![\"\"](\"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/sc_e_o_primeiro_estado_do_brasil_a_emitir_identidade_com_numeracao_unica_para_rg_e_cpf_20211108_1613507744.jpeg\")
<\/figure>\n\n\n\nCada um dos 27 estados brasileiros possui sistema de identifica\u00e7\u00e3o independente, permitindo que um mesmo cidad\u00e3o possa ter at\u00e9 27 numera\u00e7\u00f5es de RG diferentes. Se replicado em todos os estados brasileiros, o projeto desenvolvido pelo Instituto Geral de Per\u00edcias catarinense integrar\u00e1 todos os sistemas estaduais ao banco de dados da Receita Federal, tendo o CPF como \u00fanica chave de consulta.<\/p>\n\n\n\n
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O perito-geral do IGP, Giovani Eduardo Adriano, explica que a falta de um sistema integrado permite que um cidad\u00e3o possa fazer carteira de identidade em outro estado usando a pr\u00f3pria foto, sua impress\u00e3o digital e a certid\u00e3o de nascimento de um terceiro. Embora alguns governos estaduais compartilhem seus bancos de dados para confer\u00eancia, muitos ainda est\u00e3o vulner\u00e1veis a essa pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
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\u201cNo futuro, com o documento vinculado ao n\u00famero \u00fanico nacional do CPF e atrelado \u00e0 biometria hoje utilizada na carteira de identidade, teremos m\u00e1xima seguran\u00e7a ao sistema de identifica\u00e7\u00e3o civil brasileiro. V\u00e1rios governos j\u00e1 entraram em contato conosco e manifestaram interesse pelo projeto. Sem d\u00favidas, essa \u00e9 uma grande conquista de Santa Catarina para o Brasil\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n
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O lan\u00e7amento da nova identidade n\u00e3o tira a validade dos documentos atuais. Por isso, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de correr para solicitar um novo RG. No futuro, a tend\u00eancia \u00e9 que seja adotado exclusivamente um documento unificado.<\/p>\n\n\n\n
Efici\u00eancia comprovada no primeiro dia<\/strong><\/p>\n\n\n\n No primeiro dia de atendimento para emiss\u00e3o do novo documento, o sistema integrado identificou 27 inconsist\u00eancias por meio do cruzamento de dados da base estadual com a base da Receita Federal. O diretor de Identifica\u00e7\u00e3o do IGP, perito criminal Fernando de Souza, explica que o processo de emiss\u00e3o do novo documento possui diversas etapas de verifica\u00e7\u00e3o, com an\u00e1lise de setores diferentes, em sistemas interligados que permitem identificar erros, fraudes e eventuais inconsist\u00eancias do cadastro, tais como n\u00fameros de carteira de identidade e CPF duplicados.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n \u201cTemos um ganho significativo no combate e elimina\u00e7\u00e3o de fraudes, al\u00e9m de aumentar as chances de encontrar crian\u00e7as sequestradas e pessoas desaparecidas ao usar uma numera\u00e7\u00e3o \u00fanica no Brasil. H\u00e1 d\u00e9cadas se tenta diminuir a quantidade de documentos civis e muitos projetos foram pensados, como o Registro de Identifica\u00e7\u00e3o do Cidad\u00e3o (RIC), cuja lei ainda \u00e9 vigente, mas at\u00e9 o momento nenhum efetivamente foi concretizado\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O vice-presidente do Centro de Inform\u00e1tica e Automa\u00e7\u00e3o de Santa Catarina (Ciasc), Luis Haroldo de Mattos, refor\u00e7a a qualidade do sistema em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a. Mattos explica que a troca de informa\u00e7\u00f5es entre IGP e Receita Federal \u00e9 feita por block-chain, tecnologia utilizada na seguran\u00e7a das criptomoedas. Parceira do IGP desde o in\u00edcio do projeto, a institui\u00e7\u00e3o teve papel fundamental na constru\u00e7\u00e3o do sistema que come\u00e7ou a rodar nesta segunda no estado.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Para o delegado adjunto da Receita Federal em Florian\u00f3polis, Douglas Barbosa Lucas, o pioneirismo de Santa Catarina se destaca pelo bem que o projeto far\u00e1 ao Brasil, garantindo a redu\u00e7\u00e3o significativa de custos tanto para os estados quanto para o cidad\u00e3o. \u201cAo assumir o compromisso de desenvolver esse projeto, Santa Catarina arcou com todo o \u00f4nus e enfrentou muitas dificuldades at\u00e9 aqui. Agora os estados ter\u00e3o toda a expertise necess\u00e1ria para replic\u00e1-lo de forma muito mais simples, por isso, o nosso agradecimento ao IGP e ao Ciasc\u201d, reconhece.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m participaram da coletiva o presidente do Colegiado Superior de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Per\u00edcia Oficial, Charles Vieira, e o comandante-geral da Pol\u00edcia Militar, Dionei Tonet.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Tire suas d\u00favidas sobre o documento com n\u00famero \u00fanico<\/strong><\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 o novo documento com n\u00famero \u00fanico?<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 um projeto pioneiro desenvolvido pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por meio do Instituto Geral de Per\u00edcias, que trata da cria\u00e7\u00e3o da primeira carteira de identidade do Brasil com uma numera\u00e7\u00e3o nacional \u00fanica, na qual o n\u00famero do CPF passa a valer tamb\u00e9m como o RG.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por que ele foi criado?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para melhorar e tornar mais seguro o sistema de identifica\u00e7\u00e3o civil no Brasil, integrando as bases de dados estaduais com o cadastro nacional do CPF. Atualmente cada Estado possui sistemas independentes que geram diferentes numera\u00e7\u00f5es para as carteiras de Identidade.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Tem amparo legal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sim, conforme artigo 5, par\u00e1grafo 1 do Decreto n. 9.278\/2018.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Qual o objetivo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Criar um cadastro \u00fanico nacional para combater fraudes e eliminar a possibilidade de uma \u00fanica pessoa ter at\u00e9 27 Carteiras de Identidade oficiais no Brasil, com n\u00fameros diferentes.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Quais as vantagens para o cidad\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ter o CPF e o RG com mesmo n\u00famero, facilitando o uso dos dois documentos mais presentes na vida do cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Seguran\u00e7a dos dados pessoais, reduzindo os riscos de ter seus documentos utilizados por terceiros.<\/p>\n\n\n\n Com a ades\u00e3o dos demais estados, o cidad\u00e3o poder\u00e1 fazer sua Carteira de Identidade em qualquer estado brasileiro com o n\u00famero \u00fanico. As pessoas que v\u00e3o morar em outros estados n\u00e3o ter\u00e3o mais que fazer um RG com n\u00famero diferente.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Quais as vantagens em termos de seguran\u00e7a?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quando todos os estados adotarem o novo documento:<\/p>\n\n\n\n – Maior dificuldade para estelionat\u00e1rios assumirem os dados de identifica\u00e7\u00e3o de outra pessoa;<\/p>\n\n\n\n – Maior facilidade para encontrar pessoas desaparecidas e crian\u00e7as sequestradas;<\/p>\n\n\n\n – Troca de informa\u00e7\u00f5es entre bancos de dados estaduais e o banco da Receita Federal, acelerando resultados atrelados \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o civil e criminal nacional.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O que muda em rela\u00e7\u00e3o ao atual?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na Carteira de Identidade atual est\u00e3o impressos o n\u00famero do CPF e do RG, que s\u00e3o diferentes.<\/p>\n\n\n\n A partir do dia 8\/11 todos os documentos de identidade impressos em Santa Catarina ter\u00e3o apenas o n\u00famero do CPF para representar seu RG e CPF. Para quem j\u00e1 possui RG catarinense, o n\u00famero antigo do RG ser\u00e1 impresso na parte interna do documento.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Tem que fazer o novo documento agora?<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o h\u00e1 necessidade. N\u00e3o h\u00e1 validade legal para a Carteira de Identidade, portanto, os documentos atuais continuam valendo.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Que tipo de fraudes ser\u00e1 poss\u00edvel evitar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Com a integra\u00e7\u00e3o do cadastro nacional do CPF \u00e0 biometria usada na carteira de identidade, assim que todos os estados aderirem ao projeto ser\u00e1 muito dif\u00edcil que uma pessoa viva assuma a identidade de uma pessoa morta;<\/p>\n\n\n\n – Um foragido de um estado n\u00e3o conseguir\u00e1 emitir identidade em outro estado usando os dados de um terceiro;<\/p>\n\n\n\n – Criminosos ter\u00e3o mais dificuldade para fraudar documentos de crian\u00e7as sequestradas.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Pessoas de outros estados podem fazer o novo RG em Santa Catarina?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sim. O n\u00famero do documento ser\u00e1 o n\u00famero do CPF.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Quais os efeitos pr\u00e1ticos para Santa Catarina?<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Os comerciantes e seus clientes ter\u00e3o maior facilidade com o uso de um n\u00famero s\u00f3 para identifica\u00e7\u00e3o do comprador nas transa\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n – A troca de informa\u00e7\u00f5es entre IGP e Receita Federal \u00e9 feita por block-chain, sistema com a mesma seguran\u00e7a das criptomoedas;<\/p>\n\n\n\n – A praticidade de ter o mesmo n\u00famero para CPF e RG;<\/p>\n\n\n\n – Mais chances de se encontrar pessoas desaparecidas no Brasil, desde que seus CPFs estejam marcados na rede de desaparecidos nacional.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Quem tem RG em Santa Catarina vai perder a numera\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n At\u00e9 que o n\u00famero \u00fanico seja uma realidade nacional, o n\u00famero antigo da Carteira de Identidade feita em Santa Catarina ser\u00e1 impresso na parte interna do documento para que o cidad\u00e3o possa apresent\u00e1-lo se necess\u00e1rio. Os atuais n\u00fameros de RG entrar\u00e3o em desuso de forma gradual.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Quem tem RG feito em outro estado tamb\u00e9m ter\u00e1 o n\u00famero registrado no verso?<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o, pois se trata de um n\u00famero gerado pelo sistema de outro estado.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O documento ser\u00e1 v\u00e1lido em todo o Brasil?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sim, conforme Decreto n. 9.278\/2018.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por que at\u00e9 hoje n\u00e3o foi feita a unifica\u00e7\u00e3o dos documentos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n J\u00e1 surgiram projetos com o mesmo prop\u00f3sito, por\u00e9m, at\u00e9 o momento nenhum deles conseguiu avan\u00e7ar at\u00e9 a efetiva implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 necess\u00e1rio levar para fazer o novo documento?<\/strong><\/p>\n\n\n\n – A certid\u00e3o de nascimento para solteiros e a certid\u00e3o de casamento para casados e\/ou divorciados\/vi\u00favos, atualizadas e com as devidas averba\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n – N\u00famero do CPF;<\/p>\n\n\n\n – Comprovante de resid\u00eancia se a pessoa n\u00e3o tiver gravado na mem\u00f3ria o seu endere\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Hoje em dia as crian\u00e7as nascem e j\u00e1 tem seu CPF na certid\u00e3o de nascimento. Elas poder\u00e3o fazer seu RG tamb\u00e9m nesse momento?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sim.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O IGP vai emitir o CPF para fazer a carteira de identidade?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Neste momento apenas usaremos CPFs j\u00e1 existentes. As pessoas que n\u00e3o possu\u00edrem CPF devem solicit\u00e1-lo junto \u00e0 Receita Federal e seus conveniados (cart\u00f3rios, correios, Banco do Brasil e caixa econ\u00f4mica federal).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O novo documento tamb\u00e9m ser\u00e1 aceito nas fronteiras dos pa\u00edses do Mercosul, como o atual?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sim, a carteira de identidade com n\u00famero \u00fanico ter\u00e1 a mesma validade legal dos documentos usados atualmente.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Fonte\/Imagens:<\/strong> ASCOM Santa Catarina<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Estado, por meio do Instituto Geral de Per\u00edcias (IGP), lan\u00e7ou oficialmente nesta segunda-feira, 8, o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es de emiss\u00e3o do novo documento de identidade com n\u00famero \u00fanico em todo o estado. 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