A Câmara Municipal de Passo Fundo realizou, nesta quarta-feira (28), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 77/2026, de autoria do vereador Ronaldo Rosa (PSD), que propõe a realização de treinamentos periódicos de evacuação e orientações básicas de primeiros socorros nas instituições de ensino do município.
A iniciativa busca preparar professores, servidores e estudantes para agir diante de situações de emergência, como incêndios, ataques externos, acidentes e eventos climáticos extremos.
Durante o encontro, Ronaldo Rosa destacou a necessidade de fortalecer a cultura de prevenção e segurança no ambiente escolar, lembrando episódios de violência e outras ocorrências graves registradas em municípios da região.
“Vemos a importância de discutir esse tema desde já, para que, caso algo aconteça, possamos agir preventivamente e evitar tragédias”, afirmou o parlamentar.
Treinamentos a cada seis meses
O projeto estabelece que os exercícios sejam realizados semestralmente, contemplando procedimentos de evacuação em situações de incêndio, ameaças externas e outros acontecimentos que coloquem em risco a comunidade escolar.
A proposta também prevê parcerias com a Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e outros órgãos competentes, além da possibilidade de contratação de empresas especializadas e capacitação prévia dos profissionais da educação.
A coordenadora da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, Carine Weber, ressaltou a importância de uma preparação conjunta entre os diferentes setores envolvidos na proteção de crianças e adolescentes.
Já o coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil, Fernando Bicca, alertou para a necessidade de preparar as escolas também para fenômenos climáticos, como vendavais, granizo, chuvas intensas e alagamentos.
Representando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Milton Menezes destacou que os adultos precisam estar capacitados para orientar e proteger os estudantes, especialmente os mais novos, em situações de risco.
Projeto segue em tramitação
Protocolado em maio de 2026, o Projeto de Lei nº 77/2026 ainda está em análise na Câmara Municipal e deverá ser encaminhado ao Plenário para votação, conforme o andamento do processo legislativo.
A proposta tem como objetivo ampliar a segurança nas instituições de ensino e fortalecer as ações preventivas voltadas à proteção da vida.
Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo.