{"id":4204,"date":"2022-06-07T14:29:52","date_gmt":"2022-06-07T17:29:52","guid":{"rendered":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/?p=4204"},"modified":"2022-06-07T14:29:52","modified_gmt":"2022-06-07T17:29:52","slug":"camara-de-vereadores-de-sao-carlos-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/camara-de-vereadores-de-sao-carlos-3\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Carlos"},"content":{"rendered":"\n

INFORMATIVO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE S\u00c3O CARLOS \u2013 SC DIA 06 JUNHO DE 2022.<\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Carlos realizou na segunda-feira, 06\/06\/2022, \u00e0s 19h00min, a 17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Sob a coordena\u00e7\u00e3o da Vereadora presidente Sidirl\u00e9ia Argenta Assmann compareceram os vereadores: Claudir Watte, Jos\u00e9 Cl\u00e9o Kunst, Jos\u00e9 Noimar Mai, Neri Pereira Putzel, Ronei Schsilenco Chaves, Sidney Jos\u00e9 Breier, Tiani Marschall Sackser e Wilmar Jos\u00e9 Parisotto.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, o vereador Wilmar Jos\u00e9 Parisotto, empossado em Gabinete no dia 1\u00ba de Junho, prestou publicamente seu compromisso de vereador.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o senhor Roberto Luiz Kroth, T\u00e9cnico em Contabilidade da C\u00e2mara, efetuou a presta\u00e7\u00e3o de contas do Poder Legislativo, referente ao m\u00eas de maio de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia fez uso da palavra o senhor Claudir Schuh, que explanou sobre o Projeto \u201cF\u00e1brica de Gaiteiros\u201d, da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de S\u00e3o Carlos, que conta com o apoio do Munic\u00edpio e Minist\u00e9rio P\u00fablico da Comarca de S\u00e3o Carlos.<\/p>\n\n\n\n

No Expediente do Poder Executivo deram entrada dois projetos, sendo eles:<\/p>\n\n\n\n

Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 008\/2022 que \u201cCria e altera cargos e n\u00edveis da Lei Complementar Municipal n.\u00ba 002\/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 016\/2022 que \u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o Parcial ou Total de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, no valor de R$ 2.487.000,00 (dois milh\u00f5es quatrocentos e oitenta e sete mil reais)\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Acerca do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 008\/2022, cabe mencionar que o mesmo deu entrada com solicita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia da tramita\u00e7\u00e3o, regime esse que foi aprovado pelos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

Ainda no Expediente do Poder Executivo foi solicitada a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 007\/2022 que \u201cAltera o valor do n\u00edvel salarial n.\u00ba 56 da Lei Complementar n.\u00ba 02\/2018, que \u201cDisp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Carlos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, por meio do Of\u00edcio n.\u00ba 076\/2022\/MSC.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Expediente do Poder Executivo foi lido Of\u00edcio assinado pelo Contador do Munic\u00edpio, senhor Leonardo Luis Martins, pelo qual encaminhou Balancetes do Poder Executivo Municipal.<\/p>\n\n\n\n

No Expediente do Poder Legislativo foram aprovadas as seguintes proposi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

Requerimento n.\u00ba 017\/2022 da Bancada do MDB: Seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos: C\u00f3pia integral do Processo Licitat\u00f3rio n.\u00ba 112\/2018 \u2013 Edital de Concorr\u00eancia P\u00fablica n.\u00ba 003\/2018, referente \u00e0 \u201cconcess\u00e3o remunerada de uso de bem p\u00fablico com encargos, a t\u00edtulo oneroso de im\u00f3vel \u2013 Camping Pratas\u201d, que inclui o quiosque (edifica\u00e7\u00e3o), localizado ao lado da escadaria da \u201cPrainha\u201d no Balne\u00e1rio de Pratas, munic\u00edpio de S\u00e3o Carlos\/SC. Solicita-se tamb\u00e9m a informa\u00e7\u00e3o sobre eventual autoriza\u00e7\u00e3o para que particulares realizassem a amplia\u00e7\u00e3o da referida edifica\u00e7\u00e3o, bem como para utiliza\u00e7\u00e3o em finalidade diversa \u00e0 atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

Requerimento n.\u00ba 018\/2022 da Bancada do MDB: Seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca do Processo Licitat\u00f3rio n.\u00ba 070\/2019 \u2013 Edital de Tomada de Pre\u00e7os para Obras e Servi\u00e7os de Engenharia n.\u00b0 003\/2019, referente \u00e0 \u201ccontrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o de obra de cobertura da Pra\u00e7a da Matriz\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Requerimento n.\u00ba 019\/2022 da Bancada do MDB: Seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da obra de recapeamento do pavimento asf\u00e1ltico da Rua do Com\u00e9rcio, no trecho compreendido entre a Rua Guido Kunrath e Rua Castelo Branco. Requer-se que seja informado se houve fiscaliza\u00e7\u00e3o e, se tiver sido feita, que seja remetido o respectivo laudo \u00e0 C\u00e2mara Municipal. Questiona-se tamb\u00e9m quais as provid\u00eancias adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa que executou \u00e0 obra, uma vez que o pavimento asf\u00e1ltico apresentou problemas ap\u00f3s poucas semanas da realiza\u00e7\u00e3o da obra e tende a continuar se deteriorando de forma anormal.<\/p>\n\n\n\n

Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 047\/2022 de todas as Bancadas: Que o Poder Executivo Municipal apresente projeto de lei para adequa\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.\u00ba 1.841, para que o benef\u00edcio de horas-m\u00e1quinas concedidas aos produtores rurais, quando n\u00e3o usufru\u00eddo, possa ser cumulativo por no m\u00ednimo dois anos, haja vista que a lei \u00e9 omissa quanto a isso.<\/p>\n\n\n\n

Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 048\/2022 da vereadora Sidirl\u00e9ia Argenta Assmann: Que o Poder Executivo do Municipal, por interm\u00e9dio do Departamento Municipal de Estrada e Rodagens \u2013 DMER realize melhorias na estrada geral rural de Linha Bela Vista, no sentido \u00e0 Alto Aguinhas e de Linha Bela Vista a Linha Taipas, passando em frente \u00e0 propriedade de Francisco Herbert, com o patrolamento e cascalhamento com brit\u00f5es na via e a devida coloca\u00e7\u00e3o tubos.Al\u00e9m disso, indica-se que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada, a partir da sa\u00edda da SC-160, no trecho inicial onde ser\u00e1 efetuada a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares.<\/p>\n\n\n\n

Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 049\/2022 da vereadora Sidirl\u00e9ia Argenta Assmann: Que o Poder Executivo do Municipal efetue a manuten\u00e7\u00e3o de ponte em Linha Alto Aguinhas, pr\u00f3xima ao centro comunit\u00e1rio, com a substitui\u00e7\u00e3o de tubos danificados.<\/p>\n\n\n\n

Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 16\/2022 de todas as Bancadas: Que visa \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo de S\u00e3o Carlos, por meio do envio de votos de louvor ao Comunicador e Narrador Esportivo, Lademir Alves de Oliveira, o OLIVEIRA J\u00daNIOR, pela conquista do pr\u00eamio \u201cMicrofone de Ouro\u201d, da ACAERT, na categoria narrador esportivo do Estado de Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n

Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 17\/2022 de todas as Bancadas: Que visa \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo de S\u00e3o Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Claudia Kreuz M\u00fcller, residente da comunidade da Linha Moraes, falecida em 30 de maio de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 18\/2022 de todas as Bancadas: Que visa \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo de S\u00e3o Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Luiza dos Santos Malacarne, falecida em 05 de junho de 2022.
Na Ordem do Dia foi:<\/p>\n\n\n\n

Aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o, por unanimidade, o
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 039\/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre o parcelamento do solo para fins de institui\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio de lotes no munic\u00edpio de S\u00e3o Carlos-SC\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Aprovado em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, por unanimidade, o
Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 01\/2022 que \u201cMant\u00e9m o Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 005\/2022\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a Ordem do Dia, foi aprovado requerimento verbal para dispensa de leitura e vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final dos projetos aprovados em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica e segunda vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No Espa\u00e7o das Explica\u00e7\u00f5es Pessoais fizeram uso da palavra todos os vereadores.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Carlos acontecer\u00e1 na segunda-feira dia 13 de Junho de 2022 com in\u00edcio \u00e0s 19h.
Acompanhe as sess\u00f5es da C\u00e2mara que s\u00e3o transmitidas online via Facebook e canal do YouTube por meio da P\u00e1gina Oficial da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Carlos- SC.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte\/Fotos: Assessoria da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Carlos <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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