Em reunião almoço no Palácio do Comércio na tarde deste domingo (05), o governador do Estado, Eduardo Leite, com a palestra “Prioridades para acelerar o desenvolvimento do RS”, foi o convidado da primeira edição do ano de 2023 do “Ideias na Mesa”, promovido pela Associação Comercial e Industrial de Carazinho (ACIC).
Durante sua fala o Governador destacou que dada a condição fiscal, todos os investimentos que tem sido feitos são com recursos próprios ao passo que momentaneamente o Estado não tem capacidade e autorização para tomar crédito para investimentos, e que embora o exercício anterior tenha fechado com superávit de R$ 3 bilhões, as contas públicas do Estado do Rio Grande do Sul ainda demandarão muito esforço para serem consideradas equalizadas. Disse que como executivo acaba gastando a maior parte de seu tempo “desarmando bombas” atreladas as questões jurídicas e fiscais. Destacou que só a dívida do Estado com a União demanda R$ 4 bilhões por ano, e que se esta não estivesse com o pagamento suspenso, o superávit verificado ao final do exercício de 2022 seria um déficit. A dívida pública do Estado com a União conforme Leite, é de R$ 82 bilhões, quando a título de comparação as receitas do Estado ficaram na casa de R$ 50 bi no ano passado. Além disto, o Estado tem um estoque de precatórios na casa R$ 16 bilhões, e que devem ser pagos até o ano de 2029. Somado a tudo isto, em 2022 o estado teve uma queda de arrecadação de 6%. Leite ainda comentou que a composição da dívida tem valores e características muito regionalizadas, que são fatores que dificultam uma equalização ou o seu perdão sem que a União tenha que sinalizar uma compensação para os outros 20 estados da federação que tem um grau de endividamento menor.
Leite destacou oportunidades do Rio Grande do Sul com um polo em serviços na área de saúde e de investimentos em Educação e no combate a pobreza. Falou também da perspectiva que o Estado tem na geração de emprego e receitas com a exploração de hidrogênio verde para o qual um estudo da potencialidade de exploração da tecnologia foi contratado.
Estiagem
Em entrevista a Nossa Rádio AM 780, o governador que recentemente esteve em Brasília, também para discutir pautas atreladas a prioridades para o enfrentamento a estiagem comentou que dentre as colocações feitas ao Governo Federal elencou que no curto prazo é importante que a União aponte a prorrogação das dívidas contratadas pelos produtores desde Pronaf e Pronampe, pois muitos terão dificuldades por conta da frustração com as lavouras. A médio prazo a questão de irrigação e investimentos de recursos para açudes e cisternas, e de longo prazo canais viabilizem as grandes barragens de Jaguarão e Taquarembó que demandarão algo entorno de R$ 400 milhões em canais para irrigação, além da regulamentação de normas e questões ambientais para avançar com agilidade na reservação, e que e governo federal e o estado trabalhem juntos nestas formulações.
