{"id":2338,"date":"2021-11-17T09:28:03","date_gmt":"2021-11-17T12:28:03","guid":{"rendered":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/?p=2338"},"modified":"2021-11-17T09:28:03","modified_gmt":"2021-11-17T12:28:03","slug":"auxilio-brasil-pagamento-do-novo-bolsa-familia-comeca-nesta-quarta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/auxilio-brasil-pagamento-do-novo-bolsa-familia-comeca-nesta-quarta-feira\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio Brasil: pagamento do ‘novo Bolsa Fam\u00edlia’ come\u00e7a nesta quarta-feira"},"content":{"rendered":"\n

Cerca de 14,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias come\u00e7am a receber hoje (17) a primeira parcela do Aux\u00edlio Brasil. As datas seguir\u00e3o o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava os benefici\u00e1rios nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas, com base no d\u00edgito final do N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS).<\/p>\n\n\n\n

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Com valor m\u00e9dio de R$ 217,18 neste m\u00eas, a parcela de novembro come\u00e7ar\u00e1 a ser paga hoje para os benefici\u00e1rios de NIS com final 1 e terminar\u00e1 no dia 30 para os benefici\u00e1rios de NIS com final 0. Assim como no Bolsa Fam\u00edlia e no aux\u00edlio emergencial, o pagamento ser\u00e1 feito pela Caixa Econ\u00f4mica Federal. O governo trabalha para que o programa chegue a 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n\n\n\n

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Quem recebia o Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o precisar\u00e1 ir aos centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras) para refazer o cadastro. O Aux\u00edlio Brasil usar\u00e1 a mesma base de dados do antigo programa social. Apenas nos casos em que o usu\u00e1rio precisar atualizar informa\u00e7\u00f5es, como mudan\u00e7as na fam\u00edlia e na documenta\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel familiar h\u00e1 menos de dois anos, ser\u00e1 necess\u00e1rio procurar o Cras para atualizar os dados.<\/p>\n\n\n\n

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O benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre as datas de pagamento, o valor do benef\u00edcio e a composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: o novo aplicativo Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O novo programa social ter\u00e1 tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas ou em competi\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e acad\u00eamicas.<\/p>\n\n\n\n

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Podem receber o Aux\u00edlio Brasil as fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de at\u00e9 R$ 200, consideradas em condi\u00e7\u00e3o de pobreza. No Bolsa Fam\u00edlia, os valores das linhas de extrema pobreza e pobreza eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.<\/p>\n\n\n\n

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Confira as principais d\u00favidas sobre o Aux\u00edlio Brasil:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O programa ser\u00e1 definitivo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A efetiva\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil em car\u00e1ter definitivo depende da aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021, que instituiu o programa social. Com for\u00e7a de lei, a MP precisa ser aprovada na C\u00e2mara e no Senado em at\u00e9 120 dias.
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O que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A MP 1.061\/2021 determinou que, 90 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o, o Bolsa Fam\u00edlia seria extinto para dar lugar ao Aux\u00edlio Brasil. Caso a medida provis\u00f3ria n\u00e3o seja aprovada a tempo, caber\u00e1 ao Congresso editar uma resolu\u00e7\u00e3o definindo os efeitos da extin\u00e7\u00e3o da MP, com chances de reinstituir o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Quanto ao aux\u00edlio emergencial, o programa chegou ao fim em outubro e n\u00e3o foi prorrogado. Apenas os cerca de 10 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia que recebiam o aux\u00edlio foram migrados para o Aux\u00edlio Brasil. Cerca de 23 milh\u00f5es de trabalhadores informais e de 5,3 milh\u00f5es de pessoas inscritas no Cadastro \u00danico de Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) deixaram de receber qualquer benef\u00edcio neste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

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Quem pode receber o Aux\u00edlio Brasil?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fam\u00edlias em extrema pobreza, com renda mensal de at\u00e9 R$ 100 por pessoa, e em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, com renda entre R$ 100,01 e R$ 200 por pessoa. Para os benefici\u00e1rios da segunda categoria, somente receber\u00e3o o Aux\u00edlio Brasil as fam\u00edlias com gestantes ou filhos com at\u00e9 21 anos incompletos.<\/p>\n\n\n\n

Todas as fam\u00edlias que recebiam o Bolsa Fam\u00edlia foram automaticamente migradas para o Aux\u00edlio Brasil, com a inclus\u00e3o de 2,5 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios que estavam na fila do Bolsa Fam\u00edlia, totalizando 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n\n\n\n

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Quais as modalidades de benef\u00edcios?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Aux\u00edlio Brasil est\u00e1 dividido em dois n\u00facleos: um b\u00e1sico, com tr\u00eas benef\u00edcios, e um suplementar, com seis.<\/p>\n\n\n\n

No n\u00facleo b\u00e1sico, os benef\u00edcios s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n

Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia: para fam\u00edlias com crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos incompletos. O benef\u00edcio ser\u00e1 de R$ 130 por crian\u00e7a nessa faixa et\u00e1ria, limitado a cinco benef\u00edcios por fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Benef\u00edcio Composi\u00e7\u00e3o Familiar: para fam\u00edlias com gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O valor do benef\u00edcio ser\u00e1 R$ 65 por pessoa, tamb\u00e9m limitado a cinco benef\u00edcios por fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Benef\u00edcio de Supera\u00e7\u00e3o da Extrema Pobreza: ser\u00e1 pago se, mesmo ap\u00f3s a soma dos demais benef\u00edcios do n\u00facleo b\u00e1sico, a renda mensal per capita da fam\u00edlia continuar abaixo da linha de extrema pobreza (R$ 100).<\/p>\n\n\n\n

Algumas fam\u00edlias que cumprirem determinadas condi\u00e7\u00f5es poder\u00e3o receber seis benef\u00edcios como acr\u00e9scimo ao benef\u00edcio b\u00e1sico:<\/p>\n\n\n\n

Aux\u00edlio Esporte Escolar: destinado a estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e sejam membros de fam\u00edlias que recebam o Aux\u00edlio Brasil. O aux\u00edlio ter\u00e1 12 parcelas mensais de R$ 100 para o estudante. A fam\u00edlia receber\u00e1 uma parcela \u00fanica de R$ 1 mil.<\/p>\n\n\n\n

Bolsa de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica Junior: pago a estudantes com bom desempenho em competi\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e cient\u00edficas de fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Aux\u00edlio Brasil. Os valores s\u00e3o os mesmos do Aux\u00edlio Esporte Escolar.<\/p>\n\n\n\n

Aux\u00edlio Crian\u00e7a Cidad\u00e3: pago ao respons\u00e1vel por fam\u00edlia com filho de at\u00e9 quatro anos incompletos que consiga fonte de renda, mas n\u00e3o encontre vaga em creches p\u00fablicas ou privadas da rede conveniada. O valor ser\u00e1 pago at\u00e9 a crian\u00e7a completar 48 meses de vida.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o decreto que regulamenta o Aux\u00edlio Brasil, as fam\u00edlias com matriculadas em turno parcial receber\u00e3o R$ 200, e as fam\u00edlias com filhos em turno integral receber\u00e3o R$ 300.<\/p>\n\n\n\n

Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural: ser\u00e1 concedido \u00e0s fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Programa Aux\u00edlio Brasil que possuam em sua composi\u00e7\u00e3o agricultores familiares. Segundo o decreto, o benef\u00edcio ser\u00e1 pago em parcelas mensais de R$ 200. N\u00e3o \u00e9 permitido o pagamento de mais de um aux\u00edlio por pessoa e por fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Urbana: benefici\u00e1rios do Auxilio Brasil que comprovarem v\u00ednculo de emprego com carteira assinada receber\u00e3o R$ 200 por m\u00eas. O recebimento \u00e9 limitado a um aux\u00edlio por fam\u00edlia ou por pessoa.<\/p>\n\n\n\n

Benef\u00edcio Compensat\u00f3rio de Transi\u00e7\u00e3o: destinado a fam\u00edlias que recebiam o Bolsa Fam\u00edlia e tiveram perdas na migra\u00e7\u00e3o para o Aux\u00edlio Brasil. Esse benef\u00edcio ser\u00e1 concedido durante a implementa\u00e7\u00e3o do novo programa e ser\u00e1 mantido at\u00e9 que o valor recebido pela fam\u00edlia supere o do Bolsa Fam\u00edlia ou at\u00e9 que a fam\u00edlia deixe de se enquadrar nos crit\u00e9rios de elegibilidade.<\/p>\n\n\n\n

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Como se cadastrar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Aux\u00edlio Brasil usar\u00e1 os cadastros do Bolsa Fam\u00edlia e do Cadastro \u00danico. No caso do Bolsa Fam\u00edlia, todos os benefici\u00e1rios em outubro de 2021 foram automaticamente inclu\u00eddos no Aux\u00edlio Brasil, sem necessidade de recadastramento.<\/p>\n\n\n\n

Quem ainda n\u00e3o est\u00e1 no Cad\u00danico precisa fazer a inscri\u00e7\u00e3o no Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) mais pr\u00f3ximo, comprovando a situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou de extrema pobreza. Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro se quem j\u00e1 est\u00e1 registrado no Cad\u00danico e n\u00e3o se enquadra nos crit\u00e9rios do Bolsa Fam\u00edlia entrar\u00e1 na fila para o Aux\u00edlio Brasil ou se receber\u00e1 automaticamente o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

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Quais obriga\u00e7\u00f5es o benefici\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil precisa cumprir?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A perman\u00eancia no programa depender\u00e1 de frequ\u00eancia escolar mensal m\u00ednima de 60% para crian\u00e7as de 4 e 5 anos de idade, e de 75% para fam\u00edlias com estudantes de 6 a 21 anos. As fam\u00edlias tamb\u00e9m dever\u00e3o cumprir o calend\u00e1rio nacional de vacina\u00e7\u00e3o, fazer o acompanhamento do estado nutricional de crian\u00e7as com at\u00e9 7 anos incompletos, e do pr\u00e9-natal para as gestantes.<\/p>\n\n\n\n

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Aumento de renda leva \u00e0 perda do benef\u00edcio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os benefici\u00e1rios que conseguirem emprego e tiverem aumento da renda familiar mensal por pessoa em valor que ultrapasse at\u00e9 duas vezes e meia a linha de pobreza (R$ 200 por pessoa), chegando a R$ 500 por pessoa, poder\u00e3o permanecer no programa por mais 24 meses, antes de serem exclu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n

Caso o benefici\u00e1rio perca o emprego e a renda adicional, a fam\u00edlia retornar\u00e1 ao Aux\u00edlio Brasil com prioridade, sem enfrentar fila, bastando atender aos requisitos para fazer parte do programa.<\/p>\n\n\n\n

O decreto publicado no \u00faltimo dia 5 definiu que n\u00e3o ser\u00e3o considerados no c\u00e1lculo da renda familiar mensal para fins de enquadramento o pagamento de cada aux\u00edlio, benef\u00edcio financeiro ou bolsa concedidos pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte\/Imagem:<\/strong> Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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