Os vereadores de Carazinho aprovaram nesta sexta-feira (21), em nova Sessão Plenária Extraordinária convocada pelo Executivo Municipal, a contratação de 44 profissionais públicos para atender demandas da Secretaria de Educação.
Segundo a justificativa do proponente, sem a aprovação do PL nº 024/25 ou o retardo na apreciação do mesmo, ocorreria a inviabilidade do início do ano letivo de forma regular. Isso porque devem ser contratados um fonoaudiólogo, um assistente social, cinco auxiliares de serviços educacionais, quatro professores de educação infantil, sete professores de anos iniciais, quatro professores de matemática, um professor de inglês, um professor de espanhol, 15 recreacionistas e cinco monitores de apoio especializado.
Os contratos emergenciais terão vigência de seis meses, podendo este prazo ser prorrogado por igual período ou até a efetivação de Concurso Público, o que ocorrer primeiro.
Junto com este ainda foi aprovado o PL nº 025/2025, que autoriza a abertura de crédito especial e suplementar ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 115 mil para a contratação emergencial dos servidores contratados citados acima.
Também relacionado ao tema, foram aprovados o PL nº 026/25, que contrata emergencialmente um arquiteto, nove escriturários e um médico veterinário, e o PL nº 023/25, que autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 268 mil para a contratação emergencial de servidores em diversas secretarias municipais.
Outras aprovações
Além destes quatro projetos, outras quatro proposições foram apreciadas na mesma reunião extraordinária e aprovadas de forma unânime.
Um deles foi o PL nº 004/2025, que autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 211 mil para realizar pagamentos da construção da Escola de Educação Infantil Nelci Schmitz.
Também foi aprovado o PL nº 021/2025, que autoriza a abertura de créditos especiais adicionais ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 50 mil para a aquisição de trator e máquina para corte de grama e materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Esportes. Segundo o proponente, os equipamentos serão utilizados para a manutenção de campos de futebol e locais públicos.
Outro projeto aprovado foi o PL nº 022/2025, que autoriza a abertura de créditos especiais adicionais ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 570 mil para contratação de empresa para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, exigido pela Lei 12.587, de 2012.
E, por fim, o PL nº 027/2025, que autoriza a abertura de créditos especiais adicionais ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 50 mil para ressarcimento das despesas realizadas pela cedência ou permuta de servidores entre órgãos da Administração Pública. A rubrica perfaz à indenização ao órgão ou entidade de origem quando o servidor pertencer a outras esferas de governo ou a empresas estatais não-dependentes e optar pela remuneração do cargo efetivo, nos termos das normas vigentes. As condições de cedência estarão descritas nos acordos firmados entre entes.
Presença de suplente
Esta sessão também contou com a presença de suplente. Neste caso, a vereadora Mônica de Oliveira Quadros (PSDB) assumiu novamente a cadeira em função da licença temporária do titular Valdoir Lima. Os vereadores Everton Huning (PP) e Adriel Machado (PSDB) não compareceram e não justificaram a ausência.
A reunião ainda contou com a presença da vice-prefeita Valéska Walber e do procurador jurídico da Prefeitura de Carazinho Anderson Montai.
ascom Camara de Vereadores de Carazinho