Na sexta-feira (07) a reforma foi aprovada em segundo turno pela C\u00e2mara dos Deputados, entre os produtos est\u00e1 cesta b\u00e1sica por\u00e9m o impacto final nos pre\u00e7os ainda n\u00e3o \u00e9 certo.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 para os rem\u00e9dios<\/strong> o texto aprovado prev\u00ea a al\u00edquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados b\u00e1sicos \u00e0 sa\u00fade menstrual. Medicamentos usados para o tratamento de doen\u00e7as graves, como c\u00e2ncer, ter\u00e3o al\u00edquota zerada.<\/p>\n\n\n\n Nos combust\u00edveis<\/strong> a reforma tribut\u00e1ria estabelece um regime de tratamento diferenciado para combust\u00edveis e lubrificantes. O IVA dual, com al\u00edquota \u00fanica em todo o territ\u00f3rio nacional e variando conforme o tipo de produto, ser\u00e1 cobrado apenas uma vez na cadeia produtiva, no refino ou na importa\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a segue uma reforma proposta em 1992. <\/p>\n\n\n\n Especialistas, no entanto, afirmam que o impacto \u00e9 incerto porque muitos pontos do regime diferenciado para os combust\u00edveis ser\u00e3o definidos por lei complementar e a reforma prev\u00ea a possibilidade de concess\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. Al\u00e9m disso, o impacto s\u00f3 ser\u00e1 conhecido ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o da al\u00edquota cheia do IVA dual.<\/p>\n\n\n\n Com os ve\u00edculos <\/strong>cobran\u00e7a de Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) passar\u00e1 a incidir sobre ve\u00edculos aqu\u00e1ticos e a\u00e9reos, como jatos, helic\u00f3pteros, iates e\u00a0jet skis<\/em>. A reforma tamb\u00e9m estabelece que o imposto ser\u00e1 progressivo, conforme o impacto ambiental do ve\u00edculo. Ve\u00edculos movidos a combust\u00edveis f\u00f3sseis pagar\u00e3o mais IPVA e os movidos a etanol, biodiesel e biog\u00e1s e os carros el\u00e9tricos, menos. <\/p>\n\n\n\n Durante as negocia\u00e7\u00f5es para a reforma tribut\u00e1ria, no entanto, foi criada uma lista de exce\u00e7\u00e3o para evitar a cobran\u00e7a sobre ve\u00edculos usados para a agricultura e para servi\u00e7os. A rela\u00e7\u00e3o abrange aeronaves agr\u00edcolas e certificadas para prestar servi\u00e7os a\u00e9reos a terceiros; embarca\u00e7\u00f5es de pessoa jur\u00eddica com outorga de servi\u00e7os de transporte aquavi\u00e1rio; embarca\u00e7\u00f5es de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que pratique pesca industrial, artesanal, cient\u00edfica ou de subsist\u00eancia; plataformas que se locomovam na \u00e1gua sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma) e tratores e m\u00e1quinas agr\u00edcolas.<\/p>\n\n\n\n A reforma tribut\u00e1ria poder\u00e1 encarecer os servi\u00e7os em geral. Isso porque o setor, sem cadeia produtiva longa, se beneficiar\u00e1 menos de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e ser\u00e1 tributado com uma al\u00edquota de IVA dual, que poder\u00e1 ser 25%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrado sobre empresas com lucro presumido, situa\u00e7\u00e3o que engloba a maioria das empresas prestadoras de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Alguns tipos de servi\u00e7o<\/strong>, no entanto, ter\u00e3o al\u00edquota reduzida em 60%. Os servi\u00e7os de transporte coletivo, de sa\u00fade, de educa\u00e7\u00e3o, cibern\u00e9ticos, de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e de seguran\u00e7a nacional ser\u00e3o beneficiados.<\/p>\n\n\n\n Assim como para os servi\u00e7os em geral<\/strong>, as empresas de\u00a0streaming<\/em>\u00a0de internet pagar\u00e3o al\u00edquota maior. O mesmo ocorrer\u00e1 com aplicativos de transporte e de entrega de comidas. O Minist\u00e9rio da Fazenda assegura que a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da energia el\u00e9trica compensar\u00e1 esses aumentos, resultando em pouco impacto para o consumidor.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na sexta-feira (07) a reforma foi aprovada em segundo turno pela C\u00e2mara dos Deputados, entre os produtos est\u00e1 cesta b\u00e1sica por\u00e9m o impacto final nos pre\u00e7os ainda n\u00e3o \u00e9 certo. J\u00e1 para os rem\u00e9dios o texto aprovado prev\u00ea a al\u00edquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados b\u00e1sicos \u00e0 sa\u00fade menstrual. Medicamentos usados […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":7049,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[239,264],"tags":[],"class_list":["post-7048","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7048","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7048"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7048\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7049"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7048"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7048"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7048"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}