O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito, o Contran, prorrogou a validade da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o, a CNH, e da Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotor, a ACC, que venceram ou ainda venceriam entre os dias 5 de junho e 8 de dezembro deste ano.<\/p>\n
Com a nova medida, todos esses documentos passam a ter como data \u00fanica de vencimento o dia 9 de dezembro. A prorroga\u00e7\u00e3o representa um aumento de at\u00e9 187 dias no prazo de validade para os documentos que venceram a partir de 5 de junho.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio dos Transportes, a decis\u00e3o ocorre devido \u00e0s adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nos sistemas para a implementa\u00e7\u00e3o das novas regras de renova\u00e7\u00e3o da CNH. Entre elas est\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o dos sistemas da Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito, a Senatran, com os Departamentos Estaduais de Tr\u00e2nsito, os Detrans.<\/p>\n
A integra\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para permitir a correta identifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de cada condutor, o processamento das informa\u00e7\u00f5es dos exames psicol\u00f3gico e de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental e o registro dos resultados no prontu\u00e1rio dos motoristas.<\/p>\n
Com a prorroga\u00e7\u00e3o, CNHs e ACCs vencidas desde junho continuam sendo consideradas v\u00e1lidas. Dessa forma, os motoristas n\u00e3o poder\u00e3o ser penalizados em fiscaliza\u00e7\u00f5es por estarem com esses documentos vencidos.<\/p>\n
De acordo com o Contran, a medida j\u00e1 est\u00e1 em vigor e o condutor n\u00e3o precisa apresentar nenhum recurso para ter o prazo prorrogado. A regra, por\u00e9m, n\u00e3o se aplica a motoristas que estejam com o direito de dirigir suspenso ou cassado.<\/p>\n
Depois do novo vencimento, em 9 de dezembro, os condutores ter\u00e3o 30 dias para realizar a renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Renova\u00e7\u00e3o gratuita e autom\u00e1tica<\/p>\n
As novas regras da CNH tamb\u00e9m permitem a renova\u00e7\u00e3o gratuita e autom\u00e1tica da vers\u00e3o digital da habilita\u00e7\u00e3o para os chamados bons condutores.<\/p>\n
Para ter direito ao benef\u00edcio, o motorista precisa n\u00e3o ter pontos ou infra\u00e7\u00f5es registradas na CNH nos \u00faltimos 12 meses e estar cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores, o RNPC.<\/p>\n
A ades\u00e3o pode ser feita pelo aplicativo CNH Brasil, acessando a op\u00e7\u00e3o \u201cCondutor\u201d, depois \u201cCadastro Positivo\u201d e, por fim, \u201cAutorizar participa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que a gratuidade vale apenas para a vers\u00e3o digital da CNH. Caso o motorista queira tamb\u00e9m o documento f\u00edsico, ser\u00e1 necess\u00e1rio solicitar a emiss\u00e3o separadamente, com cobran\u00e7a de taxa conforme os valores definidos pelo Detran de cada estado.<\/p>\n
Fonte: G1 | Por: R\u00e1dio S\u00e3o Carlos 104.1 FM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito, o Contran, prorrogou a validade da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o, a CNH, e da Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotor, a ACC, que venceram ou ainda venceriam entre os dias 5 de junho e 8 de dezembro deste ano. Com a nova medida, todos esses documentos passam a ter como data \u00fanica […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":22354,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[239],"tags":[],"class_list":["post-22813","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22813","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22813"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22813\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22814,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22813\/revisions\/22814"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22354"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22813"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22813"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22813"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}