{"id":11766,"date":"2025-07-18T17:18:35","date_gmt":"2025-07-18T20:18:35","guid":{"rendered":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/?p=11766"},"modified":"2025-07-29T10:30:07","modified_gmt":"2025-07-29T13:30:07","slug":"avanco-em-propostas-para-ampliar-licencas-maternidade-e-paternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nossaradio.net.br\/98\/avanco-em-propostas-para-ampliar-licencas-maternidade-e-paternidade\/","title":{"rendered":"Avan\u00e7o em Propostas para Ampliar Licen\u00e7as Maternidade e Paternidade"},"content":{"rendered":"

Novas regras contemplam diversos modelos familiares e refor\u00e7am a import\u00e2ncia do cuidado na primeira inf\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n

V\u00e1rias propostas legislativas que visam ampliar os prazos das licen\u00e7as maternidade e paternidade<\/strong> no Brasil est\u00e3o em avan\u00e7o no Senado em 2025. Os projetos abordam diferentes contextos familiares e t\u00eam como foco o reconhecimento do cuidado parental<\/strong> nos primeiros meses de vida da crian\u00e7a, al\u00e9m de reduzir desigualdades de g\u00eanero<\/strong> no mercado de trabalho.<\/p>\n

PEC 58\/2023: mais tempo para m\u00e3es e pais<\/h2>\n

A proposta mais abrangente em tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 a PEC 58\/2023<\/strong>, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG)<\/strong>, que aumenta a licen\u00e7a-maternidade de 120 para 180 dias<\/strong> e a licen\u00e7a-paternidade de 5 para 20 dias<\/strong> \u2014 incluindo casos de ado\u00e7\u00e3o e fam\u00edlias homoafetivas.<\/p>\n

A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)<\/strong> \u00e9 a relatora da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e j\u00e1 apresentou dois pareceres favor\u00e1veis. O texto visa garantir mais equidade nos cuidados com o rec\u00e9m-nascido<\/strong>, refor\u00e7ando o papel ativo dos pais desde os primeiros dias de vida.<\/p>\n

PLP 167\/2023: aten\u00e7\u00e3o especial para m\u00e3es de beb\u00eas com defici\u00eancia<\/h2>\n

De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)<\/strong>, o PLP 167\/2023<\/strong> prop\u00f5e 180 dias de licen\u00e7a-maternidade<\/strong> para m\u00e3es de beb\u00eas com defici\u00eancia, al\u00e9m de estabilidade provis\u00f3ria no emprego pelo mesmo per\u00edodo. A proposta j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) e segue para an\u00e1lise nas comiss\u00f5es de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e Assuntos Sociais (CAS).<\/p>\n

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF)<\/strong>, relatora na CAE, destacou o impacto positivo da medida para as fam\u00edlias e para o futuro demogr\u00e1fico e econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n

Licen\u00e7a-paternidade: mais tempo e sal\u00e1rio-parentalidade<\/h2>\n

O PL 3.773\/2023<\/strong>, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO)<\/strong>, prop\u00f5e ampliar a licen\u00e7a-paternidade de forma progressiva<\/strong>, partindo de 30 dias at\u00e9 chegar a 60 dias<\/strong>, al\u00e9m de instituir o sal\u00e1rio-parentalidade<\/strong>, um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio pago durante o afastamento.<\/p>\n

Outras propostas que tramitam em conjunto:<\/p>\n

    \n
  • PL 139\/2022<\/strong>, de Randolfe Rodrigues (PT-AP)<\/strong>: prev\u00ea 60 dias \u00fateis de licen\u00e7a para o pai e compartilhamento de at\u00e9 30 dias da licen\u00e7a da m\u00e3e.<\/li>\n
  • PL 6.136\/2023<\/strong>, de Carlos Viana<\/strong>: prop\u00f5e compartilhar at\u00e9 60 dias da licen\u00e7a da m\u00e3e com o pai e dobrar esse prazo em caso de defici\u00eancia do rec\u00e9m-nascido.<\/li>\n<\/ul>\n

    Todas est\u00e3o sob a relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF)<\/strong> na CAS.<\/p>\n

    Proposta de Paulo Paim tamb\u00e9m amplia prazos<\/h2>\n

    O PL 6.063\/2023<\/strong>, do senador Paulo Paim (PT-RS)<\/strong>, estabelece 180 dias de licen\u00e7a-maternidade e 60 de paternidade<\/strong>, com aumentos em caso de g\u00eameos ou m\u00faltiplos<\/strong>. O relator Jorge Seif (PL-SC)<\/strong> ainda analisa o texto na CDH.<\/p>\n

    Avan\u00e7o gradual, mas constante<\/h2>\n

    Apesar do apoio pol\u00edtico, poucas propostas chegaram ao Plen\u00e1rio at\u00e9 agora. Muitas aguardam relatores ou pedidos de urg\u00eancia. Ainda assim, o debate est\u00e1 cada vez mais consolidado no Senado, com consenso sobre a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas que valorizem a parentalidade e o cuidado na primeira inf\u00e2ncia<\/strong>.<\/p>\n

    \n

    FAQ \u2013 Perguntas frequentes sobre as novas propostas de licen\u00e7a parental<\/h2>\n

    1. O que muda nas licen\u00e7as maternidade e paternidade com as propostas de 2025?<\/h3>\n

    As propostas preveem ampliar o tempo de afastamento remunerado tanto para m\u00e3es quanto para pais, incluindo fam\u00edlias adotivas e homoafetivas<\/strong>. A licen\u00e7a-maternidade pode chegar a 180 dias e a paternidade, at\u00e9 60 dias.<\/p>\n

    2. Os planos de sa\u00fade e empresas privadas precisar\u00e3o seguir essas regras?<\/h3>\n

    Se as propostas forem aprovadas e transformadas em lei, as empresas privadas tamb\u00e9m precisar\u00e3o se adequar<\/strong>, respeitando os novos prazos e garantindo os direitos trabalhistas, inclusive com estabilidade.<\/p>\n

    3. Haver\u00e1 pagamento durante o per\u00edodo de licen\u00e7a-paternidade?<\/h3>\n

    Sim. O projeto do senador Kajuru, por exemplo, prop\u00f5e o sal\u00e1rio-parentalidade<\/strong>, um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio a ser pago durante o afastamento do pai.<\/p>\n

    4. As mudan\u00e7as valem para casos de ado\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n

    Sim. A maioria das propostas inclui explicitamente os casos de ado\u00e7\u00e3o<\/strong>, garantindo os mesmos direitos para todos os modelos de fam\u00edlia.<\/p>\n

    5. Quando as novas regras passam a valer?<\/h3>\n

    As propostas ainda est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Senado<\/strong>, algumas j\u00e1 avan\u00e7adas em comiss\u00f5es. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em todas as etapas legislativas, precisar\u00e3o ser sancionadas para entrar em vigor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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