Durante agenda institucional em Brasília, a vereadora Marina Bernardes (PT) apresentou, nesta quarta-feira (15), um dossiê com centenas de denúncias relacionadas aos serviços prestados pela Corsan Aegea em municípios do Rio Grande do Sul. O documento foi entregue a diretores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
A reunião ocorreu no contexto de uma série de compromissos da parlamentar na capital federal, que também incluem debates sobre o fortalecimento da rede de proteção às mulheres, propostas de redução da jornada de trabalho e discussões sobre o Plano Nacional de Educação, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última terça-feira (14).
No encontro com a ANA, Marina destacou as principais reclamações recebidas pela população em cerca de 100 municípios gaúchos, apontando um padrão de falhas na prestação dos serviços. Entre os problemas relatados estão o desabastecimento frequente, cobranças consideradas irregulares ou abusivas, dificuldades na resolução de demandas, qualidade da água e exigência de obras intradomiciliares com custos elevados.
“Observamos um padrão das falhas e na forma como a Aegea atua em todo o Estado. Além do desabastecimento frequente, os consumidores também relatam cobranças abusivas e dificuldades na solução dos problemas”, afirmou a vereadora.
A parlamentar também ressaltou que o tema tem sido tratado como prioridade pela Câmara de Vereadores de Passo Fundo, devido ao impacto direto na qualidade de vida da população. “Os efeitos desse contrato afetam o orçamento de muitas famílias. Precisamos encontrar alternativas para proteger a população”, destacou.
Durante a reunião, técnicos da ANA reforçaram a importância da ampliação da cobertura de saneamento no país, mas ressaltaram que os contratos devem seguir critérios técnicos e regulatórios, com fiscalização ativa por parte dos municípios. Segundo a equipe, os prefeitos têm papel fundamental na garantia de que os serviços estejam alinhados às cobranças realizadas.
Os representantes da Agência também enfatizaram que o registro formal de denúncias é essencial para a adoção de medidas que qualifiquem os serviços e contribuam para o cumprimento das metas de universalização do saneamento.
Para Marina, o encontro representa um passo importante na busca por soluções. “A reunião foi positiva para notificarmos, em nível nacional, que há um problema instalado no Estado em uma área fundamental, que é o abastecimento de água. Agora, vamos seguir as orientações da Agência e avançar nesse trabalho”, concluiu.
Fotos: SECOM/ANA