O Banco Central aprovou uma nova rodada de atualiza\u00e7\u00f5es no Regulamento do Pix. As mudan\u00e7as foram consolidadas na Resolu\u00e7\u00e3o BCB 587, publicada em 18 de setembro de 2026, e t\u00eam como objetivos aperfei\u00e7oar funcionalidades, fortalecer os mecanismos de seguran\u00e7a e atualizar procedimentos operacionais do sistema de pagamentos instant\u00e2neos.<\/p>\n
Entre as principais novidades est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o das possibilidades de utiliza\u00e7\u00e3o do Pix Autom\u00e1tico. A partir de 1\u00ba de julho de 2027, a funcionalidade poder\u00e1 ser utilizada tamb\u00e9m em contas-sal\u00e1rio para pagamentos recorrentes autorizados pelo cliente. A mudan\u00e7a busca ampliar as op\u00e7\u00f5es para usu\u00e1rios desse tipo de conta, mantendo as restri\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes para recebimento de recursos, transfer\u00eancias e outras modalidades de pagamento por meio do Pix.<\/p>\n
Outra novidade \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o da chamada cobran\u00e7a h\u00edbrida, que re\u00fane, em um mesmo documento, o c\u00f3digo de barras de um boleto e o QR Code do Pix Cobran\u00e7a. A nova regra estabelece procedimentos para evitar pagamentos em duplicidade. Quando o Pix Cobran\u00e7a for pago, por exemplo, a institui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 cancelar o boleto correspondente, e o mesmo procedimento dever\u00e1 ocorrer no sentido inverso quando o boleto for quitado.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea mudan\u00e7as relacionadas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es no Pix. O Banco Central poder\u00e1 dispensar a participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de determinadas institui\u00e7\u00f5es que possuam mais de 500 mil contas transacionais ativas, quando as caracter\u00edsticas dos clientes ou do modelo de neg\u00f3cio n\u00e3o justificarem o acesso \u00e0 infraestrutura do sistema.<\/p>\n
O regulamento ainda atualiza procedimentos de ades\u00e3o e perman\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es participantes. Entre as medidas est\u00e3o regras para anula\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00f5es obtidas com informa\u00e7\u00f5es falsas ou omiss\u00f5es relevantes, procedimentos para institui\u00e7\u00f5es submetidas \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial, desligamento imediato de participantes que tenham sofrido penalidade de exclus\u00e3o e ajustes relacionados \u00e0 sa\u00edda ordenada do sistema.<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m refor\u00e7a os mecanismos de seguran\u00e7a do Pix. Entre as medidas est\u00e1 o aprimoramento dos procedimentos relacionados \u00e0s marca\u00e7\u00f5es de fundada suspeita de fraude no Diret\u00f3rio de Identificadores de Contas Transacionais, o DICT.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o comunicar o usu\u00e1rio quando uma marca\u00e7\u00e3o for realizada, informando a data do registro e a possibilidade de revis\u00e3o. Caso a an\u00e1lise posterior n\u00e3o confirme elementos que justifiquem a suspeita, a marca\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser cancelada.<\/p>\n
A nova regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deixa expressamente definido que o participante respons\u00e1vel por aceitar uma notifica\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o ou registrar uma marca\u00e7\u00e3o de fundada suspeita de fraude ser\u00e1 respons\u00e1vel pela respectiva marca\u00e7\u00e3o e por seu eventual cancelamento.<\/p>\n
Segundo o Banco Central, as altera\u00e7\u00f5es acompanham a evolu\u00e7\u00e3o dos modelos de neg\u00f3cio e das necessidades dos usu\u00e1rios, buscando manter o Pix como um sistema de pagamentos simples, eficiente e confi\u00e1vel.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Gov | Por: Jornalismo R\u00e1dio S\u00e3o Carlos 104.1 FM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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