A Prefeitura de Riqueza divulgou um comunicado reforçando a necessidade de limpeza e manutenção dos terrenos urbanos localizados na cidade e na comunidade de Cambucica. O pedido é direcionado a proprietários, moradores e possuidores de imóveis que tenham terrenos que necessitem de limpeza.

De acordo com a administração municipal, a manutenção adequada dos terrenos é uma responsabilidade legal prevista no artigo 51 e seguintes da Lei Complementar nº 0615, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece o Código de Posturas do município.

Vistorias e notificações já estão sendo realizadas

A Prefeitura informa que vistorias já estão em andamento e que diversos proprietários foram notificados devido às condições dos terrenos. Os responsáveis recebem um prazo determinado para realizar a limpeza e regularizar a situação.

Caso o prazo estabelecido não seja cumprido, o município poderá executar o serviço e cobrar os custos do responsável pelo imóvel, além da aplicação de multa pelo descumprimento da legislação municipal.

Limpeza ajuda a prevenir problemas

Além da questão legal, a administração municipal destaca que terrenos com capim alto, entulhos e materiais acumulados podem contribuir para o surgimento de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika.

A falta de manutenção também pode favorecer a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos, aumentando os riscos para os moradores das proximidades.

A Prefeitura de Riqueza reforça o pedido de colaboração da população para manter os terrenos e quintais limpos, evitando também o acúmulo de água parada em vasos, recipientes e outros objetos, além do descarte ou acúmulo inadequado de lixo.

A administração municipal destaca que a participação dos moradores é fundamental para manter a cidade mais limpa, organizada e segura para toda a comunidade.