{"id":5065,"date":"2023-09-26T16:12:39","date_gmt":"2023-09-26T19:12:39","guid":{"rendered":"https:\/\/nossaradio.net.br\/780\/?p=5065"},"modified":"2023-09-26T16:12:39","modified_gmt":"2023-09-26T19:12:39","slug":"promocoes-dos-professores-e-piso-da-enfermagem-sao-aprovados-na-camara-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nossaradio.net.br\/963\/promocoes-dos-professores-e-piso-da-enfermagem-sao-aprovados-na-camara-municipal\/","title":{"rendered":"Promo\u00e7\u00f5es dos professores e piso da enfermagem s\u00e3o aprovados na C\u00e2mara Municipal"},"content":{"rendered":"\n

Os vereadores aprovaram na Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria desta segunda-feira (25) cinco proposi\u00e7\u00f5es. Entre elas estava o PL n\u00ba 84\/2023<\/a><\/strong>, que fixa o n\u00famero de promo\u00e7\u00f5es dos professores de carreira do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal, bem como a implementa\u00e7\u00e3o do piso do magist\u00e9rio no n\u00edvel 1 e a volta do indexador.<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria estava sendo aguardada pelos professores h\u00e1 mais de um ano e foi enviada pelo Executivo no in\u00edcio do m\u00eas. No total ser\u00e3o 56 promo\u00e7\u00f5es, as quais ser\u00e3o retroativas a partir de maio de 2023, enquanto que o acr\u00e9scimo referente ao indexador correspondente aos n\u00edveis deve ser aplicado a partir de janeiro de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m desta proposta, tamb\u00e9m foi aprovado o PL n\u00ba 92\/2023<\/a><\/strong>, de autoria do Executivo Municipal, que trata do pagamento de diferen\u00e7a remunerat\u00f3ria aos servidores para o cumprimento do piso para enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O valor foi disponibilizado ao munic\u00edpio pela Uni\u00e3o como forma de assist\u00eancia financeira complementar. A mat\u00e9ria prev\u00ea este pagamento da diferen\u00e7a remunerat\u00f3ria apenas no exerc\u00edcio de 2023, porque segundo o Executivo Municipal, ainda n\u00e3o foi indicada, por parte da Uni\u00e3o, a fonte de recursos que garantam a continuidade de pagamento nos exerc\u00edcios subsequentes.<\/p>\n\n\n\n

Em continuidade a esse, foi aprovado tamb\u00e9m o PL n\u00ba 93\/2023<\/a> <\/strong>que permite a abertura de cr\u00e9ditos especiais em decorr\u00eancia do Projeto de Lei n\u00ba 092\/2023. O valor total \u00e9 de R$ 1.775.000,00.<\/p>\n\n\n\n

Os dois foram inclu\u00eddos na Ordem do Dia, devido \u00e0 urg\u00eancia dos mesmos ap\u00f3s as comiss\u00f5es permanentes da Casa se reunirem para emitirem seus pareceres.<\/p>\n\n\n\n

Abrigamento de c\u00e3es e gatos e Dia do Tropeiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na mesma sess\u00e3o, ainda foi aprovado o PLC n\u00ba 6\/2023<\/a><\/strong>, <\/strong>que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Artigo 182 e Artigo 186 da Lei Complementar n\u00ba 03\/85, que Institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio. A altera\u00e7\u00e3o permite a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de vagas para abrigamento de c\u00e3es e gatos, permitindo a realiza\u00e7\u00e3o de credenciamento de lares tempor\u00e1rios por protetores independentes. Segundo a mat\u00e9ria, estes domic\u00edlios poder\u00e3o ter at\u00e9 10 (dez) animais, n\u00e3o inclu\u00eddos neste limite os filhotes com idade de at\u00e9 um ano. Pela proposta, tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel que o Munic\u00edpio ceda espa\u00e7o f\u00edsico para entidades de prote\u00e7\u00e3o ambiental realizarem o servi\u00e7o de abrigamento.<\/p>\n\n\n\n

E, por fim, foi aprovado o PLL n\u00ba 49\/2023<\/a><\/strong>,<\/strong> de autoria do vereador Alcindo de Quadros, que institui no munic\u00edpio a Semana do Tropeiro na \u00faltima semana do m\u00eas de abril e o Dia do Tropeiro, a ser celebrado em 28 de abril.<\/p>\n\n\n\n

Pedidos de Vista<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dois projetos tiveram pedidos de vista de vereadores e n\u00e3o foram votados nesta noite.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro deles foi o PL n\u00ba 82\/2023<\/a><\/strong>, do Executivo Municipal, que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a7 2\u00ba do Art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 8.858\/2022, conhecida como IPTU Verde. A mat\u00e9ria permitir\u00e1 que o requerente comprove o correto tratamento e destina\u00e7\u00e3o dos efluentes por meio de um laudo t\u00e9cnico devidamente embasado com responsabilidade t\u00e9cnica registrada no \u00f3rg\u00e3o competente e paga ou por interm\u00e9dio de uma declara\u00e7\u00e3o emitida pelo propriet\u00e1rio. O vereador Bruno Bert\u00e9 quer reavaliar o projeto.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o PLL n\u00ba 48\/2023<\/a><\/strong>,<\/strong> de autoria do vereador F\u00e1bio Zanetti (PSDB), que tem parecer de inviabilidade da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Finan\u00e7as (CJF) tev\u00ea pedido de vista do vereador M\u00e1rcio Hoppen. O projeto visa instituir o programa \u201cCesta B\u00e1sica Para BPC\u201d, que consiste em destinar uma cesta b\u00e1sica por m\u00eas para pessoas que recebem o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) devidamente cadastradas no CRAS do munic\u00edpio de Carazinho. Eles devem retornar para vota\u00e7\u00e3o em outras sess\u00f5es plen\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Suplente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o, que contou com plateia lotada devido ao interesse dos participantes nos projetos, teve a presen\u00e7a do suplente Diogo Ratke Portela, do PP, em substitui\u00e7\u00e3o ao vereador Daniel Weber, que n\u00e3o pode se fazer presente por motivos pessoais.<\/p>\n\n\n\n

material divulga\u00e7\u00e3o Ascom : C\u00e2mara de Vereadores de Carazinho <\/p>\n\n\n\n

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