Investimentos em infraestrutura e sa\u00fade, al\u00e9m de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 pessoa idosa, estiveram entre os principais temas debatidos pelos vereadores de Caxambu do Sul durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na segunda-feira, 8 de junho. Os parlamentares aprovaram em primeira vota\u00e7\u00e3o dois projetos de lei e concederam pedido de vista a uma proposta que prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es na estrutura administrativa e no quadro de servidores do munic\u00edpio.<\/p>\n
Confira o resumo completo:\u00a0<\/strong><\/p>\n A C\u00e2mara de Vereadores de Caxambu do Sul realizou, na \u00faltima segunda-feira (8), a segunda sess\u00e3o ordin\u00e1ria de junho. O plen\u00e1rio deu andamento \u00e0 an\u00e1lise de tr\u00eas projetos de lei, resultando na aprova\u00e7\u00e3o de duas mat\u00e9rias em primeira vota\u00e7\u00e3o e na suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de uma proposta para avalia\u00e7\u00e3o detalhada.<\/p>\n Ap\u00f3s receber o parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, o Projeto de Lei N\u00ba 009\/2026 teve sua vota\u00e7\u00e3o adiada. O adiamento ocorreu devido a um pedido de vista concedido ao vereador Cleonir Vazzoler (MDB), o que faz com que a proposta retorne \u00e0 pauta ap\u00f3s o per\u00edodo regimental de an\u00e1lise.<\/p>\n Em seu conte\u00fado, a mat\u00e9ria prop\u00f5e modifica\u00e7\u00f5es no Estatuto dos Servidores, no Plano de Cargos e na Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa, prevendo a cria\u00e7\u00e3o de vagas por concurso p\u00fablico para Advogado e T\u00e9cnico em Sa\u00fade P\u00fablica. O texto tamb\u00e9m estabelece crit\u00e9rios mais estritos para a concess\u00e3o de di\u00e1rias baseadas no interesse p\u00fablico, al\u00e9m de novas regras para vantagens financeiras e para a remunera\u00e7\u00e3o de servidores efetivos em cargos comissionados.<\/p>\n Por sua vez, o Projeto de Lei N\u00ba 010\/2026 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes em primeira vota\u00e7\u00e3o, contando tamb\u00e9m com o parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira. O texto autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento municipal, utilizando recursos provenientes tanto de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o quanto de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito contratadas pelo munic\u00edpio.<\/p>\n Esse montante financeiro ser\u00e1 integralmente aplicado em quatro grandes frentes estruturais da administra\u00e7\u00e3o: a execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com pedras irregulares em estradas do interior, o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de atendimento da Secretaria de Sa\u00fade e o investimento na moderniza\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da frota de m\u00e1quinas e ve\u00edculos pesados da prefeitura.<\/p>\n Tamb\u00e9m aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes em primeira vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei N\u00ba 011\/2026, que recebeu parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira. A proposta disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o voltado \u00e0 terceira idade, alterando a nomenclatura para Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), em cumprimento \u00e0s diretrizes da Lei Federal n\u00ba 14.423\/2022. A nova legisla\u00e7\u00e3o municipal reestrutura a composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria do conselho, dividida igualmente entre quatro representantes do poder p\u00fablico e quatro membros da sociedade civil organizada. Essa nova distribui\u00e7\u00e3o assegura espa\u00e7o e representa\u00e7\u00e3o direta para idosos residentes nas \u00e1reas urbana e rural, usu\u00e1rios da rede de assist\u00eancia social e um representante indicado formalmente pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais local, promovendo uma gest\u00e3o mais humana e inclusiva.<\/p>\n Ao final dos trabalhos, a mesa diretora comunicou que n\u00e3o haver\u00e1 sess\u00e3o ordin\u00e1ria na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 15 de junho. As atividades legislativas em plen\u00e1rio ser\u00e3o retomadas na segunda-feira, dia 22 de junho de 2026, \u00e0s 19 horas, com transmiss\u00e3o ao vivo pelos canais oficiais da c\u00e2mara.<\/p>\n Foto\/texto: Tayvon Luiz Krutschner Bet | Acessor C\u00e2mara de vereadores de Caxambu do Sul.<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Investimentos em infraestrutura e sa\u00fade, al\u00e9m de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 pessoa idosa, estiveram entre os principais temas debatidos pelos vereadores de Caxambu do Sul durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na segunda-feira, 8 de junho. 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