A Comissão Especial para Fiscalização do Cumprimento da Lei nº 5.611/2022, conhecida como Lei do Poste Limpo, realizou nesta quarta-feira (14), na Câmara Municipal de Passo Fundo, mais uma reunião de trabalho voltada ao acompanhamento e fiscalização das estruturas instaladas nos postes da cidade.
O encontro reuniu representantes de empresas de telecomunicação, da CPFL/RGE e de entidades ligadas ao setor, com o objetivo de debater as legislações municipais vigentes e entender de que forma cada empresa desenvolve suas atividades no município.
Durante a reunião, foram apresentados os procedimentos adotados pelas empresas, além das responsabilidades e dos principais desafios enfrentados na manutenção, organização e regularização das redes instaladas em Passo Fundo. Entre os temas debatidos estiveram os fios soltos, cabos inutilizados, poluição visual e os riscos que estruturas irregulares podem representar para motoristas, pedestres e moradores.
Presidente da comissão, o vereador Iriel Sachet destacou a importância do diálogo entre o poder público e as empresas para que sejam construídas soluções efetivas e conjuntas.
“Estamos ouvindo todos os envolvidos para entender como cada empresa atua e construir soluções conjuntas para um problema que afeta diretamente o dia a dia das pessoas. Nosso objetivo é solucionar problemas como fios soltos, poluição visual e riscos à segurança da população”, afirmou o parlamentar.
A chamada Lei do Poste Limpo tem como objetivo organizar o compartilhamento de postes entre concessionárias de energia e empresas de telecomunicação, promovendo mais segurança, melhor aspecto urbano e maior eficiência na fiscalização das estruturas instaladas no município.
O próximo encontro da comissão está marcado para o dia 3 de junho, na Sala Fernando Ferrari, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.