{"id":3844,"date":"2023-03-14T16:16:06","date_gmt":"2023-03-14T19:16:06","guid":{"rendered":"https:\/\/nossaradio.net.br\/780\/?p=3844"},"modified":"2023-03-14T16:16:06","modified_gmt":"2023-03-14T19:16:06","slug":"famurs-realiza-abertura-da-assembleia-de-verao-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nossaradio.net.br\/963\/famurs-realiza-abertura-da-assembleia-de-verao-2023\/","title":{"rendered":"Famurs realiza abertura da Assembleia de Ver\u00e3o 2023"},"content":{"rendered":"\n

Autoridades de todo o RS estiveram reunidas para a cerim\u00f4nia de abertura da Assembleia de Ver\u00e3o 2023, na  manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (14\/3). O tradicional evento da Famurs,  que nesta edi\u00e7\u00e3o acontece na Sociedade Amigos do Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntida (Saba), em Xangri-L\u00e1, reuniu mais de 700 pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos, secret\u00e1rios e servidores municipais, vereadores e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Durante o ato, o presidente da Famurs e prefeito de Restinga S\u00eaca, Paulinho Salerno, destacou haver muitas pautas em que \u00e9 preciso estar atento, como a reforma tribut\u00e1ria e estiagem. Ele afirmou que \u00e9 preciso avan\u00e7ar mais e construir pautas importantes, como a implementa\u00e7\u00e3o dos Escrit\u00f3rios Regionais de Desenvolvimento, uma parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do RS para levar mais informa\u00e7\u00f5es e desenvolvimento para todas as regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Salerno destacou que ser\u00e3o dois dias de oportunidade, em que os gestores poder\u00e3o dialogar e adquirir conhecimento em relevantes pautas. \u201cEspero que possamos sair daqui, amanh\u00e3, fortalecidos e que possamos construir juntos uma nova e melhor luta do municipalismo ga\u00facho\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Presente na solenidade, o governador do Estado, Eduardo Leite, declarou em sua fala que tem orgulho de liderar o Estado com a cabe\u00e7a de quem j\u00e1 foi prefeito. Isso porque \u00e9 poss\u00edvel pensar, em todas as dimens\u00f5es, o que afeta a vida do cidad\u00e3o, seja na educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a ou alimenta\u00e7\u00e3o, explicou. \u201cPor isso que desenvolvemos, ao longo do governo passado, tantos programas em parceria com os munic\u00edpios, porque n\u00e3o existe um cidad\u00e3o municipal, um cidad\u00e3o estadual, um cidad\u00e3o federal. \u00c9 o mesmo cidad\u00e3o para quem trabalhamos e temos a obriga\u00e7\u00e3o de trabalhar em conjunto, independente de quest\u00f5es partid\u00e1rias\u201d, salientou Leite.<\/p>\n\n\n\n

Em sua fala, o governador ainda ressaltou as responsabilidades compartilhadas com os demais \u00f3rg\u00e3os do RS; o fortalecimento dos prefeitos e a efetiva mobiliza\u00e7\u00e3o dos gestores; que as administra\u00e7\u00f5es municipais estejam alinhadas quanto as novas tecnologias; e enfatizou que se puna aqueles que geram preju\u00edzos aos cofres municipais, utilizando recurso de forma err\u00f4nea, mas n\u00e3o a imensa maioria que quer fazer a coisa certa, do jeito certo.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional do governo federal, Maneco Hassen, tamb\u00e9m participou da abertura oficial e destacou em sua fala que \u00e9 preciso mais autonomia aos munic\u00edpios e equil\u00edbrio no pacto federativo. Em nome do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e do ministro-chefe da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Paulo Pimenta, Maneco declarou o in\u00edcio de um novo movimento de di\u00e1logo e parcerias no governo federal. Ele destacou que o governo tem o objetivo de incluir, cada vez mais, os munic\u00edpios em suas a\u00e7\u00f5es e programas federais, como alguns j\u00e1 anunciados: a retomada do Minha Casa, Minha Vida; aumento de recursos para a merenda escolar; recursos para retomada das obras de creches do FNDE; recursos para duplica\u00e7\u00e3o da BR-116, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A abertura da Assembleia de Ver\u00e3o 2023 ainda contou com a presen\u00e7a de outras autoridades. Representante da C\u00e2mara dos Deputados, o deputado Lucas Redecker, defendeu que prefeitos precisam ter autonomia dos seus recursos e investimentos, al\u00e9m de seguran\u00e7a de que v\u00e3o fechar as contas no fim do ano. Tamb\u00e9m afirmou que os munic\u00edpios n\u00e3o podem ficar de fora da reforma tribut\u00e1ria e que ela n\u00e3o vire um peso, mas sim um al\u00edvio para os munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Represente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Joel de Igrejinha, frisou a participa\u00e7\u00e3o dos gestores na Marcha a Bras\u00edlia, que acontece neste m\u00eas de mar\u00e7o, para um importante posicionamento sobre a reforma tribut\u00e1ria, de forma que n\u00e3o penalize os munic\u00edpios, e atualiza\u00e7\u00e3o da Tabela SUS, defasada h\u00e1 muitos anos.<\/p>\n\n\n\n

Representante do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado (TJRS), a ju\u00edza-diretora do Foro da Comarca de Cap\u00e3o da Canoa, Adria Josiane Muller Gon\u00e7alves Atz, esteve presente na cerim\u00f4nia e ressaltou a import\u00e2ncia da uni\u00e3o entre todos, especialmente no debate de assuntos relevantes para o momento, como as vagas em creches. Frisou que o TJ \u00e9 parceiro para fazer a\u00e7\u00f5es com os munic\u00edpios, agindo de forma preventiva e atendendo as demandas da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPRS), a promotora de Justi\u00e7a de Cap\u00e3o da Canoa, Bianca D\u2019Alessandro Kosciuk, destacou a importante aproxima\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios com a finalidade de firmar parcerias em prol do interesse publico, bem-estar da comunidade e pleno desenvolvimento das cidades. Afirmou que o MP n\u00e3o deve ser visto como algoz, pois o \u00f3rg\u00e3o tem a miss\u00e3o de fiscalizar, mas sempre com cautela e bom senso. Bianca declarou que o momento \u00e9 de uni\u00e3o, aproxima\u00e7\u00e3o e compreens\u00e3o das dificuldades dos munic\u00edpios diante das in\u00fameras compet\u00eancias administrativas e pouca verba para atingir os objetivos.<\/p>\n\n\n\n

Defensor p\u00fablico-geral do Estado, Ant\u00f4nio Fl\u00e1vio de Oliveira, enalteceu em sua fala o Dia Internacional da Mulher, destacando que a Defensoria p\u00fablica \u00e9 composta 70% por mulheres, oportunidade em que desejou que mais mulheres estejam em espa\u00e7os de lideran\u00e7as. Declarou que compartilha das mesmas angustias, objetivos e premissas dos gestores municipais, de entregar os melhores resultados para as nossas cidades.<\/p>\n\n\n\n

Representante do Tribunal de Contas do Estado, (TCE-RS), o conselheiro Edson Brum, afirmou que o tribunal tem atuado no sentido preventivo nos \u00faltimos anos, justamente para proteger prefeitos e suas gest\u00f5es. Manifestou que o encontro oportuniza uma discuss\u00e3o e troca de ideia de como fazer uma gest\u00e3o entregando os melhores produtos e servi\u00e7os com um custo melhor.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da OAB\/RS, Leonardo Lamachia destacou em sua fala a busca da Famurs pelo desenvolvimento qualificado dos gestores municipais e que, assim como a entidade, projetar o futuro \u00e9 uma das bandeiras da Ordem. Destacou que em um ano, foi poss\u00edvel lan\u00e7ar cinco programas estruturantes, sete audi\u00eancias p\u00fablicas e promover um dos maiores eventos da OAB, entre outros feitos. Ele reafirmou o espirito de parceria com os munic\u00edpios, para continuar enfrentando, de forma conjunta, os desafios impostos para o desenvolvimento da cidadania ga\u00facha.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio de Porto Alegre, Ricardo Gomes, tamb\u00e9m participou da cerim\u00f4nia de abertura e registrou sua preocupa\u00e7\u00e3o com a educa\u00e7\u00e3o infantil, onde a Capital tem uma demanda de 6 mil vagas para crian\u00e7as de tr\u00eas a cinco anos, al\u00e9m dos desafios de atender os servi\u00e7os p\u00fablicos sem a receita correlata. Ainda, destacou a reforma tribut\u00e1ria e destacou que a autonomia local n\u00e3o pode ser v\u00edtima da reforma e os munic\u00edpios n\u00e3o podem ser meros recebedores de recursos.<\/p>\n\n\n\n

Paulo Ziulkoski, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios(CNM), aproveitou sua fala para convidar os presentes para participarem do painel sobre as pautas municipalistas, \u00e0s 14h, para discutir sobre a reforma tribut\u00e1ria, impacto do Censo nas receitas municipais, piso da enfermagem, qualidade da educa\u00e7\u00e3o, entre outras pautas pertinentes.<\/p>\n\n\n\n

Anfitri\u00e3o, o prefeito de Xangri-L\u00e1, Celso Bassani Barbosa, ressaltou a alegria de receber o tradicional evento, desejou boas-vindas aos presentes e colocou o munic\u00edpio \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Litoral Norte (Amlinorte) e prefeita de Pinhal, M\u00e1rcia Tedesco, enfatizou o crescimento de 22% da regi\u00e3o litor\u00e2nea do RS, de acordo com Censo 2022, e a conquista da regi\u00e3o por n\u00e3o sofrer mais por sazonalidade.<\/p>\n\n\n\n

Qualidade e transpar\u00eancia na assist\u00eancia farmac\u00eautica<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, foi realizada a assinatura do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o do Oportuniza Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, firmado entre a Famurs, Conselho Regional de Farm\u00e1cia do RS (CRF\/RS) e Defensoria P\u00fablica. O documento foi assinado pelo presidente da Famurs, Paulinho Salerno, pela presidente do CRF, Let\u00edcia Raupp, e pelo defensor p\u00fablico-geral do Estado, Ant\u00f4nio Fl\u00e1vio de Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

A plataforma virtual visa dar acesso \u00e0s listas de medicamentos oferecidos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), permitindo identificar quais medicamentos est\u00e3o dispon\u00edveis, com atualiza\u00e7\u00e3o realizada diretamente pelas equipes dos munic\u00edpios, em cada unidade de distribui\u00e7\u00e3o, com seus hor\u00e1rios de funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

Conforme Salerno, a iniciativa tamb\u00e9m visa diminuir a judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e mais de 180 munic\u00edpios j\u00e1 alimentaram a plataforma online. O Oportuniza Assist\u00eancia Farmac\u00eautica est\u00e1 dispon\u00edvel em https:\/\/famurs.com.br\/pagina\/181.<\/p>\n\n\n\n

Inova\u00e7\u00e3o para as gest\u00f5es municipais<\/p>\n\n\n\n

Ainda na abertura, foi realizada a assinatura do decreto que institui a Sistem\u00e1tica de Acompanhamento dos Conv\u00eanios com os munic\u00edpios, junto ao governo do Estado. O documento foi assinado pelo presidente Paulinho Salerno, pelo governador Eduardo Leite e pelo secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Artur Lemos.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos:<\/strong> Ellen Renner<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos das Fotos:<\/strong> Guilherme Pedrotti<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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