Doadores de órgãos já podem registrar a intenção gratuitamente
Qualquer pessoa que tenha a intenção de ser doador de órgãos já pode registrar tal intenção de forma gratuita em qualquer tabelionato de notas do Rio Grande do Sul. Uma parceria firmada pelo Poder Judiciário, a Secretaria de Estado da Saúde, Associação dos Notários e Registradores do RS (Anoreg/RS), Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul, Central de Transplantes do RS, Conselho Regional de Medicina (Cremers) e Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) criou a proposta que é pioneira e que possibilita a lavratura de escrituras públicas e do reconhecimento de firmas em atos de disposição sobre o próprio corpo após a morte, fazendo com que prevaleça a vontade do doador.
Em entrevista a Nossa Rádio AM 780 a Tabeliã do 2° Tabelionato de Notas em Carazinho, Michele Nodari, explicou que na escritura pública, o informante pode indicar uma pessoa responsável de sua confiança para o consentimento expresso de sua intenção de doador após o óbito.
Micheli explica que a informação de que o indivíduo é doador de órgãos será disponibilizada pelos cartórios que farão a comunicação das declarações à Central de Transplantes do RS. Um sistema gerido pelo Colégio Notarial do Brasil – RS, possibilitará a consulta, de forma sigilosa, das informações relativas às declarações, após o falecimento do potencial doador. A servidora comenta que como o tempo para decidir sobre a doação de órgãos após a morte encefálica é de poucas horas, e nem sempre os familiares sabem da intenção de doação dos órgãos, já que o tema é pouco debatido, a medida visa potencializar o número efetivo de doações.
Como o serviço é relativamente novo, em Carazinho momentaneamente há apenas um registro do tipo.
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