A Câmara Municipal de Passo Fundo aprovou, na tarde desta segunda-feira (27), o projeto de lei da vereadora Marina Bernardes (PT) que institui o Programa Municipal de Defesa Pessoal para Meninas e Mulheres. A iniciativa busca ampliar a rede de proteção por meio da prevenção, da informação e do incentivo à autonomia feminina.
De acordo com a autora, o objetivo do programa não é estimular reações à violência, mas garantir que mulheres e meninas estejam preparadas para identificar situações de risco e saibam como agir com mais segurança no dia a dia. A proposta prevê a realização de oficinas gratuitas de defesa pessoal, com uma abordagem que vai além da prática física.
“Quanto mais informação e consciência, mais segurança. As oficinas vão ajudar a reconhecer sinais de violência, entender direitos e saber a quem recorrer”, destacou a vereadora.
Outro eixo importante do projeto é o uso do esporte como ferramenta de inclusão e fortalecimento. A prática de atividades físicas, especialmente artes marciais, contribui para a consciência corporal, autoconfiança e percepção de limites — fatores que impactam diretamente na segurança pessoal.
As atividades poderão ser realizadas em espaços públicos já existentes, como o CRAM, escolas, centros esportivos e espaços comunitários, otimizando a estrutura disponível e evitando novos custos ao município. A proposta também abre a possibilidade de parcerias com academias e escolas de luta, ampliando o alcance do programa.
A criação do programa também permite que novos investimentos sejam destinados por meio do orçamento público, garantindo a continuidade e a expansão das ações. “Quando a gente cria uma política pública, abre caminho para que ela cresça e chegue a mais pessoas”, reforçou Marina.
A vereadora ainda destacou que a defesa pessoal deve ser compreendida como parte de um conjunto mais amplo de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres, envolvendo áreas como saúde, educação, geração de renda e assistência social.
Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para sanção do Executivo municipal.