{"id":3640,"date":"2022-03-08T16:23:54","date_gmt":"2022-03-08T19:23:54","guid":{"rendered":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/?p=3640"},"modified":"2022-03-08T16:23:54","modified_gmt":"2022-03-08T19:23:54","slug":"informativo-camara-de-vereadores-de-sao-carlos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/informativo-camara-de-vereadores-de-sao-carlos\/","title":{"rendered":"Informativo C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Carlos"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Carlos realizou na segunda-feira, 07\/03\/2022, \u00e0s 19h00min, a 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Sob a coordena\u00e7\u00e3o da Vereadora presidente Sidirl\u00e9ia Argenta Assmann compareceram os vereadores: Carmo Riffel, ClaudirWatte, Jos\u00e9 Cl\u00e9o Kunst, Jos\u00e9 Noimar Mai, Neri Pereira Putzel, Ronei Schislenco Chaves, Sidney Jos\u00e9 Breier e TianiMarschallSackser.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, a vereadora Presidente, Sidirl\u00e9ia Argenta Assmann, concedeu a palavra a Soldado do PMSC, Ana Paula Rauber, que se manifestou alusivamente ao Dia Internacional da Mulher.<\/p>\n\n\n\n

No Expediente do Poder Executivo, deu entrada o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 09\/2022 que \u201cAltera o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio P\u00fablico denominado de Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), anexo da Lei n.\u00ba 1.664\/2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Acerca do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 09\/2022, cabe mencionar que deu entrada com solicita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o, regime este que foi aprovado pelos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

Ainda no Expediente do Poder Executivo foi lido Of\u00edcio enviado pelo Contador do Munic\u00edpio, senhor Leonardo Luis Martins, pelo qual encaminha os Balancetes referentes ao m\u00eas de janeiro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no Expediente do Poder Legislativo, foram lidos dois Anteprojetos, oi quais ser\u00e3o encaminhados como sugest\u00e3o ao Poder Executivo, sendo eles:<\/p>\n\n\n\n

Anteprojeto de Lei n.\u00ba 02\/2022, de autoria dos vereadores ClaudirWatte, Jos\u00e9 Cl\u00e9o Kunst, Jos\u00e9 Noimar Mai, Neri Pereira Putzel, Sidirl\u00e9ia Argenta Assmann e Sidney Jos\u00e9 Breier, que \u201cConcede isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e sobre im\u00f3vel integrante do patrim\u00f4nio de portadores de doen\u00e7as consideradas graves, elencadas nesta lei, ou que tenham dependentes nesta condi\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Anteprojeto de Lei n.\u00ba 03\/2022, de autoria dos vereadores ClaudirWatte, Jos\u00e9 Cl\u00e9o Kunst, Jos\u00e9 Noimar Mai, Neri Pereira Putzel, Sidirl\u00e9ia Argenta Assmann e Sidney Jos\u00e9 Breier, que \u201cAltera a Lei Municipal n.\u00ba 595 de 14 de mar\u00e7o de 1997, reduzindo a idade de 70 (setenta) para 65 (sessenta e cinco) anos, para isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU para idosos carentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda no Expediente do Poder Legislativo foram aprovadas as seguintes proposi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

Requerimento n.\u00ba 002\/2022 da Bancada do MDB: Que seja enviado Of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando informa\u00e7\u00f5es relativas ao benef\u00edcio de concess\u00e3o de horas-m\u00e1quina a produtores rurais, previsto na Lei Municipal n.\u00ba 1.841. Solicita-se relat\u00f3rio de quantos produtores rurais tinham o direito de receber horas-m\u00e1quina no ano de 2021 e quantos efetivamente conseguiram usufruir desse incentivo.Indaga-se ainda, se aqueles produtores rurais que n\u00e3o receberam efetivamente o benef\u00edcio e que tinham direito em 2021, mas n\u00e3o foram atendidos pela Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos ou por prestadores de servi\u00e7os, receber\u00e3o em 2022, de forma cumulada, as horas-m\u00e1quina de corrente ano e do ano anterior.Por fim, questiona-se quanto a eventuais provid\u00eancias para regulamentar a quest\u00e3o do benef\u00edcio de horas-m\u00e1quina, passando a ser cumulativo, conforme proposto por meio da Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 008\/2021, de 08 de fevereiro de 2021, apresentada pelo vereador Ronei Schislenco Chaves e aprovada pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Requerimento n.\u00ba 003\/2022 da Bancada do MDB: Seja enviado ao Poder Executivo Municipal, para que, em aten\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da Publicidade, disponibilize toda a documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 obra da cobertura que est\u00e1 sendo constru\u00edda na Pra\u00e7a da Matriz. Solicita-se que, c\u00f3pias de todos os processos licitat\u00f3rios e documenta\u00e7\u00f5es correlatas, tais como: projeto; pesquisa e\/ou justificativa de pre\u00e7o e suas atualiza\u00e7\u00f5es; contratos e ordens de servi\u00e7os; pagamentos; relat\u00f3rio e classifica\u00e7\u00e3o dos recursos investidos por origem, ou seja, de emenda parlamentar ou pr\u00f3prios; e eventuais notifica\u00e7\u00f5es por irregularidades e\/ou rescis\u00f5es e restitui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 008\/2022 da vereadora TianiMarschallSackser: Que o Poder Executivo firme Termo de Colabora\u00e7\u00e3o, nos termos da Lei Federal 13.019\/2014, com a Rede Feminina de Combate ao C\u00e2ncer \u2013 RFCC de S\u00e3o Carlos.<\/p>\n\n\n\n

Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 009\/2022 da vereadora TianiMarschallSackser: Que o Poder Executivo adote provid\u00eancias para imediata atualiza\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio, em conformidade com a Portaria n.\u00ba 67, de 04 de fevereiro de 2022, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 010\/2022 dos vereadores ClaudirWatte, Neri Pereira Putzel, Sidirl\u00e9ia Argenta Assmann e Sidney Jos\u00e9 Breier: Que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, avalie e adote provid\u00eancias para ofertar novamente treinos esportivos junto \u00e0s escolas municipais, em turno diverso ao respectivo turno de aula dos alunos.<\/p>\n\n\n\n

Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 003\/2022 do vereador Jos\u00e9 Cl\u00e9o Kunst: A C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Carlos, estado de Santa Catarina, manifesta-se favor\u00e1vel ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular que est\u00e1 sendo viabilizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Santa Catarina \u2013 SINTE\/SC e F\u00f3rum dos Servidores P\u00fablicos Estaduais para revoga\u00e7\u00e3o da nova reda\u00e7\u00e3o dada ao \u00a7 2\u00ba, I, do artigo 17 da Lei Complementar n.\u00ba 412\/2008, pela Lei Complementar n.\u00ba 773\/2021.<\/p>\n\n\n\n

Na Ordem do Dia:<\/p>\n\n\n\n

Foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, por unanimidade,<\/p>\n\n\n\n

Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 008\/2022 que \u201cRatifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no protocolo de inten\u00e7\u00f5es, consubstanciado no contrato de cons\u00f3rcio p\u00fablico do Cons\u00f3rcio de Inova\u00e7\u00e3o na Gest\u00e3o P\u00fablica (CIGA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

E aprovados em primeira vota\u00e7\u00e3o, por unanimidade, os seguintes projetos:<\/p>\n\n\n\n

Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 04\/2022 que \u201cAutoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com Grupo de Dan\u00e7as Folcl\u00f3ricas Alem\u00e3s Edelweis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d<\/p>\n\n\n\n

Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 05\/2022 que \u201cAutoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Grupo Cultural de Dan\u00e7as Folcl\u00f3ricas Alem\u00e3s Zu Der Heimath, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 06\/2022 que \u201cAutoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o das Invernadas Art\u00edsticas e Campeira do CTG Amigos da Quer\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 07\/2022 que \u201cAutoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade Porto dos Cantadores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No Espa\u00e7o das Explica\u00e7\u00f5es Pessoais fizeram uso da palavra: Ronei Schislenco Chaves, Sidney Jos\u00e9 Breier, TianiMarschallSackser, Neri Pereira Putzel, Jos\u00e9 Noimar Mai, Carmo Riffel, Jos\u00e9 Cl\u00e9o Kunst e Sidirl\u00e9ia Argenta Assmann.<\/p>\n\n\n\n

Por derradeiro, houve uma homenagem \u00e0s mulheres vereadoras, servidoras e convidada da sess\u00e3o, como forma de homenagear a todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Carlos acontecer\u00e1 na segunda-feira dia 14 de Mar\u00e7o de 2022 com in\u00edcio \u00e0s 19h.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhe as sess\u00f5es da C\u00e2mara que s\u00e3o transmitidas online via Facebook e canal do YouTube por meio da P\u00e1gina Oficial da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Carlos- SC.<\/p>\n\n\n\n