A Câmara de Vereadores de Passo Fundo aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 45/2026, de autoria do vereador Gilmar Fuga, que institui a Política Municipal de Respeito à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância Religiosa.
A proposta tem como objetivo fortalecer ações de conscientização, prevenção e enfrentamento a práticas discriminatórias motivadas por crenças religiosas, além de promover o respeito à diversidade de manifestações de fé presentes na sociedade.
Durante a defesa do projeto em plenário, Gilmar Fuga ressaltou que a iniciativa não favorece nenhuma religião específica, mas busca garantir o direito de todos à livre expressão de sua fé, independentemente de credo, raça ou convicções pessoais.
O vereador relembrou momentos marcantes enfrentados pela população nos últimos anos, como a pandemia da Covid-19 e as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, destacando que, nessas ocasiões, diferentes grupos religiosos se uniram em ações de solidariedade para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade.
Segundo ele, evangélicos, católicos, espíritas, povos de terreiro e representantes de diversas tradições religiosas deixaram diferenças de lado para distribuir alimentos, medicamentos, roupas e apoio às comunidades afetadas.
Para Gilmar, exemplos como esses demonstram que valores como solidariedade, respeito e amor ao próximo devem prevalecer sobre qualquer divergência religiosa. “Quando as pessoas se unem para fazer o bem, não importa a religião. O importante é o respeito, a solidariedade e o compromisso de construir uma cidade melhor para todos”, afirmou.
O parlamentar também destacou que a nova legislação busca fortalecer uma cultura de paz e convivência harmoniosa, incentivando o diálogo entre diferentes crenças e contribuindo para a redução de casos de intolerância religiosa.
Ao final da votação, Gilmar Fuga reafirmou seu compromisso com uma atuação política voltada à valorização das diversidades e à construção de uma sociedade mais unida, respeitosa e acolhedora para todos os cidadãos.