A vereadora Eva Valéria Lorenzato apresentou na Câmara Municipal um projeto de emenda à Lei Orgânica que prevê a destinação de, no mínimo, 5% do orçamento anual de Passo Fundo para ações de adaptação às mudanças climáticas. A proposta estabelece que o investimento seja realizado de forma contínua até o ano de 2050, fortalecendo a capacidade do município de prevenir e enfrentar eventos climáticos extremos.
Segundo a parlamentar, embora Passo Fundo não tenha figurado entre as cidades mais atingidas pelas enchentes registradas no Rio Grande do Sul em 2024, o município ainda apresenta fragilidades na preparação para possíveis desastres naturais.
“Apesar de não ter sido uma das principais cidades atingidas pelas enchentes de 2024, Passo Fundo ainda é muito despreparada para um possível evento extremo. Com o plano diretor desatualizado e pouco investimento na prevenção, estamos contando com a sorte de que nada vai acontecer, mas não podemos garantir nada”, afirmou Eva Valéria.
De acordo com a proposta, os recursos não deverão ser destinados apenas para ações após desastres, mas também para investimentos permanentes que aumentem a resiliência do município diante dos impactos das mudanças climáticas.
A vereadora destaca que os efeitos das alterações climáticas vão além das enchentes, abrangendo também períodos prolongados de estiagem, ondas de calor, frio intenso e outros fenômenos que afetam diretamente a população urbana e rural.
“Quando falamos sobre os impactos do clima, não falamos só de grandes enchentes, mas das ondas de frio e calor extremo que atingem nossa população e da estiagem que afeta a população do interior. Tudo isso é fruto das mudanças climáticas”, ressaltou.
O projeto estabelece dois instrumentos principais: a criação de um fundo de emergência para resposta a possíveis desastres e a reserva obrigatória de um percentual fixo do orçamento para investimentos anuais em prevenção, adaptação e infraestrutura voltada à redução dos riscos climáticos.
Por se tratar de uma proposta de alteração da Lei Orgânica Municipal, o texto necessita da assinatura de, no mínimo, sete dos 21 vereadores da Câmara Municipal para iniciar sua tramitação oficial no Legislativo.