{"id":11830,"date":"2025-07-29T09:51:10","date_gmt":"2025-07-29T12:51:10","guid":{"rendered":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/?p=11830"},"modified":"2025-08-05T09:38:56","modified_gmt":"2025-08-05T12:38:56","slug":"camara-de-passo-fundo-aprecia-tres-proposicoes-na-sessao-plenaria-28-07-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/camara-de-passo-fundo-aprecia-tres-proposicoes-na-sessao-plenaria-28-07-2025\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Passo Fundo aprecia tr\u00eas proposi\u00e7\u00f5es na Sess\u00e3o Plen\u00e1ria (28\/07\/2025)"},"content":{"rendered":"

Foto: Comunica\u00e7\u00e3o Digital\/CMPF <\/em><\/p>\n

Sess\u00e3o Plen\u00e1ria destaca iniciativas de impacto social, mudan\u00e7a no C\u00f3digo de \u00c9tica e veto a projeto sobre seguran\u00e7a em piscinas<\/h3>\n

Na Sess\u00e3o Plen\u00e1ria realizada nesta segunda-feira (28), os vereadores de Passo Fundo analisaram e votaram tr\u00eas pautas de grande relev\u00e2ncia para a gest\u00e3o p\u00fablica e o bem-estar social da comunidade. Entre os temas debatidos estiveram um projeto de lei do Executivo, uma proposta de resolu\u00e7\u00e3o que altera o C\u00f3digo de \u00c9tica da C\u00e2mara e a manuten\u00e7\u00e3o de um veto total emitido pelo prefeito municipal.<\/p>\n

Aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 89\/2025: incentivo \u00e0 inclus\u00e3o social e educacional<\/strong><\/h3>\n

Com aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime dos parlamentares, o Projeto de Lei n\u00ba 89\/2025<\/strong>, de autoria do Executivo Municipal, autoriza a doa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel e de um equipamento p\u00fablico localizado no Loteamento Vila Popular. O espa\u00e7o ser\u00e1 destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um Centro de Atendimento Educacional e Social<\/strong> voltado aos participantes do projeto Transforma\u00e7\u00e3o<\/em>.<\/p>\n

Al\u00e9m da cess\u00e3o do im\u00f3vel, a legisla\u00e7\u00e3o aprovada autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de concess\u00e3o de uso com a Associa\u00e7\u00e3o das Entidades do Projeto Transforma\u00e7\u00e3o<\/strong>, pelo per\u00edodo de 20 anos. A medida refor\u00e7a o compromisso do munic\u00edpio com a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o inclusiva e atendimento social qualificado.<\/p>\n

C\u00f3digo de \u00c9tica \u00e9 aprimorado com foco em direitos humanos<\/strong><\/h3>\n

Tamb\u00e9m foi aprovado o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5\/2025<\/strong>, apresentado pela vereadora Marina Bernardes (PT)<\/strong>. A proposta altera o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara de Vereadores, incorporando ao texto legal a obrigatoriedade de que os parlamentares atuem com responsabilidade social e defesa dos direitos humanos<\/strong>.<\/p>\n

Com 16 votos favor\u00e1veis e apenas dois contr\u00e1rios, a altera\u00e7\u00e3o foi justificada como uma evolu\u00e7\u00e3o normativa necess\u00e1ria para fortalecer os mecanismos internos de responsabiliza\u00e7\u00e3o \u00e9tica, alinhando o Legislativo \u00e0s diretrizes internacionais de respeito \u00e0 dignidade humana.<\/p>\n

Veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 18\/2025 \u00e9 mantido ap\u00f3s debate<\/strong><\/h3>\n

Por 15 votos a 4, os vereadores mantiveram o veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 18\/2025<\/strong>, de autoria do vereador Diego Milani (PL)<\/strong>. A proposta previa a obrigatoriedade da presen\u00e7a de guarda-vidas durante o uso de piscinas em clubes, balne\u00e1rios e estabelecimentos similares em Passo Fundo.<\/p>\n

Segundo justificativas do Executivo, o texto legal apresentava imprecis\u00f5es quanto ao campo de aplicabilidade<\/strong>, especialmente na express\u00e3o “piscinas de estabelecimentos cong\u00eaneres”, o que poderia gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica. A Prefeitura ainda apontou a necessidade de maior debate com entidades do setor<\/strong> e melhorias na reda\u00e7\u00e3o do projeto. A mat\u00e9ria j\u00e1 havia sido discutida em reuni\u00f5es anteriores com representantes dos clubes sociais envolvidos.<\/p>\n

\n

❓ FAQ \u2013 Perguntas Frequentes sobre a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria da C\u00e2mara de Passo Fundo<\/strong><\/h2>\n

1. Qual o objetivo do Projeto de Lei n\u00ba 89\/2025?<\/strong>
Visa autorizar a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para a instala\u00e7\u00e3o de um centro educacional e social, integrando a\u00e7\u00f5es do Projeto Transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2. Quem ser\u00e1 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do im\u00f3vel doado?<\/strong>
A gest\u00e3o ser\u00e1 feita pela Associa\u00e7\u00e3o das Entidades do Projeto Transforma\u00e7\u00e3o, mediante concess\u00e3o de uso por 20 anos.<\/p>\n

3. O que muda com a altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo de \u00c9tica da C\u00e2mara?<\/strong>
Inclui a exig\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o dos vereadores com responsabilidade social e compromisso com os direitos humanos.<\/p>\n

4. Quem prop\u00f4s a altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo de \u00c9tica?<\/strong>
A vereadora Marina Bernardes (PT) foi a autora da proposta aprovada.<\/p>\n

5. Por que o veto ao PL n\u00ba 18\/2025 foi mantido?<\/strong>
Devido a ambiguidades no texto e \u00e0 necessidade de maior debate com setores envolvidos, como clubes e balne\u00e1rios.<\/p>\n

6. O projeto sobre guarda-vidas poder\u00e1 retornar ao debate?<\/strong>
Sim, caso seja reformulado com base nas recomenda\u00e7\u00f5es do Executivo e das comiss\u00f5es legislativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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