A Comissão de Finanças, Planejamento e Controle da Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo realizará Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 135/2025, que altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 5.318, de 15 de janeiro de 2018.
A legislação dispõe sobre o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por meio de compartilhamento de veículos no município.
A audiência ocorrerá no dia 11 de março de 2026, às 19h, no Plenário Sete de Agosto, na Câmara Municipal.
A atividade é aberta ao público e tem como objetivo ampliar o diálogo com a comunidade, motoristas, usuários do serviço e demais interessados, contribuindo para o aperfeiçoamento da proposta legislativa.