Constantemente ouvintes da Nossa Rádio relatam dificuldades e o risco de acessar e atravessar a BR 285 no trecho próximo aos acessos aos bairros São Jorge/Conceição e Santa Terezinha perto do Aeroclube. Diante das reclamações a redação da Nossa Rádio AM 780 contatou a Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Passo Fundo, responsável pelo trecho da rodovia. Em respostas aos questionamentos o DNIT frisa que não apenas em Carazinho, as travessias urbanas em todas as rodovias do país são pontos sensíveis ao tráfego e merecem atenção especial dos entes públicos e privados, cada um em sua esfera de responsabilidade.
O Departamento pondera que a expansão urbana dos municípios, muitas vezes, provoca a saturação de acessos existentes às rodovias, aumentando substancialmente os riscos de seus usuários, assim como o interesse de pedestres se deslocarem de um lado ao outro da rodovia. A unidade ainda lembra que esses acessos, de vias urbanas a rodovias, são de competência do ente público municipal e/ou privado (caso de novos loteamentos), que devem buscar autorização junto ao DNIT para implantações ou ampliações necessárias, bem como a implantação de passarelas (caso de pedestres) ou outras soluções específicas para cada caso.
O órgão lembra que a Rodovia, dada sua natureza de via expressa, possui tráfego muito distinto das vias urbanas, especialmente quanto as velocidades regulamentares de percurso. Os motoristas da rodovia, alheios ao tráfego que busca ingressar ou pedestres que queiram atravessar a rodovia, costumam imprimir velocidades maiores e a única maneira de mitigação desses impactos é a implantação de apropriado dispositivo geométrico, como acessos, trevos e passarelas.
Essas implantações são de responsabilidade dos entes municipais e/ou privados, que são os responsáveis pelas expansões urbanas ou construções de pólos geradores de tráfego, como distritos industriais, empresas, loteamentos, faculdades; assim como as mudanças do plano diretor.
DNIT não tem mais feito quebra-molas
Conforme o Departamento, para o local específico, existiam lombadas físicas, popularmente denominadas quebra-molas. Entretanto, por muitas razões, paulatinamente o DNIT vem abolindo a utilização desse tipo de dispositivo nas rodovias federais sob sua administração. No entendimento do órgão, esse tipo de obstáculo, nem somente por ter sua utilização proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB – Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, Art. 94, provoca muitos riscos aos usuários da via prioritária (rodovia), potencializando colisões traseiras, atropelamento de veículos menores, danos ao pavimento e restrições a tráfegos de urgência, como ambulâncias, bombeiros e polícia. Razões pelas quais o DNIT fica impedido de implantação desses elementos.
O engenheiro Adalberto Jurach, Chefe de Serviços em Passo Fundo, destaca no entanto que nunca indiferente, o Departamento sempre dedicou esforços pra a mitigação dos riscos a motoristas e pedestres, tanto para o tráfego prioritários (rodovia) quanto para o tráfego vicinal. Conhecendo a necessidade de imposição da redução de velocidade em locais com criticidade acentuada, a Autarquia implementou programa pioneiro, a nível nacional, denominado Plano Nacional de Controle de Velocidade – PNCV. O programa conta com dispositivos instalados ao longo da BR-285/RS, contemplando diversas travessias urbanas, como Vacaria, Lagoa Vermelha, Passo Fundo, Carazinho, ijuí e São Luiz Gonzaga.
Neste local específico, o Departamento implantou dispositivo educativo de controle de velocidade, semelhante a Lombada Eletrônica, que monitora constantemente o comportamento dos usuários e as velocidades de tráfego e, como se observa in loco, os usuários reduzem efetivamente a velocidade de percurso para o limite permitido.
Além disso, a autarquia mantém com adequadas condições os elementos de sinalização horizontal e vertical conforme preconizado pelo Conselho Nacional de Transito – CONTRAN.
Nas respostas enviadas a redação da Nossa Rádio o Departamento reitera que o acesso existente neste local é de competência da municipalidade, a qual terá a comunicação reforçada pelo DNIT. Ainda assim, o Departamento cita que sempre se dispõe a auxiliar na resolução e melhorias que tragam maior segurança aos usuários e população em geral, sendo, muitas vezes, parceiro na implantação de diversos acessos. Inclusive em Carazinho, como é o caso do acesso ao Distrito Iron Albuquerque e ao Distrito Carlos Augusto Fritz, locais historicamente deficitários de infraestrutura.
