Al\u00e9m destes, ainda estavam em pauta outras sete proposi\u00e7\u00f5es. Todas foram aprovadas por unanimidade. Cinco eram de autoria do Executivo Municipal.<\/p>\n\n\n\n
Um deles era o PL n\u00ba 030\/2023, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial e suplementar ao or\u00e7amento de 2023 no valor de quase R$ 4,5 milh\u00f5es para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. O recurso dever\u00e1 ser utilizado para melhorias na infraestrutura com reformas e amplia\u00e7\u00f5es de EMEIs e EMEFs, aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os administrativos da educa\u00e7\u00e3o e de uniforme escolar, manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
O outro era o PL n\u00ba 033\/2023, que autoriza concess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico municipal para fins assistenciais pelo per\u00edodo de 10 anos para a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Evang\u00e9lica de Carazinho. A entidade utilizar\u00e1 o espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de doa\u00e7\u00e3o de alimentos, roupas, medicamentos, cobertores, agasalhos, m\u00f3veis e utens\u00edlios, por meio de atendimentos di\u00e1rios e doa\u00e7\u00f5es angariadas entre os cooperadores da associa\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 em pavilh\u00e3o de 265,85m\u00b2 no bairro P\u00e1dua.<\/p>\n\n\n\n
O outro foi o PL n\u00ba 036\/2023, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento de 2023 no valor de R$ 141 mil para a Secretaria de Desenvolvimento para que se possa adquirir uniformes novos para os fiscais de tr\u00e2nsito, bem como outros materiais necess\u00e1rios ao setor.<\/p>\n\n\n\n
O quarto foi o PL n\u00ba 037\/2023, que autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais ao Or\u00e7amento no valor de R$ 1,2 mil de recursos vinculados ao Fundo Municipal de Gest\u00e3o Compartilhada da Corsan para pagamento de taxas banc\u00e1rias. As mesmas, segundo justificativa do projeto, n\u00e3o foram consideradas no in\u00edcio do exerc\u00edcio, referentes \u00e0 transfer\u00eancia da Uni\u00e3o, compensa\u00e7\u00e3o financeira de recursos minerais (CFEM) para pagamento de contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Ainda foi aprovado o PL n\u00ba 038\/2023, que autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais ao Or\u00e7amento de 2023 no valor de pouco mais de R$ 45,6 mil referentes \u00e0 transfer\u00eancia de recursos do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social (FNAS).<\/p>\n\n\n\n
Dia do Rotaract Club<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outros dois projetos em aprecia\u00e7\u00e3o eram de autoria dos vereadores.<\/p>\n\n\n\n O primeiro deles era o PLL n\u00ba 025\/2023, de autoria do vereador Valdoir de Lima, que instituiu o “Dia Municipal do Rotaract Club” em Carazinho. Representantes do Rotaract Club de Carazinho estiveram presentes acompanhando a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o autor, em Carazinho, o clube de servi\u00e7os – destinado a jovens com idade m\u00ednima de 18 anos – foi fundado em 2020 e desde ent\u00e3o tem realizado trabalhos em prol da comunidade carazinhense.<\/p>\n\n\n\n Assim, a inclus\u00e3o deste dia busca fomentar a educa\u00e7\u00e3o social e c\u00edvica para a sociedade carazinhense, esclarecendo sobre os benef\u00edcios da pr\u00e1tica do voluntariado e da responsabilidade social, bem como conscientizar os cidad\u00e3os sobre seus direitos e deveres.<\/p>\n\n\n\n O outro projeto aprovado foi o PLL n\u00ba 028\/2023, de autoria do vereador Vanderlei Lopes, que altera a Lei Municipal 8.956 de 12.04.2023, incluindo o nome da UBS Oriental como Dr. Luciano Geraldo Diehl.<\/p>\n\n\n\n Discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro projeto que n\u00e3o estava em pauta, mas que chegou a ser avocado pela presidente Janete Ross de Oliveira, acabou gerando bastante discuss\u00e3o na noite de ontem. Tratava-se do PL n\u00ba 31\/2023, que revoga o par\u00e1grafo 2\u00ba do Art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 7.750\/2014, que exclui o direito de motoristas da Prefeitura de Carazinho ao recebimento de vale-alimenta\u00e7\u00e3o no dia em que os mesmos est\u00e3o recebendo di\u00e1rias em viagem.<\/p>\n\n\n\n Na semana passada, a mat\u00e9ria estava em pauta, mas teve pedido de vista do vereador Bruno Bert\u00e9, que protocolou um substitutivo ampliando o recebimento do benef\u00edcio, inclusive para outras situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o previstas na lei, como por exemplo para servidores afastados por atestado m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n A presidente avocou a mat\u00e9ria e durante o intervalo regimental ela e os demais vereadores se reuniram com os motoristas que estavam presentes no plen\u00e1rio da C\u00e2mara para conversar sobre a mat\u00e9ria. Ap\u00f3s as comiss\u00f5es permanentes da Casa se reuniram para emitir parecer. Houve uma paralisa\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o por cerca de uma hora.<\/p>\n\n\n\n Ao retornarem, o presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Finan\u00e7as, Daniel Weber, disse que os vereadores da comiss\u00e3o decidiram esperar um parecer do IGAM, \u00f3rg\u00e3o consultivo da Casa Legislativa, quanto \u00e0 quest\u00e3o cont\u00e1bil e a possibilidade de gerar ou n\u00e3o despesa ao Executivo. Se isso acontecer, a mat\u00e9ria se torna inconstitucional e poder\u00e1 vir a ser vetada pelo Executivo Municipal, prejudicando assim os servidores que ficariam sem esta altera\u00e7\u00e3o at\u00e9 o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n A presidente Janete decidiu n\u00e3o avocar a mat\u00e9ria e aguardar a posi\u00e7\u00e3o do IGAM. O autor do substitutivo, vereador Bruno Bert\u00e9, n\u00e3o concordou, alegando que a viabilidade financeira existe e j\u00e1 teria sido confirmada pela Prefeitura em resposta a um pedido de informa\u00e7\u00e3o do edil. A mat\u00e9ria deve agora retornar para aprecia\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n A Seara da Can\u00e7\u00e3o Ga\u00facha foi tema de dois projetos em vota\u00e7\u00e3o na noite desta segunda-feira (22) na Sess\u00e3o Plen\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores, os quais foram aprovados por unanimidade. O primeiro deles, o PL n\u00ba 039\/2023, altera a Lei Municipal n\u00ba 8.195\/2017, que declara o festival nativista bem imaterial do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":4384,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[239],"tags":[],"class_list":["post-4383","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/963\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4383","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/963\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/963\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/963\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/963\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4383"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/963\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4383\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/963\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4384"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/963\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4383"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/963\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4383"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/963\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4383"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/nossaradio.net.br\/780\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/SEARA-CAMARA-1024x683.jpg\")
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