A C\u00e2mara de Vereadores de Planalto Alegre realizou, na noite desta quarta-feira (22), a 23\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026. Durante a reuni\u00e3o, os vereadores aprovaram projetos voltados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do Poder Legislativo, al\u00e9m de uma indica\u00e7\u00e3o para pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas no munic\u00edpio. Tamb\u00e9m foi protocolado um novo projeto do Executivo para an\u00e1lise das comiss\u00f5es. Confira os detalhes na mat\u00e9ria completa.<\/p>\n
Na noite desta quarta-feira (22), excepcionalmente o Poder Legislativo de Planalto Alegre realizou a 23\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026. O ato contou com a presen\u00e7a dos Vereadores: Alex Junior Capelezzo, Carlos Panho, Danielly da Rosa Souza, Graciosa Pagliari Celuppi, Jair Garcia, Jucimar Ribeiro de Mello, Paulo Rohrbek, Rog\u00e9rio dos Santos. A Vereadora Sinara Bresolin justificou sua aus\u00eancia por motivos de atestado m\u00e9dico.<\/p>\n
No Expediente do Dia, deu entrada o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 004\/2026, de origem do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre ratifica\u00e7\u00e3o da terceira altera\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O projeto foi encaminhado para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final.<\/p>\n
Voc\u00ea pode acessar mais informa\u00e7\u00f5es do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba004\/2026<\/strong><\/u><\/a><\/p>\n N\u00e3o deram entrada mais mat\u00e9rias no Expediente do Dia. No espa\u00e7o do Grande Expediente para uso da Tribuna nenhum Vereador fez uso da palavra.<\/p>\n Ap\u00f3s os pronunciamentos, passou-se ao espa\u00e7o da Ordem do Dia. Inicialmente, deu entrada o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001\/2026, do Poder Legislativo, que trata sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 101, de 06 de dezembro de 2022, que disp\u00f5e sobre a gratifica\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo de Planalto Alegre\/SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O projeto foi encaminhado para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento. Ap\u00f3s an\u00e1lise das comiss\u00f5es permanentes o projeto obteve parecer favor\u00e1vel. Colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o projeto foi aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Voc\u00ea pode acessar mais informa\u00e7\u00f5es do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001\/2026 do Poder Legislativo<\/strong><\/u><\/a><\/p>\n Na sequ\u00eancia, deu entrada o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2026, do Poder Legislativo, que disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Integridade e Compliance no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Planalto Alegre\/SC, em cumprimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 0987\/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Ap\u00f3s an\u00e1lise das comiss\u00f5es permanentes o projeto obteve parecer favor\u00e1vel. Colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o projeto foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica.<\/p>\n Voc\u00ea pode acessar mais informa\u00e7\u00f5es do projeto clicando aqui: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2026 do Poder Legislativo<\/strong><\/u><\/a><\/p>\n Em seguida, deu entrada o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2026, do Poder Legislativo, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta dos vereadores, servidores e demais agentes p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Planalto Alegre\/SC. Ap\u00f3s an\u00e1lise das comiss\u00f5es permanentes o projeto obteve parecer favor\u00e1vel. Colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o projeto foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica.<\/p>\n Voc\u00ea pode acessar mais informa\u00e7\u00f5es do projeto clicando aqui: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2026 do Poder Legislativo<\/strong><\/u><\/a><\/p>\n