{"id":22651,"date":"2026-09-10T09:19:07","date_gmt":"2026-09-10T12:19:07","guid":{"rendered":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/?p=22651"},"modified":"2026-09-10T09:19:07","modified_gmt":"2026-09-10T12:19:07","slug":"camara-de-sao-carlos-realiza-a-27a-sessao-ordinaria-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/camara-de-sao-carlos-realiza-a-27a-sessao-ordinaria-de-2026\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de S\u00e3o Carlos realiza a 27\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Carlos realizou, na quarta-feira, 9 de setembro de 2026, \u00e0s 19h, sua 27\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano.<\/p>\n

Inicialmente, no Expediente do Poder Executivo, foram apresentados os seguintes expedientes e proposi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 012\/2026: \u201cDisciplina a concess\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas de di\u00e1rias para os motoristas lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. A mat\u00e9ria foi encaminhada com solicita\u00e7\u00e3o de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia.
\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 022\/2026: \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Carlos, Estado de Santa Catarina, por interm\u00e9dio do Fundo Municipal de Sa\u00fade – FMS, firmar novo conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Padre Jo\u00e3o Berthier, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. O projeto prev\u00ea novo conv\u00eanio para plant\u00e3o m\u00e9dico presencial 24 horas, equipe de enfermagem e servi\u00e7os complementares de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, com repasse mensal de R$ 190.905,00. A mat\u00e9ria foi encaminhada com solicita\u00e7\u00e3o de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia.
\nTamb\u00e9m foi formalizada apresenta\u00e7\u00e3o e a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 011\/2026, anteriormente encaminhado pelo Poder Executivo e que tamb\u00e9m tratava da concess\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas de di\u00e1rias para os motoristas lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, conforme solicita\u00e7\u00e3o constante do Of\u00edcio n.\u00ba 78\/2026.
\nNa sequ\u00eancia, foram apreciadas as solicita\u00e7\u00f5es de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 012\/2026 e do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 022\/2026. O regime de urg\u00eancia foi aprovado para ambos projetos.<\/p>\n

No Expediente do Poder Legislativo, foram aprovadas as seguintes proposi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 076\/2026, de autoria do vereador Cristiano Daniel Becker: solicita ao Poder Executivo Municipal a substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o existente na estrada geral de Linha Baixo Aguinhas, nas proximidades da propriedade do senhor Vanduir Jos\u00e9 Braun, visando melhorar o escoamento das \u00e1guas e as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade no trecho.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 077\/2026, de autoria do vereador Cristiano Daniel Becker: solicita ao Poder Executivo Municipal a substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o existente na Linha S\u00e3o Jo\u00e3o, no trecho que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades de Jos\u00e9 Lino Hoff, Jean Carlos Eckhardt, C\u00e9lia Preuss, Pedro Silva e Josemar Feldkircher, com o objetivo de melhorar o escoamento das \u00e1guas e garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de acesso.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 078\/2026, de autoria dos vereadores Carlos Augusto do Esp\u00edrito Santo J\u00fanior e Cristiano Daniel Becker: solicita ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipais (CEIMs) Mundo Encantado, Aquarela, Rabisco e Pequeno Pr\u00edncipe, contemplando \u00e1reas internas e externas das unidades.<\/p>\n

Ainda no Expediente do Poder Legislativo foram apresentados dois projetos de lei:<\/p>\n

Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n.\u00ba 003\/2026, de autoria da Mesa Diretora: reajusta o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores do Poder Legislativo de S\u00e3o Carlos para R$ 500,00 mensais e disciplina o pagamento proporcional nos casos de provimento e vac\u00e2ncia de cargos e de faltas injustificadas; e<\/p>\n

Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n.\u00ba 007\/2026, de autoria do vereador Sidney Jos\u00e9 Breier: institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade dos P\u00e9s e Membros Inferiores, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s pessoas com diabetes, destinado a a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o precoce de fatores de risco e encaminhamento adequado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi formalizada, no Expediente do Poder Legislativo, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n.\u00ba 005\/2026, de autoria do vereador Cristiano Daniel Becker, que \u201cDisp\u00f5e sobre a dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos nos Centros de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Munic\u00edpio de S\u00e3o Carlos\/SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

Da mesma forma, foi formalizada a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n.\u00ba 006\/2026, de autoria dos vereadores Cesar Both, Cristiano Daniel Becker e Daniela Kroth, que \u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de patinetes el\u00e9tricos, bicicletas el\u00e9tricas e outros ve\u00edculos de mobilidade individual autopropelidos no Munic\u00edpio de S\u00e3o Carlos\/SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

Em seguida, na Ordem do Dia, foram apreciadas proposi\u00e7\u00f5es da seguinte forma:<\/p>\n

APROVADO em segunda vota\u00e7\u00e3o, de forma un\u00e2nime, o Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 008\/2026 que \u201cAltera o Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 2, de 26 de mar\u00e7o de 2018, para ampliar o n\u00famero de vagas dos cargos efetivos de Tesoureiro e Fiscal de Tributos e Obras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

APROVADO em primeira vota\u00e7\u00e3o, de forma un\u00e2nime, o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 013\/2026 que \u201cInstitui o Programa Municipal \u2018M\u00fasica na Pra\u00e7a\u2019 no Munic\u00edpio de S\u00e3o Carlos\/SC, autorizando o Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de S\u00e3o Carlos, a realizar chamamentos p\u00fablicos e conceder apoio financeiro ou cach\u00ea art\u00edstico a artistas e grupos culturais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\nAPROVADO em primeira vota\u00e7\u00e3o, de forma un\u00e2nime, o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 017\/2026 que \u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Carlos\/SC, a pol\u00edtica p\u00fablica cultural denominada Festival da Can\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Carlos, inclui o evento no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio, autoriza a concess\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

APROVADO em primeira vota\u00e7\u00e3o, de forma un\u00e2nime, o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 018\/2026 que \u201cAltera a Lei Municipal n.\u00ba 1.839, de 02 de janeiro de 2019, para incluir expressamente os servidores da Funda\u00e7\u00e3o Cultural na legisla\u00e7\u00e3o municipal de di\u00e1rias\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias, a vereadora Sidirl\u00e9ia Argenta Assmann, na condi\u00e7\u00e3o de membro da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, apresentou requerimento verbal solicitando a dispensa da discuss\u00e3o e da vota\u00e7\u00e3o da Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 008\/2026. O requerimento foi aprovado<\/p>\n

Passou-se ao Espa\u00e7o das Explica\u00e7\u00f5es Pessoais onde fizeram uso da palavra: Daniela Kroth, Cesar Both, Sidirl\u00e9ia Argenta Assmann, Carlos Augusto do Esp\u00edrito Santo J\u00fanior, Cristiano Daniel Becker, Cleberson Royer e Sidney Jos\u00e9 Breier.<\/p>\n

\"\" \"\" \"\"<\/p>\n

A pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Carlos est\u00e1 marcada para segunda-feira, 14 de setembro de 2026, \u00e0s 19h<\/strong>.<\/p>\n

A comunidade pode acompanhar os trabalhos do Legislativo Municipal. As sess\u00f5es s\u00e3o transmitidas ao vivo pelo Facebook e pelo canal oficial da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Carlos no YouTube.<\/p>\n

Fonte\/Foto: Assessoria da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Carlos<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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