Os eleitores convocados pela Justi\u00e7a Eleitoral para trabalhar durante as elei\u00e7\u00f5es t\u00eam direito \u00e0 chamada \u201cfolga eleitoral\u201d. O benef\u00edcio garante dois dias de folga para cada dia de servi\u00e7o prestado, sem desconto no sal\u00e1rio ou preju\u00edzo aos demais direitos trabalhistas.<\/p>\n
O direito est\u00e1 previsto na Lei n\u00ba 9.504\/1997, a Lei das Elei\u00e7\u00f5es, e contempla mes\u00e1rios, integrantes das Juntas Eleitorais e pessoas requisitadas para auxiliar nos trabalhos eleitorais.<\/p>\n
Na contagem das folgas tamb\u00e9m s\u00e3o considerados os dias de treinamento oficial. Assim, um mes\u00e1rio que participar de um dia de treinamento e trabalhar no primeiro e no segundo turno, por exemplo, acumula tr\u00eas dias de servi\u00e7o eleitoral e, consequentemente, tem direito a seis dias de folga.<\/p>\n
O benef\u00edcio vale para trabalhadores com v\u00ednculo empregat\u00edcio, tanto da iniciativa privada quanto do servi\u00e7o p\u00fablico. As datas para utiliza\u00e7\u00e3o das folgas devem ser definidas em comum acordo entre trabalhador e empregador, podendo ser concedidas de uma s\u00f3 vez ou em per\u00edodos diferentes.<\/p>\n
Para comprovar o direito, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar a declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o fornecida pela Justi\u00e7a Eleitoral, documento que registra os dias em que o eleitor esteve \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos trabalhos eleitorais.<\/p>\n
Al\u00e9m das folgas compensat\u00f3rias, quem trabalha nas elei\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m pode ter acesso a outros benef\u00edcios, como aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o nos dias de vota\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o da atividade como crit\u00e9rio de desempate em concursos p\u00fablicos quando houver previs\u00e3o no edital e aproveitamento das horas em institui\u00e7\u00f5es de ensino que adotem essa possibilidade.<\/p>\n
Com as Elei\u00e7\u00f5es 2026 se aproximando, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que os trabalhadores convocados guardem a documenta\u00e7\u00e3o fornecida pela Justi\u00e7a Eleitoral para posteriormente acertar com o empregador as datas das folgas compensat\u00f3rias.<\/p>\n
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Fontes: G1 | Por: R\u00e1dio S\u00e3o Carlos 104.1 FM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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