A Prefeitura de Santo Ângelo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, tornou público o edital que define normas, prazos e procedimentos para rematrículas, inscrições e matrículas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026. O documento contempla tanto a Educação Infantil quanto o Ensino Fundamental e orienta pais e responsáveis sobre cada etapa do processo.

Educação Infantil (0 a 5 anos)

Rematrículas: de 17 a 25 de novembro de 2025, presencialmente na própria instituição onde a criança já está matriculada.

Inscrições para novas vagas: de 1º a 10 de dezembro de 2025, exclusivamente pela Central de Vagas no site da Prefeitura.

Divulgação dos inscritos: 12 de dezembro de 2025, também na Central de Vagas.

Matrículas: de 15 a 22 de dezembro de 2025, presencialmente na escola onde a vaga foi concedida.

Observação: As vagas de turno integral serão disponibilizadas conforme a capacidade de cada instituição. Para concorrer, é necessário informar a necessidade no ato da inscrição e comprovar vínculo de trabalho formal ou atividade laboral regular no momento da matrícula.

Ensino Fundamental

Rematrículas automáticas: estudantes com frequência igual ou superior a 75% terão a rematrícula efetivada sem necessidade de comparecimento.

Rematrículas presenciais: para estudantes com frequência inferior a 75%, entre 17 e 25 de novembro de 2025.

Novas matrículas: de 15 a 22 de dezembro de 2025, presencialmente nas escolas municipais.

O edital também apresenta critérios de prioridade, lista de documentos exigidos, orientações sobre transferências e horários de atendimento das unidades de educação da zona urbana e rural.

A Secretaria reforça a importância de acompanhar os comunicados pela Central de Vagas e manter os contatos atualizados, garantindo que nenhuma etapa seja perdida.

O edital completo, com todos os anexos, está disponível no link oficial da Prefeitura: https://pmsantoangelo.abase.com.br/site/leis/135315-edit
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