{"id":9464,"date":"2025-02-03T09:45:23","date_gmt":"2025-02-03T12:45:23","guid":{"rendered":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/?p=9464"},"modified":"2025-02-03T09:45:23","modified_gmt":"2025-02-03T12:45:23","slug":"banco-central-moderniza-normas-para-boletos-e-autoriza-pagamento-por-pix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/banco-central-moderniza-normas-para-boletos-e-autoriza-pagamento-por-pix\/","title":{"rendered":"Banco Central moderniza normas para boletos e autoriza pagamento por Pix."},"content":{"rendered":"\n

O pr\u00f3prio boleto trar\u00e1 um QR Code para uso do Pix. Boleto din\u00e2mico permitir\u00e1 altera\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio;<\/em><\/p>\n\n\n\n

A partir do pr\u00f3ximo dia 3 de fevereiro, entrar\u00e1 em vigor resolu\u00e7\u00e3o do Banco Central (BC) com aperfei\u00e7oamentos das regras atuais para o boleto de pagamento.<\/p>\n\n\n\n

A primeira melhoria permitir\u00e1 que boletos sejam pagos por interm\u00e9dio de outro arranjo de pagamento autorizado ou operado pelo BC, a exemplo do Pix. A pessoa acessar\u00e1 o QR Code espec\u00edfico, inserido no pr\u00f3prio boleto, para fazer essa opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Assim, ser\u00e3o incorporadas a agilidade, a conveni\u00eancia e a grande aceita\u00e7\u00e3o do Pix \u00e0 experi\u00eancia do uso do boleto de pagamento, instrumento amplamente utilizado e objeto de diversos aperfei\u00e7oamentos de seguran\u00e7a ao longo dos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n

De forma experimental, algumas institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 oferecem a possibilidade de pagar boleto utilizando QR Code, e as pessoas j\u00e1 est\u00e3o usufruindo dessa alternativa. Agora, essa solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 objeto de regulamenta\u00e7\u00e3o mais ampla com o estabelecimento de responsabilidade entre todos os participantes.<\/p>\n\n\n\n

A Resolu\u00e7\u00e3o BCB 443, de 12 de dezembro de 2024, tamb\u00e9m cria o boleto din\u00e2mico, uma modalidade de boleto de cobran\u00e7a que ser\u00e1 utilizada na negocia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos representativos de d\u00edvidas entre empresas, com ganhos de seguran\u00e7a e efici\u00eancia nessas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA possibilidade de pagamento do boleto por meio do Pix e a cria\u00e7\u00e3o do boleto din\u00e2mico t\u00eam como objetivo modernizar esse instrumento de pagamento [boleto], trazendo mais conveni\u00eancia e seguran\u00e7a tanto para o pagador quanto para o recebedor dos recursos\u201d, disse Ricardo Vieira Barroso, Chefe de Divis\u00e3o no Departamento de Regula\u00e7\u00e3o do Sistema Financeiro (Denor) do BC.  <\/p>\n\n\n\n

Boleto din\u00e2mico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O dirigente ressalta a import\u00e2ncia dessa nova modalidade, principalmente para pagamento de d\u00edvidas entre empresas, em que o devedor ter\u00e1 a seguran\u00e7a de que os recursos pagos ser\u00e3o direcionados autom\u00e1tica e corretamente para o credor.<\/p>\n\n\n\n

A nova modalidade trar\u00e1 mais seguran\u00e7a nos pagamentos de d\u00edvidas em cobran\u00e7as representadas por certos tipos de t\u00edtulos, a exemplo da duplicata escritural prevista na Lei 13.775, de 20 de dezembro de 2018. Como tais t\u00edtulos podem ser negociados, \u00e9 fundamental assegurar ao pagador e ao credor a seguran\u00e7a de que os pagamentos ser\u00e3o direcionados ao leg\u00edtimo detentor de direitos.<\/p>\n\n\n\n

O devedor utilizar\u00e1 o mesmo boleto que lhe foi apresentado por meio f\u00edsico ou eletr\u00f4nico para cumprir, de forma autom\u00e1tica, a sua obriga\u00e7\u00e3o de realizar o pagamento ao leg\u00edtimo credor de uma duplicata escritural, por exemplo, sem que o financiador que adquiriu o t\u00edtulo precise trocar de instrumento de pagamento para receber os recursos negociados.<\/p>\n\n\n\n

Para garantir o correto direcionamento dos recursos pagos de forma autom\u00e1tica, o boleto din\u00e2mico ser\u00e1 vinculado ao t\u00edtulo, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC.<\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o do boleto de cobran\u00e7a din\u00e2mico representa, portanto, enorme avan\u00e7o no sentido de modernizar o sistema financeiro e dar mais seguran\u00e7a na negocia\u00e7\u00e3o de importantes tipos de t\u00edtulos essenciais ao fomento de uma ampla gama de empresas integrantes da economia real, principalmente as de pequeno e m\u00e9dio porte.<\/p>\n\n\n\n

Regulamenta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O BC, por meio de instru\u00e7\u00e3o normativa a ser editada, definir\u00e1 os tipos de ativos financeiros pass\u00edveis de vincula\u00e7\u00e3o ao boleto de cobran\u00e7a din\u00e2mico, de forma a garantir a higidez e a seguran\u00e7a no uso dessa nova modalidade de instrumento de pagamento.<\/p>\n\n\n\n

Em um primeiro momento, pretende-se que o boleto din\u00e2mico possa ser vinculado a duplicatas escriturais, regulamentadas pela Resolu\u00e7\u00e3o BCB 339, de 24 de agosto de 2023, e a receb\u00edveis imobili\u00e1rios, regulamentados pela Resolu\u00e7\u00e3o BCB 308, de 28 de mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Ressalta-se que os sistemas de escritura\u00e7\u00e3o ou de registro que dar\u00e3o suporte digital a esses ativos ainda se encontram em processo de desenvolvimento, e a entrada em opera\u00e7\u00e3o do boleto din\u00e2mico dever\u00e1 ocorrer em um prazo de at\u00e9 seis meses ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de ao menos um desses sistemas.<\/p>\n\n\n\n

A norma tamb\u00e9m requer a ado\u00e7\u00e3o de uma estrutura de governan\u00e7a mais robusta da conven\u00e7\u00e3o do boleto, com atua\u00e7\u00e3o mais ampla dos v\u00e1rios segmentos participantes do arranjo, bem como a previs\u00e3o do estabelecimento de modelo tarif\u00e1rio e de reembolso de custos operacionais que leve em considera\u00e7\u00e3o os aspectos de isonomia, transpar\u00eancia e fundamenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, de modo a inibir a ado\u00e7\u00e3o de modelos anticoncorrenciais.<\/p>\n\n\n\n

Por BCB<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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