercer essa fun\u00e7\u00e3o, o profissional deve possuir habilita\u00e7\u00e3o h\u00e1 pelo menos cinco anos na categoria desejada, ter ficha limpa nos \u00faltimos cinco anos (sem suspens\u00f5es, cassa\u00e7\u00f5es ou processos em andamento), al\u00e9m de n\u00e3o ter sido condenado ou estar respondendo por crimes de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o ve\u00edculo utilizado nas aulas dever\u00e1 conter sinaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de que se trata de um ve\u00edculo de aprendizagem, conforme as normas do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran).<\/p>\n
A proposta visa simplificar e baratear o acesso \u00e0 CNH, combatendo a burocracia e os altos custos atualmente enfrentados por milhares de brasileiros. O projeto tramita em conjunto com outras mais de 200 propostas que tamb\u00e9m buscam reformar o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n
1. O que muda com esse projeto de lei?<\/strong> 2. A autoescola deixar\u00e1 de existir?<\/strong> 3. Onde o conte\u00fado te\u00f3rico estar\u00e1 dispon\u00edvel?<\/strong> 4. Quem pode ser instrutor pr\u00e1tico?<\/strong> 5. O carro usado nas aulas pr\u00e1ticas precisa de alguma identifica\u00e7\u00e3o?<\/strong> 6. Quando a mudan\u00e7a entra em vigor?<\/strong> 7. O exame pr\u00e1tico continuar\u00e1 obrigat\u00f3rio?<\/strong> 8. Isso vai baratear o custo para tirar a CNH?<\/strong> A proposta que pode mudar radicalmente o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. O Projeto de Lei 4474\/2020, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP), prev\u00ea o fim da obrigatoriedade da forma\u00e7\u00e3o em autoescolas para quem deseja se tornar motorista no Brasil. Segundo o texto, […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":11838,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[243,239],"tags":[477,481,476,480,486,488,485,478,482,479,453,487,484,483],"class_list":["post-11837","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner-rotativo","category-noticias","tag-autoescola","tag-carteira-de-motorista","tag-cnh","tag-contran","tag-custo-cnh","tag-educacao-no-transito","tag-formacao-de-condutores","tag-instrutor-independente","tag-kataguiri","tag-legislacao-de-transito","tag-projeto-de-lei","tag-reforma-codigo-de-transito","tag-transito-brasileiro","tag-transporte"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11837","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11837"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11837\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11839,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11837\/revisions\/11839"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11838"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11837"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11837"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11837"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O projeto prop\u00f5e tornar opcional a frequ\u00eancia em autoescolas. Candidatos poder\u00e3o estudar por conta pr\u00f3pria e fazer as aulas pr\u00e1ticas com instrutores independentes credenciados.<\/p>\n
N\u00e3o. As autoescolas continuar\u00e3o operando, mas os candidatos ter\u00e3o a liberdade de optar entre elas ou m\u00e9todos alternativos de instru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nos sites oficiais dos Detrans, que dever\u00e3o oferecer gratuitamente o material sobre legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e primeiros socorros.<\/p>\n
Qualquer condutor habilitado h\u00e1 pelo menos cinco anos na categoria pretendida, sem infra\u00e7\u00f5es graves recentes e que esteja credenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Sim. Deve exibir a sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cve\u00edculo de aprendizagem\u201d de acordo com as regras do Contran.<\/p>\n
A proposta ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e precisa ser aprovada e sancionada antes de entrar em vigor.<\/p>\n
Sim. A avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica de dire\u00e7\u00e3o continua sendo um requisito obrigat\u00f3rio para obten\u00e7\u00e3o da CNH.<\/p>\n
Essa \u00e9 uma das inten\u00e7\u00f5es principais do projeto: reduzir custos eliminando a obrigatoriedade das autoescolas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"