{"id":2555,"date":"2021-11-30T11:51:16","date_gmt":"2021-11-30T14:51:16","guid":{"rendered":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/?p=2555"},"modified":"2021-11-30T11:51:16","modified_gmt":"2021-11-30T14:51:16","slug":"informativo-da-camara-de-vereadores-de-sao-carlos-sc-6","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/informativo-da-camara-de-vereadores-de-sao-carlos-sc-6\/","title":{"rendered":"INFORMATIVO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE S\u00c3O CARLOS \u2013 SC"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Carlos realizou na segunda-feira, 29\/11\/2021, \u00e0s 19h00min, a 40\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Sob a coordena\u00e7\u00e3o do Vereador presidente Jos\u00e9 Noimar Mai compareceram os vereadores:  Carmo Riffel, Claudir Watte, Jos\u00e9 Cl\u00e9o Kunst, Neri Pereira Putzel, Ronei Schislenco Chaves, Sidirleia Argenta Assmann, Sidney Jos\u00e9 Breier e Tiani Marschall Sackser.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, foi aprovada a ata da sess\u00e3o anterior.<\/p>\n\n\n\n

No Expediente do Poder Executivo deram entrada tr\u00eas projetos:<\/p>\n\n\n\n

Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 040\/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social\u201d;<\/p>\n\n\n\n

Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 041\/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 042\/2021 que \u201cAltera Dispositivos da Lei Municipal n.\u00ba 1917\/2021, que autoriza a institui\u00e7\u00e3o de Sociedade de Economia Mista, denominada S\u00e3o Carlos Hidromineral S\/A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Acerca do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 042\/2021, cabe mencionar que ele deu entrada com solicita\u00e7\u00e3o de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, sendo esta solicita\u00e7\u00e3o aprovada de forma un\u00e2nime.<\/p>\n\n\n\n

Ainda no Expediente do Poder Executivo foi lido Of\u00edcio do Contador do Munic\u00edpio, senhor Leonardo Lu\u00eds Martins, pelo qual encaminhou os balancetes do Poder Executivo, relativos a outubro de 2021.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no Expediente do Poder Legislativo, foi lido o Ato da Presid\u00eancia n.\u00ba 03\/2021, que institui Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito \u2013 CPI destinada a apurar supostos il\u00edcitos pol\u00edtico-administrativos praticados pelo vereador Jos\u00e9 Cl\u00e9o Kunst, durante a campanha eleitoral de 2016.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Expediente do Poder Legislativo foi aprovada uma proposi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Indica\u00e7\u00e3o 117\/2021, de autoria da vereadora Sidirl\u00e9ia Argenta Assmann: Que o Poder Executivo Municipal adote provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares em trecho de estrada geral de Linha Bela Vista no sentido de Linha S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Sugere-se o nivelamento da pavimenta\u00e7\u00e3o com margens n\u00e3o pavimentadas, evitando, deste modo, que ocorra a danifica\u00e7\u00e3o da via, com o desmoronamento das pedras e a exist\u00eancia de degrau na via.<\/p>\n\n\n\n

Na Ordem do Dia, esteve em pauta o Julgamento das Contas Anuais do Prefeito, relativas ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2019, sendo aprovado em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 001\/2021 que \u201cAprova as Contas Anuais do Prefeito Municipal de S\u00e3o Carlos, estado de Santa Catarina, relativas ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2019, e d\u00e1 outras providencias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda na Ordem do Dia, foram aprovados dois projetos de lei:<\/p>\n\n\n\n

Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 036\/2021 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022\u201d, em segunda vota\u00e7\u00e3o, por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 037\/2021, que \u201cDisp\u00f5e sobre o parcelamento do solo para fins de institui\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio de lotes no munic\u00edpio de S\u00e3o Carlos-SC e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, em primeira vota\u00e7\u00e3o, com dois votos contr\u00e1rios (Carmo Riffel e Ronei Schislenco Chaves).<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s, foi aprovado Requerimento verbal da vereadora Tiani Marschall Sackser, para dispensa de leitura e vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final dos projetos aprovados em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica e em segunda vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente, senhor Jos\u00e9 Am\u00e9rico Gomes Dornelles, que explanou acerca das atividades da Pasta, assim como respondeu aos questionamentos dos parlamentares, que foram previamente apresentados.<\/p>\n\n\n\n

No Espa\u00e7o das Explica\u00e7\u00f5es Pessoais fizeram uso da palavra: Neri Pereira Putzel, Claudir Watte, Ronei Schislenco Chaves, Sidirleia Argenta Assmann, Carmo Riffel, Sidney Jos\u00e9 Breier, Jos\u00e9 Cl\u00e9o Kunst e Jos\u00e9 Noimar Mai.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Carlos acontecer\u00e1 na segunda-feira dia 06 de Dezembro de 2021 com in\u00edcio \u00e0s 19h.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhe as sess\u00f5es da C\u00e2mara que s\u00e3o transmitidas online via Facebook e canal do YouTube por meio da P\u00e1gina Oficial da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Carlos- SC.<\/p>\n\n\n\n