s e apenas um contrário nos dois turnos. O quórum mínimo necessário para a aprovação de uma emenda constitucional era de 49 votos. Ao todo, 77 dos 81 senadores registraram presença no plenário.
O texto estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, com jornada máxima de cinco dias de trabalho por dois de folga, sem redução salarial. A proposta também reduz a jornada máxima semanal, atualmente de 44 horas, para 40 horas.
A mudança será implantada de forma gradual. 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, as empresas deverão adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada máxima para 42 horas semanais. Depois de mais 12 meses, o limite será reduzido novamente, chegando às 40 horas semanais.
A aprovação é considerada uma das principais mudanças nas regras trabalhistas desde a Constituição Federal de 1988, quando a jornada máxima foi reduzida de 48 para 44 horas semanais.
Durante a discussão no plenário, senadores favoráveis à proposta destacaram que a redução da jornada poderá ampliar o tempo destinado ao descanso, à convivência familiar, aos estudos e ao lazer.
O relator da PEC no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), classificou a aprovação como uma importante conquista para os trabalhadores brasileiros.
Apesar do amplo apoio à proposta, também houve manifestações sobre possíveis impactos econômicos, principalmente para micro e pequenas empresas. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), embora favorável à medida, alertou para o possível aumento do custo do trabalho.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único parlamentar a votar contra a PEC.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano. Como o Senado manteve o mesmo texto aprovado pelos deputados, a matéria não precisará retornar à Câmara e poderá seguir diretamente para promulgação.