Os vereadores de Carazinho aprovaram nesta segunda-feira (25) quatro projetos de lei, ambos de autoria do Executivo Municipal, e que objetivam a suplementação de verbas ao Orçamento de 2024 para saúde, cultura e esporte. As propostas foram aprovadas por unanimidade.
O primeiro aprovado foi o PL nº 91/2024, que autoriza a abertura de créditos especiais adicionais no valor de R$ 20 mil referente à transferência de recursos estaduais para serem utilizados na qualificação e ampliação do diagnóstico e prevenção do HIV/AIDS, sífilis e hepatites virais.
O segundo foi o PL nº 92/2024, que autoriza a abertura de créditos especiais adicionais no valor de R$ 100 mil para adequação orçamentária para futuro Edital de Chamamento Público referente à Premiação de Reconhecimento de Ações Culturais no Município de Carazinho.
O terceiro foi o PL nº 095/2024, que autoriza a abertura de créditos especiais no valor de R$ R$ 28.773,84 para a devolução de recurso estadual remanescente do projeto Revitalização de áreas de lazer no município de Carazinho, o qual já se encontra finalizado e possui prestação de contas aprovada.
E, por fim, o PL nº 101/2024,que autoriza a abertura de créditos suplementares ao Orçamento de 2024 no valor de R$ 130 mil. O recurso deverá custear despesas com arbitragem e premiações aos campeonatos programados até o fim do exercício, bem como manutenções em alguns equipamentos desportivos públicos.
A próxima sessão plenária ordinária deve acontecer no dia 02 de dezembro às 18h30min.