A Câmara de Vereadores de Passo Fundo aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 165/2025, de autoria do vereador Iriel Sachet, que cria o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e Medula Óssea por meio da conversão de multas de trânsito de natureza leve.
A proposta prevê que condutores autuados por infrações leves de competência do Município possam, de forma facultativa, substituir o pagamento da multa pela realização de uma doação de sangue ou pelo cadastro para doação de medula óssea. O benefício poderá ser utilizado até duas vezes por ano por cada motorista.
Conforme o texto aprovado, a medida será válida apenas para multas aplicadas pelo Município de Passo Fundo, não abrangendo penalidades emitidas por órgãos estaduais ou federais.
Segundo o autor do projeto, a iniciativa busca transformar uma penalidade administrativa em uma oportunidade de contribuição social, incentivando a solidariedade e fortalecendo os estoques dos bancos de sangue e os cadastros de possíveis doadores de medula óssea.
Durante a defesa da proposta, Iriel Sachet destacou que o programa mantém o caráter educativo da punição, ao mesmo tempo em que promove benefícios diretos à comunidade.
“A proposta une responsabilização, consciência social e promoção da saúde pública, criando uma alternativa que pode, inclusive, salvar vidas”, afirmou o parlamentar.
Com a aprovação dos vereadores, o projeto segue agora para análise e sanção do Poder Executivo Municipal. Caso seja sancionada, a lei dependerá de regulamentação por parte da Prefeitura para definir os procedimentos necessários à implementação do programa.
Ao comentar os impactos da proposta, o vereador ressaltou que a iniciativa representa um investimento social por parte do município.
“O município pode abrir mão dessa receita. Será menos dinheiro nos cofres públicos, mas mais vidas sendo salvas”, concluiu Sachet.