A Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgou, nesta semana o Índice de Participação Municípios (IPM) definitivo, que revela o percentual de participação dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024. No próximo ano, será a primeira vez em que parte dos recursos serão distribuídos conforme critérios educacionais. 

Calculado pela Receita Estadual, o índice aponta como o Estado repartirá cerca de R$ 8,5 bilhões entre as prefeituras – volume de recursos que corresponde a 25% da receita de ICMS previsto para o próximo ano, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A repartição do ICMS é uma das receitas mais importantes para os municípios. O rateio representa, em média, 20% do total da arrecadação das prefeituras.

Carazinho continua figurando entre as 20 maiores economias do Estado, conforme o critério de Valor Adicionado Fiscal (VAF), e  também se manteve entre as oito que  registraram crescimento. Doze prefeituras  apresentaram queda em comparação com IPM 2023. As maiores variações positivas são de Horizontina (35,04%) e Montenegro (14,38%), enquanto as reduções mais acentuadas foram verificadas em Triunfo (-26,22%) e Guaíba (-9,62%).

Fonte: Sefaz